Descrição
Francielle Benini Agne Tybusch
ISBN: 978.85.5544.158.5
Peso: 0,410
282 p.
Loading...
Vidas Deslocadas: O caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres
R$69,90
7% de desconto
Pagamento com pix
5% de desconto
pagamento com boleto bancário
Parcele em até 4X sem juros
parcela mínima R$ 30,00
| Parcelamento | |
|---|---|
| 1x de R$69,90 sem juros | R$69,90 |
| 2x de R$34,95 sem juros | R$69,90 |
Loading...
[…] O desastre de Mariana não foi o primeiro, e nem foi o último rompimento de barragem que ocorreu em nosso território, várias outras barragens romperam liberando rejeitos e deslocando pessoas como a Barragem de Macacos, em 2001; a barragem pertencente a Indústria Cataguases de Papel, em 2003; barragem de Camará, em 2004; a barragem de Herculano, em 2014; e, recentemente a barragem 1 do Complexo da Mina Córrego do Feijão, em 2019.
O que esses desastres envolvendo barragens de rejeitos têm em comum? Além de poder se afirmar que esses desastres retratam e acentuam as vulnerabilidades já existentes? Retratam, como no caso de Mariana, a falta de manutenção, a falta de um plano de emergência que de fato previsse o impacto social e ambiental do rompimento, a falta de um estudo de impacto ambiental. Tudo isso pela urgência de procedimentos de licenciamento, procedimentos de execução, pressão por redução de custos, por exemplo.
Este panorama retrata a insuficiência e o colapso de estruturas tanto governamentais quanto não governamentais que, por não realizarem investimentos de ordem de prevenção, manutenção, fiscalização, têm sido obrigadas a pagarem muito mais caro pela reconstrução. Enquanto, não for pensado e colocado em prática um programa de gestão socioambiental circular dos riscos, é possível que ocorram novos desastres, e com eles novos deslocamentos internos. Não é suficientemente sustentável pensar única e exclusivamente no estatuto jurídico dos deslocados. O que se pretende, além de se proteger os deslocados internos por esse tipo de empreendimento, é também prevenir para que novos deslocamentos não aconteçam.
1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………..15
2 DESASTRES COM BARRAGENS DE REJEITOS: Globalização e Mineração
no Cenário Brasileiro…………………………………………………………………………………….23
2.1 A Globalização e a Modernização desde o Sul-Social…………………………. 24
2.2 Mineração e Recursos Naturais: entre a dependência e a visão
estratégica……………………………………………………………………………….. 41
2.3 Desastres envolvendo barragens de rejeitos: Da barragem
Orós – CE a Mariana – MG…………………………………………………………… 58
3 VIDAS DESLOCADAS: Risco e vulnerabilidade dos deslocados internos –
o caso Mariana (Barragem De Fundão)…………………………………………………………….78
3.1 O caso Mariana e os deslocados: uma análise jurídico-social
do desastre………………………………………………………………………………. 79
3.2 Risco e vulnerabilidade: O fracasso do Estado na governança
preventiva dos riscos sociais e ambientais………………………………………. 96
3.3 Vidas deslocadas por Desastres: Uma análise sobre os
deslocados internos…………………………………………………………………. 112
4 DESLOCADOS INTERNOS E O DIREITOS INTERNACIONAL:
O desastre como desafio para a regulação pelo direito ……………………………………..135
4.1 O Direito Internacional e os Deslocados Internos: Sistema de Proteção
Internacional para os deslocamentos forçados……………………………….. 136
4.2 Deslocados internos por desastres: A necessidade de uma
regulação através dos Princípios Orientadores, Pinheiro e
Convenção de Kampala……………………………………………………………… 153
4.3 O Direito dos Desastres e sua regulação: reflexões sobre o
deslocamento interno……………………………………………………………….. 170
5 O DIREITO DOS DESASTRES COMO ABORDAGEM REFLEXIVA: A necessidade
de uma gestão circular socioambiental do risco para os deslocados internos ………189
5.1 O Direito dos Desastres e a justiça ambiental: A construção de uma
gestão socioambiental do risco…………………………………………………… 190
5.2 Iniciativas para o desenvolvimento de um estatuto jurídico dos
deslocados internos por desastres………………………………………………. 208
5.3 O desastre de Mariana e a história oral do desastre: O resultado
das entrevistas………………………………………………………………………… 226
6 CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………….251
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………………259
Francielle Benini Agne Tybusch
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Bacharel em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas). Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN). Coordenadora do Laboratório de Extensão da Universidade Franciscana (UFN). Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Produtos Relacionados
Avaliações
Não há avaliações ainda.