Direito, Saber Jurídico e Democracia – Vol.2

Autores e Organizadores
Ana Caroline Almeida Lopes – Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense, membra do Gardem UFF.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista – Professora Associada da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa “Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro”, registrado no Diretório do CNPq (UVA). Pesquisadora integrante dos Grupos de Pesquisa “ObservaProcessos”: Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisas Empíricas em Processo e Sistemas de Justiça” e do NUPEJ – Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário, registrados no Diretório do CNPq (UFF) e do NUPIAC/UVA – Núcleo de Pesquisa em Processos Institucionais de Administração de Conflitos.

Carlos Magno Spricigo – Professor Associado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (PPJUS/UFF). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Justiça e Políticas Públicas. Foi membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito. Autor do livro “A retórica da hipertrofia judicial: neoconstitucionalismo e o esvaziamento da democracia no Brasil” (2023). Líder do Grupo de Pesquisa, estudos e debates ‘Argumentos para a democracia’ – GARDEM, que tem por objeto a pesquisa sobre Lógica, Retórica, Argumentação e Direito.

Cristiane Brandão Augusto – Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH/UFRJ), do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Políticas Públicas (PPJUS/UFF) e Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ. Coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio (OLJF/UFRJ). Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre “Violência de Gênero” (PEVIGE) e do Curso de Extensão de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), ambos da FND/UFRJ.

Fernanda de Olivaes Valle dos Santos – Procuradora do Município de Niterói e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (PPJUS/UFF).

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Integrante do NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS+ ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga (ES) e UFF. Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI. Coordenadora Observatório de Direitos Humanos (ODIHH)/UFF, que integra a Rede de pesquisa em Direitos Humanos, Inseguranças, Paz, Atores Globais e Sustentabilidade (REDHIPAS). Coordenadora do CRN1 “Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas” no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV. Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow Alumna of the Carnegie Council for Ethics in International Affairs (Nova York, EUA). Professora visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professora convidada do” War and Peace Oxford Iniciative for Global Ethics” (Oxford University, GB). Coordenadora do Projeto UPR em colaboração com a Birmingham City University – BCU (GB).

Fernando Barros Martinhago – Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico – PPGDS/UNESC. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – PPGD-UNESC. Bacharel em Direito pela Escola Superior de Criciúma – ESUCRI. Licenciado em História pelo Centro Universitário Cidade Verde – UniCV. Professor titular da Escola Superior de Criciúma, atuando nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Pesquisador no Núcleo de estudos em Estado, Política e Direito – NUPED/UNESC. Bolsista CAPES.

Helena Elias Pinto – Professora Associada do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (PPJUS/UFF). Juíza Federal no Estado do Rio de Janeiro desde 1997. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2002) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993). Membro da Comissão de Direito Administrativo da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF. Membro do Comissão de Direito Administrativo do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Juliana Padilha Freixo – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de a Janeiro – UNIRIO. Pós-graduada em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Oficiala de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Liney Lindsay Nascimento de Araújo – Bacharel em Direito pela UniNiltonLins. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual pela pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Assistente Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Maria Celeste Simões Marques – Professora associada do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos – Suely Souza de Almeida (NEPP-DH) e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos – PPDH, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (PPJUS/UFF). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFRJ, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), licenciada em direito pela Universidade de Lisboa (ULisboa, Portugal) e graduada em direito pela PUC-Rio. Líder do Grupo de Estudos Direitos Humanos e Justiça – GEDHJUS/CNPq.

Maria Stella Faria de Amorim (in memoriam) – Era Professora Titular de Sociologia do IFCS/UFRJ. Professora Titular de Sociologia Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UGF. Professora Titular de Sociologia do Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado) da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Research Associate na Universidade de Harvard (USA -1971/1972) e Professora Visitante na Universidade Internacional de Lisboa.

Mariana Venancio Vidal – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora do Grupo PEVIGE – Pesquisa e Estudo em Violência de Gênero (FND/UFRJ) e advogada.

Mario Losano – Filósofo do Direito, especialista em informática jurídica e brasilianista. É integrante da Accademia delle Scienze di Torino e do Max-Planck-Institut e professor de diversas universidades, sendo professor emérito de Filosofia Jurídica e Informática Jurídica na Università degli Studi del Piemonte Orientale.

Matheus Vargas Miranda Veiga – Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – UFF.

Michel Lobo Toledo Lima – Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD-UVA). Pesquisador de pós-doutorado FAPERJ nota 10 no PPGD-UVA. Coordenador da disciplina Estado, Direito e Cidadania, em perspectiva comparada, do curso de Tecnólogo em Segurança Pública e Social da UFF.

Pedro Claudio Cunca Bocayuva Cunha – Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH) do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos – Suely Souza de Almeida (NEPP-DH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Laboratório de Direito Humano à Cidade e Território (LDCT) do NEPP-DH.

Pedro Renato Bartolazzi Barbosa – Graduando na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro do GARDEM. Diretor no Centro Acadêmico Evaristo da Veiga. Foi monitor bolsista e voluntário no Departamento de Direito Público. Extensionista nos programas de extensão: “Liga Acadêmica de Direito das Famílias e Sucessões” e “Liga Acadêmica de Inteligência Artificial e Disruptividades no Direito”.

Rafael Mario Iorio Filho – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Constitucional. Programa de Pós-Graduação em Justiça e Políticas Públicas (PPJUS/UFF), integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário). Bolsista do Programa Cientistas do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Professor de Metodologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Avaliador ad hoc de cursos de graduação do Inep/MEC. Coordenador do CRN1 “Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas” no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Professor visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professor convidado do “War and Peace Oxford Iniciative for Global Ethics” (Oxford University, GB).

Rebecca Lavagnole Nascimento – Bacharel em Administração pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Membro do GARDEM – Grupo de Estudos e Pesquisa Argumento para a democracia, vinculado à Universidade Federal Fluminense; Ex-bolsista de PIBIC cuja temática da pesquisa é “A reformulação neoconstitucional do conceito de mutação constitucional”.

Reginaldo de Souza Vieira – Professor, pesquisador e coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Membro do Conselho Editorial da EdiUnesc. Advogado vinculado a seccional de Santa Catarina. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped/Unesc) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc).

Roberto Kant de Lima (in memoriam) – Era Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense – UFF, tendo lecionado durante toda a sua vida no Departamento e Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF e se dedicado à criação do Instituto de Estudos em Administração Institucional de Conflitos – INCT-InEAC.

Rogerio Dultra dos Santos – Professor Titular do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF). Fundador e integrante do Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais da UFF (CDG-UFF). Professor e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Políticas Públicas (PPJUS/UFF).

Rosália Guimarães Sarmento – Graduada em Direito pela Universidade Ceuma (1999) e Pós-graduada pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, em Direito Civil e Processo Civil (2001) e em Direito do Estado (2002). Mestra em Direito do Estado, com linha de pesquisa em Direitos Humanos, pela USP (2020). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).

Samantha dos Santos Silva Machado – Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense, membra do Gardem UFF.

Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – UFF.

Vinicius Leandro Santos da Roz – Graduando em direito pela Universidade Federal Fluminense, membro do GARDEM – UFF. Monitor das disciplinas “Direito Constitucional Positivo I” e “Direito Constitucional Internacional e Comparado”.