Descrição
Renan Guedes Sobreira – Coordenador
Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos – Coordenador
ISBN: 978-65-5765-190-2 | 2023
130p.
0400g.
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Direito Parlamentar em Decisões do Supremo Tribunal Federal Vol. 2
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Este é o segundo volume da série, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA, de estudos parlamentares a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal.
Contando com cinco artigos analíticos, organizados em ordem cronológica de propositura das ações, pretende-se fomentar o estudo do Direito Parlamentar à luz da jurisprudência da Suprema Corte brasileira.
Convocação de autoridades pelo Poder Legislativo: uma análise do julgamento da ADI n. 6.639/RO……………………………………………………11
Cynthia Gruendling Juruena
Edirley Lago
PEC dos precatórios………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………31
Daniel Falcão
Athos Freitas Fernandes Souza
Caso Renato Freitas, reclamação nº 55.948 ……………………………………………………………………………………………………………………………………55
Michael Dionisio de Souza
Monike Franciely Assis dos Santos
Mayrla Gois dos Santos
A medida cautelar em mandado de segurança 38.654: o caso da PEC Kamikaze…………………………………………………………………………………77
Ana Claudia Santano
Juliano Glinski Pietzack
Piso da enfermagem: proteção à saúde e o custo dos direitos, na fronteira entre Direito, Política e Economia……………………………………….99
Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini
Tailaine Cristina Costa
Índice Alfabético………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….125
Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos
Presidente (2022-2023) e ex–vice-presidente (2021) do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA. Advogado.
Renan Guedes Sobreira
Vice-presidente (2022-2023) e ex-presidente (2021) do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA. Servidor público.
Ana Claudia Santano
Athos Freitas Fernandes Souza
Cynthia Gruendling Juruena
Daniel Falcão
Edirley Lago
Juliano Glinski Pietzack
Mayrla Gois dos Santos
Michael Dionisio de Souza
Monike Franciely Assis dos Santos
Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini
Tailaine Cristina Costa
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