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E-book Livre Acesso: Temas em Direito Sanitário & Saúde Coletiva – Tomo II

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Descrição

Reginaldo de Souza Vieira – Org.
Luciane Bisognin Ceretta – Org.
Marcelo Lamy – Org.
Sandra Mara Campos Alves – Org.

ISBN: 978-65-5765-180-3 | 2023

250p.

Em um contexto amplo e diversos como o da América Latina, onde as nuances territoriais, econômicas e culturais se aproximam, mas também se distanciam, emerge essa rica obra materializada em dois grades blocos e quinze capítulos que sinalizam desafios históricos, sociais, políticos e da assistência a saúde para a garantia de direitos.
Esta obra é uma jornada de reflexão crítica e análise aprofundada, de múltiplos e plurais olhares sobre indagações fundamentais de saúde, direitos humanos, desenvolvimento e justiça social. É um convite aos leitores a mergulhar nestas páginas para ampliar a compree nsão dessas temáticas, contribuindo para fortalecimento de um diálogo reflexivo, crítico e comprometido com a construção de sociedades mais justas e voltadas para aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde.
Prof. Dr. Jacks Soratto

PARTE I DIREITOS HUMANOS E DIREITO SANITÁRIO
CAPÍTULO I – DIREITOS HUMANOS E SAÚDE INDÍGENA POR UMA VISÃO DE(S)COLONIAL…………………………………………………………………………………………………………………………………….. 13
Mártin Perius Haeberlin | Michelli Linhares de Bastos | Ralph Schibelbein

CAPÍTULO II – DIREITO À SAÚDE SOB A LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DE SUA FUNÇÃO DE INTEGRAÇÃO………………………………………………………………………………………. 27
Marcelo Lamy | Danilo de Oliveira

CAPÍTULO III – DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS DECORRENTES DOS DETERMINANTES SOCIAIS……………………………………………………………………………………………………………………….. 41
Rafaela Santos Lima | Edith Maria Barbosa Ramos | Sandra Mara Campos Alves | Maria Célia Delduque

CAPÍTULO IV – O DIREITO A UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL DIANTE DA EXPLORAÇÃO FARMACÊUTICA-NEOLIBERAL………………………………………………………………………………………. 51
Júlia Escandiel Colussi | Felipe da Veiga Dias

CAPÍTULO V – SAÚDE, GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO MIGRATÓRIO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL………………………………………………. 65
Gabrielle Scola Dutra | Natália Lazzari Lacorth | Janaína Machado Sturza

CAPÍTULO VI – DUAS REFLEXÕES MARGINAIS SOBRE A TUTELA DA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO………………………………………………………………………. 77
Airto Chaves Junior | Thiago Aguiar de Pádua

CAPITULO VII – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DOENÇA OU REMÉDIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE?………………………………………………………………………………. 95
Mônia Clarissa Hennig Leal | Rosana Helena Maas

CAPÍTULO VIII – CAPITALISMO, ESTADO LIBERAL E VIDA HUMANA: ANÁLISE DO FENÔMENO JURÍDICO NA OBRA “CRISE E PANDEMIA”………………………………………………………….. 111
Ingrid Michelle Coelho da Silva | Ana Cristina Brasil Léda

PARTE II – POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SAÚDE COLETIVA
CAPÍTULO I – AS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE À LEI N. 10.216/2001 E O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES VS. BRASIL………………………………………………………………………………….. 125
Guilherme Ramos Hamer Gomes

CAPÍTULO II – “MENOS BENZODIAZEPÍNICOS, MAIS JUSTIÇA SOCIAL”: SOFRIMENTO PSÍQUICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDICALIZAÇÃO DA VIDA………………………………………… 141
Letícia Hobold Kammer | Dipaula Minotto da Silva | Fabiane Ferraz | João André Rodrigues | Janine Moreira

CAPÍTULO III – AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERLOCUÇÃO COM A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL…………… 159
Cristiano Patricio Junior | Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel

CAPÍTULO IV – DESEMPENHO DOS HOSPITAIS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM SANTA CATARINA POR MEIO DO MÉTODO DA ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA)…177
Debora Aparecida Almeida | Dimas de Oliveira Estevam | Reginaldo de Souza Vieira

CAPÍTULO V – A COOPERAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA NA ESFERA LOCAL NO ÂMBITO DO ARCO SUL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ANÁLISE DA PROPOSTA DE
AJUSTE COMPLEMENTAR AOS ACORDOS ENTRE BRASIL E ARGENTINA E BRASIL E URUGUAI……………………………………………………………………………………………………………………………. 195
Betieli da Rosa Sauzem Machad | Glênio Borges Quintana | Ricardo Hermany

CAPÍTULO VI – DESAFIOS DA GESTÃO DO CUIDADO: O OLHAR DOS ENFERMEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE……………………………………………………………………………………….. 211
Jessica Tavares Friske | Cristiane Damiani Tomasi | Liliana Maria Dimer | Luciane Bisognin Ceretta | Valdemira Santina Dagostin | Ioná Vieira Bez Birolo

CAPÍTULO VII – A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO INSTRUMENTO PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ………………………………………………………………… 237
Jesser Rodrigues Borges | Marcos André Vieira Meller | Reginaldo de Souza Vieira

Reginaldo de Souza Vieira
Doutor (2013) e Mestre (2002) em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Unesc). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, com atuação na graduação em Direito. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped/Unesc) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc). Membro da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro da Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (RDPP). Membro da Rede Egrupe. Membro da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (RECIJUR). Advogado.

Luciane Bisognin Ceretta
Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc, local em que atua como docente. Graduação em Direito (em andamento) na Unesc. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública e Educação na Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento e Gerência de Serviços de Saúde, Epidemiologia, Atenção as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Diabetes e Hipertensão Arterial) e Docência na Saúde. Coordena o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). É articuladora do CIES (Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Carbonífera de SC). Na pesquisa, dedica-se aos estudos com Doenças Crônicas, especialmente Diabetes, Estudos Epidemiológicos e Processos de Gestão e de Educação Permanente em Saúde. É líder do Grupo de Pesquisa em gestão do cuidado, Vice-Líder do LADSSC – Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva; Integralidade e educação na saúde (Gecies), integrante do Grupo de Pesquisa em Epidemiologia, Laboratório de Psiquiatria Translacional e Coordena o Grupo de Pesquisa em Gestão Universitária da Unesc. Atualmente é Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc, Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Mestrado Profissional da Unesc, Presidente da Acafe, Conselheira Titular no Conselho Estadual de Educação de SC (CEE) e no Conselho Nacional de Educação (CNE), 3ª Titular no Conselho Fiscal na Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior ABRUC e 1ª Tesoureira no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB.

Marcelo Lamy
Pós-Doutorando em Políticas Públicas em Saúde no PPG da Escola FIOCRUZ de Governo/Brasília; Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP); Mestre em Direito Administrativo (USP); Bacharel em Direito (UFPR). Professor Permanente e Vice-Coordenador do PPG Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde (Unisanta); Professor da Faculdade de Direito (Unisanta, ESAMC); Líder do Grupo de Pesquisa CNPq/Unisanta “Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde”; Diretor geral do Observatório dos Direitos do Migrante (Unisanta); Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (Unisanta).

Sandra Mara Campos Alves
Doutora em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Pesquisadora em Saúde Pública e Coordenadora do Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, DF.

Airto Chaves Junior

Ana Cristina Brasil Léda

Betieli da Rosa Sauzem Machad

Cristiane Damiani Tomasi

Cristiano Patricio Junior

Danilo de Oliveira

Debora Aparecida Almeida

Dimas de Oliveira Estevam

Dipaula Minotto da Silva

Edith Maria Barbosa Ramos

Fabiane Ferraz

Felipe da Veiga Dias

Gabrielle Scola Dutra

Glênio Borges Quintana

Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel

Guilherme Ramos Hamer Gomes

Ingrid Michelle Coelho da Silva

Ioná Vieira Bez Birolo

Janaína Machado Sturza

Janine Moreira

Jesser Rodrigues Borges

Jessica Tavares Friske

João André Rodrigues

Júlia Escandiel Colussi

Letícia Hobold Kammer

Liliana Maria Dimer

Luciane Bisognin Ceretta

Marcelo Lamy

Marcos André Vieira Meller

Maria Célia Delduque

Mártin Perius Haeberlin

Michelli Linhares de Bastos

Mônia Clarissa Hennig Leal

Natália Lazzari Lacorth

Rafaela Santos Lima

Ralph Schibelbein

Reginaldo de Souza Vieira

Ricardo Hermany

Rosana Helena Maas

Sandra Mara Campos Alves

Thiago Aguiar de Pádua

Valdemira Santina Dagostin

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