Descrição
Renan Guedes Sobreira – Coordenador
ISBN: 978-65-5765-307-4 | Dez. 2025
173p.
Peso: .380g
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Direito parlamentar em decisões do Supremo Tribunal Federal – Vol. 3
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O presente trabalho dá continuidade à série de publicações do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, sendo redigido por seus associados e associadas, com a contribuição de acadêmicos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a fim de cumprir uma das missões estatutárias: estimular a produção acadêmica de qualidade no âmbito do Direito
Parlamentar.
A abordagem aqui proposta é de natureza analítico- jurisprudencial, inovando duplamente na doutrina brasileira. Primeiro, pelos temas analisados, frequentemente esquecidos na academia nacional. Em segundo lugar, pela articulação entre a doutrina especializada e a análise de casos práticos.
Ao entregar esta obra à comunidade acadêmica nacional, espera-se que ela seja o ponto de partida de debates neste campo do saber jurídico.
Freios, contrapesos e conflitos: PEC n. 08/2021 e o tensionamento do equilíbrio democrático …………………………………… 13
Caio Lucca Damazio – Monike Franciely Assis Dos Santos
Escolha de conselheiros de tribunais de contas: análise da decisão de méritona ADI n. 5.079…………………………………………………. 37
Cynthia Gruendling Juruena – Renan Guedes Sobreira
As eleições das mesas diretoras sob a ótica do Supremo: análise das ADPFS n. 1.002 e n. 959…………………………………………………. 61
Davi Camargo Kluthcovsky – Luiz Augusto Fernandes Cunha Fosquerau – Rafaela Chimaleski da Silveira
Redistribuição de cadeiras dos deputados federais conforme população: representação política, proporcionalidade e composição da casa legislativa – análise da ADO n. 38………………………………………………………………. 87
Edirley Lago – Stephanie Noya Sequeiros Rodriguez Tanure
A inconstitucionalidade da cláusula de barreira e o sistema de sobras eleitorais: as ações de declaração de inelegibilidade n. 7.228, 7.263 e 7.325……………………….. 109
Mayrla Gois dos Santos – Juliano Glinski Pietzack – Athos Freitas Fernandes Souza
O orçamento secreto e as ADPFS n. 850, n. 851, n. 854 e n. 1.014……………………… 143
Antônio Annibelli Filho – João Pedro Alves Borges – João Vitor Kochella dos Santos
Índice alfabético………………………………………………………………………………………….. 169
Renan Guedes Sobreira
Presidente (2021), vice-presidente (2022-2023) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).
Servidor público.
ANTÔNIO Annibelli Filho. Pós-graduando em Direito Tributário e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Integrante do Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
ATHOS FREITAS FERNANDES SOUZA. Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Advogado. Associado Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
CAIO LUCCA DAMAZIO. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em Direito Eleitoral. Técnico Legislativo II na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Advogado. Associado-efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
CYNTHIA GRUENDLING JURUENA. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestra e bacharela em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
DAVI CAMARGO KLUTHCOVSKY. Acadêmico do Curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Integrante do Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
EDIRLEY LAGO. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Cientista Social com ênfase em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
JOÃO PEDRO ALVES BORGES. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Integrante do Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
JOÃO VITOR KOCHELLA DOS SANTOS. Graduando em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Integrante do Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
JULIANO GLINSKI PIETZACK. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Eleitoral e Político pelo Instituto CERS. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado. Associado Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
LUIZ AUGUSTO FERNANDES CUNHA FOSQUERAU. Acadêmico do Curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Integrante do Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), do Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral (Nedel) e do Núcleo de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
MAYRLA GOIS DOS SANTOS. Pós-graduanda em Direito Eleitoral pelo IDP. Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Graduada em Direito pela Universidade Nilton Lins. Membra da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AM. Assessora Parlamentar. Advogada. Associada do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
MONIKE FRANCIELY ASSIS DOS SANTOS. Mestra em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduada em Direito pela FAE. Graduanda em Filosofia pela Uninter. Assessora Parlamentar. Associada-fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
RAFAELA CHIMALESKI DA SILVEIRA. Acadêmica do Curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Integrante do Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
RENAN GUEDES SOBREIRA. Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de la Presidencia de España. Pós-graduado em Direito Parlamentar pela Universidade Nacional Autónoma de México. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE. Pós-graduada em Direito Público Municipal e Eleitoral pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Membra de Comissão Permanente e Eleitoral (OAB/SP). Participação em grupos de pesquisa TRE/BA e TRE/PR. Advogada e Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
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