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Vidas Deslocadas: O caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres

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Descrição

Francielle Benini Agne Tybusch
ISBN: 978.85.5544.158.5
Peso: 0,410
282 p.

[…] O desastre de Mariana não foi o primeiro, e nem foi o último rompimento de barragem que ocorreu em nosso território, várias outras barragens romperam liberando rejeitos e deslocando pessoas como a Barragem de Macacos, em 2001; a barragem pertencente a Indústria Cataguases de Papel, em 2003; barragem de Camará, em 2004; a barragem de Herculano, em 2014; e, recentemente a barragem 1 do Complexo da Mina Córrego do Feijão, em 2019.

O que esses desastres envolvendo barragens de rejeitos têm em comum? Além de poder se afirmar que esses desastres retratam e acentuam as vulnerabilidades já existentes? Retratam, como no caso de Mariana, a falta de manutenção, a falta de um plano de emergência que de fato previsse o impacto social e ambiental do rompimento, a falta de um estudo de impacto ambiental. Tudo isso pela urgência de procedimentos de licenciamento, procedimentos de execução, pressão por redução de custos, por exemplo.

Este panorama retrata a insuficiência e o colapso de estruturas tanto governamentais quanto não governamentais que, por não realizarem investimentos de ordem de prevenção, manutenção, fiscalização, têm sido obrigadas a pagarem muito mais caro pela reconstrução. Enquanto, não for pensado e colocado em prática um programa de gestão socioambiental circular dos riscos, é possível que ocorram novos desastres, e com eles novos deslocamentos internos. Não é suficientemente sustentável pensar única e exclusivamente no estatuto jurídico dos deslocados. O que se pretende, além de se proteger os deslocados internos por esse tipo de empreendimento, é também prevenir para que novos deslocamentos não aconteçam.

1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………..15

2 DESASTRES COM BARRAGENS DE REJEITOS: Globalização e Mineração

no Cenário Brasileiro…………………………………………………………………………………….23

2.1 A Globalização e a Modernização desde o Sul-Social…………………………. 24

2.2 Mineração e Recursos Naturais: entre a dependência e a visão

estratégica……………………………………………………………………………….. 41

2.3 Desastres envolvendo barragens de rejeitos: Da barragem

Orós – CE a Mariana – MG…………………………………………………………… 58

3 VIDAS DESLOCADAS: Risco e vulnerabilidade dos deslocados internos –

o caso Mariana (Barragem De Fundão)…………………………………………………………….78

3.1 O caso Mariana e os deslocados: uma análise jurídico-social

do desastre………………………………………………………………………………. 79

3.2 Risco e vulnerabilidade: O fracasso do Estado na governança

preventiva dos riscos sociais e ambientais………………………………………. 96

3.3 Vidas deslocadas por Desastres: Uma análise sobre os

deslocados internos…………………………………………………………………. 112

4 DESLOCADOS INTERNOS E O DIREITOS INTERNACIONAL:

O desastre como desafio para a regulação pelo direito ……………………………………..135

4.1 O Direito Internacional e os Deslocados Internos: Sistema de Proteção

Internacional para os deslocamentos forçados……………………………….. 136

4.2 Deslocados internos por desastres: A necessidade de uma

regulação através dos Princípios Orientadores, Pinheiro e

Convenção de Kampala……………………………………………………………… 153

4.3 O Direito dos Desastres e sua regulação: reflexões sobre o

deslocamento interno……………………………………………………………….. 170

5 O DIREITO DOS DESASTRES COMO ABORDAGEM REFLEXIVA: A necessidade

de uma gestão circular socioambiental do risco para os deslocados internos ………189

5.1 O Direito dos Desastres e a justiça ambiental: A construção de uma

gestão socioambiental do risco…………………………………………………… 190

5.2 Iniciativas para o desenvolvimento de um estatuto jurídico dos

deslocados internos por desastres………………………………………………. 208

5.3 O desastre de Mariana e a história oral do desastre: O resultado

das entrevistas………………………………………………………………………… 226

6 CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………….251

REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………………259

Francielle Benini Agne Tybusch

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Bacharel em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas). Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN). Coordenadora do Laboratório de Extensão da Universidade Franciscana (UFN). Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

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