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Reeleição Presidencial nos Sistemas Políticos das Américas

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Descrição

Ana Claudia Santano (coord.)
ISBN: 978-85-5544-003-8
Número de Páginas: 440
Peso: 0,595

O continente americano possui uma riqueza de cultura e história. E não é para menos, já que é resultado de diversas colonizações, da união de diversos povos e de um processo político que ainda não parece estar consolidado. Com exceção dos Estados Unidos – caso particular entre os demais países da região – o fato é que a reeleição presidencial sempre foi um opção muito polêmica. Devido a prolongados períodos ditatoriais e governos instáveis, o tema é tratado com muita desconfiança e muita ideologia. De um lado, encontram-se o temor da personalização do poder, o receio da não-alternância do representante, a instauração de um governo com nome próprio e a desigualdade na disputa eleitoral. De outro, estão a estabilidade governamental, a prevalência da escolha do povo em renovar o mandato do presidente e a possibilidade de projetos a longo prazo.

O objeto central desta obra é exatamente este: mostrar os casos existentes em todas as Américas, saindo dos países geralmente mais abordados para uma perspectiva maior, demonstrando, assim, que não só não há consenso sobre a reeleição presidencial, mas que a questão é muito mais complexa e envolve muito mais elementos do que aparenta.

Durante a elaboração deste livro, foi possível presenciar um novo debate sobre a reeleição em vários dos países aqui constantes, como a República Dominicana, Colômbia e Brasil, e não se pode assegurar que nos outros a discussão não ocorrerá. Isto comprova que a reeleição em sistemas presidencialistas não sai da agenda, e se sai, de uma hora para outra pode voltar, principalmente em tempos de tantas reformas políticas.

Introdução – Soberania popular vs. princípio da alternância: Há realmente um conflito?

Ana Claudia Santano • Camila Seraphim Makarausky         9

1 REELEIÇÃO NA DEMOCRACIA ARGENTINA

Alejandro Pérez Hualde         19

2 (RE)ELEição PRESIDENCIAL. ALGUmAS NOTAS ACERCA do PRESIDENCIALISMO no CHILE

Francisco Zúñiga Urbina        47

3 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI

Rubén Flores Dapkevicius     63

4 SOBRE A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL PARAGUAIO

Gustavo Javier Rojas Bogado           75

5 A ADOÇÃO DA REELEIÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO NO BRASIL E SUAS INCOERÊNCIAS COM O SISTEMA CONSTITUCIONAL E ELEITORAL

Eneida Desiree Salgado • Paula Bernardelli             97

6 A SEGUNDA OU A PRIMEIRA? REELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE JUAN EVO MORALES AYMA: RUMO A UM MANDATO PRESIDENCIAL DE 14 ANOS ININTERRUPTOS

Nataly Viviana Vargas Gamboa        113

7 REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO EQUADOR

Rafael Oyarte 129

8 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO PERU

César Landa Arroyo     147

9 A REELEIÇÃO NA VENEZUELA: UMA TRAGÉDIA COM MUITO CONTINUÍSMO, PERSONALISMO E, EM ALGUNS CASOS, AUTOCRACIA

Luis Daniel Álvarez V.          163

10 PRESIDENCIALISMO E REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA COLÔMBIA

Augusto Hernández Becerra  181

11 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO PANAMÁ

Salvador Sánchez González   195

12 REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA COSTA RICA MEDIANTE A SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N° 2.771 DE 2003

Jorge Enrique Romero Pérez  227

13 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA NICARÁGUA

Karlos Navarro           253

14 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL EM HONDURAS

Álvaro Felipe Albornoz Pérez           269

15 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL EM EL SALVADOR

William Ernesto Santamaría Alvarenga         299

16 A REELEIÇÃO NOS SISTEMAS PRESIDENCIALISTAS DA AMÉRICA LATINA: O CASO DA GUATEMALA

Julio César Cordón Aguilar   321

17 A REELEIÇÃO NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DOMINICANA

Flavio Darío Espinal   347

18 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL CUBANO: UM BREVE COMENTÁRIO SOBRE A REELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES

Martha Prieto Valdés • Lissette Pérez Hernández    371

19 REELEIÇÃO DOS LEGISLADORES NO MÉXICO

Jorge Fernández Ruiz 393

20 UMA BREVE HISTÓRIA DO DEBATE SOBRE A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Nathália Henrich        407

21 CONCLUSÕES

Ana Claudia Santano  431

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