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Criminalização secundária e justiça penal hegemônica

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Descrição

Gustavo de Souza Preussler

ISBN: 978-65-5765-045-5 | 2021

Peso: 0.440g

304p.

A Justiça Penal ainda é compreendida pelo senso comum e pelo imaginário coletivo como uma forma de vingança social. Esse senso comum é construído pela cultura de massa e pelo medo imposto pelos Aparelhos Repressivos do Estado. Também é referência desse inconsciente que os criminosos detêm muitos direitos e os processos judiciais são lentos e não distribuem justiça. Se de um lado o tecido social percebe a justiça penal como vingança pelo crime cometido, também aceita que esse mesmo Aparelho Repressivo de Estado – a serviço da polícia – deixe de punir aqueles que massacram os indesejáveis sociais.
O Estado de Bem-Estar Social converteu-se em Estado Penal e Policialesco, em que a atividade policial agrega-se ao serviço social. Na verdade, o controle das massas perigosas fica a cargo da polícia, cuja finalidade contemporânea traveste-se de pacificação, de serviço social para conciliação de conflitos domésticos, dos sequestros punitivos em internações compulsórias e baixas em razão de conflitos em manifestações (massacres em nome da lei e da ordem) contra aqueles que tiram a beleza de nosso jardim e atrapalham o banquete promovido pelo neoliberalismo. Na presente pesquisa, busca-se demonstrar a lógica massacrante da Criminalização Secundária e da Justiça Penal Hegemônica a partir do caso que ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.

INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………….17

1 ASPECTOS METODOLÓGICOS………………………………………………………………………………….19
1.1 Para que falar de metodologia em ciências criminais?……………………………………… 21
1.2 Mas quais as metodologias para a criminologia crítica e para a crítica do
direito penal?……………………………………………………………………………………………. 30
1.3 Do concreto ao abstrato: o materialismo dialético como método expositivo
da pesquisa……………………………………………………………………………………………… 31

2 OS LABIRINTOS BUROCRÁTICOS DE CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA………………………37
2.1 Elementos prévios: dos outros caminhos burocráticos e de opressão…………………. 37
2.2 Revelações massacrantes………………………………………………………………………….. 66
2.3 Adesões ideológicas tanatológicas……………………………………………………………….. 70

3 SOBRE A VIOLÊNCIA DO ESTADO…………………………………………………………………………………75
3.1 Prolegômenos da violência do Estado…………………………………………………………… 75
3.2 Dialética entre violência institucional e violência anti-institucional………………………. 81
3.3 Sobre a forma de violência produzida pelo sistema de justiça penal hegemônico….. 84
3.4 A violência estrutural econômico-financeira no âmbito rural……………………………… 89
3.5 A violência institucional e a justiça penal hegemônica………………………………………. 94

4 COM A PALAVRA, OS MASSACRADOS……………………………………………………………………… 107
4.1 Da invasão-colonização……………………………………………………………………………. 107
4.2 Dos quilombos e os novos escravos…………………………………………………………… 108
4.3 Dos conflitos do século XIX e XX………………………………………………………………… 109
4.3.1 A cabanagem e a reprodução de sua tragédia…………………………………………. 111
4.4 Matrizes dos movimentos agrários no Brasil contemporâneo…………………………… 118
4.5 Raízes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e sua atuação
no Sul do Estado do Pará………………………………………………………………………….. 121
4.5.1 A pré-história do Massacre de Eldorado dos Carajás no Brasil…………………… 123
4.5.2 O Direito Penal privado retorna: Cooptação do poder econômico e político
em Eldorado dos Carajás………………………………………………………………… 125

5 A CRIMINOLOGIA DOS MASSACRES…………………………………………………….. 127
5.1 Criminologias do consenso dos massacres…………………………………………………. 127
5.1.1 O positivismo criminológico e suas origens……………………………………………. 128
5.1.1.1 A santa trindade do positivismo criminológico…………………………………… 131
5.1.1.2 O positivismo criminológico e sua recepção no Brasil………………………… 135
5.1.1.3 O sem-terra como inimigo social natural………………………………………….. 141
5.1.2 Subcultura e negação: A criminologia negacionista e a interpretação de
todos os massacres……………………………………………………………………….. 143
5.1.2.1 O discurso criminológico das técnicas de neutralização……………………… 143
5.1.2.2 O homo sacer…………………………………………………………………………….. 147
5.1.2.3 Do(s) perpetrador(es) de massacre(s)…………………………………………….. 149
5.1.2.4 Os perpetradores e o negacionismo………………………………………………… 151
5.1.2.5 O poder de aniquilar o homo sacer…………………………………………………. 153
5.1.2.6 Os sem-terra como bodes expiatórios……………………………………………… 154
5.1.3 A Escola de Chicago e a desorganização do espaço social……………………….. 159
5.1.4 Associação diferencial e eliminação dos diferentes………………………………….. 163
5.2 Teorias Criminológicas dos Conflitos e os Conflitos Massacrantes……………………. 170
5.2.1 Vold, a Criminologia Teórica e seu papel fundador da Criminologia do Conflito…….173
5.2.2 Ralf Dahrendorf e o conflito de classes………………………………………………….. 175
5.2.3 Lewis A. Coser: o conflito social e a teoria da mudança social…………………… 179
5.2.4 A criminologia da reação social……………………………………………………………. 183
5.2.4.1 Teoria da rotulagem……………………………………………………………………… 187
5.2.4.2 Teoria do estigma………………………………………………………………………… 196
5.2.4.3 Teoria do estereótipo……………………………………………………………………. 205
5.2.5 A Criminologia Crítica…………………………………………………………………………. 214
5.2.5.1 A insuficiência do labelling approach e os caminhos para a criminologia crítica……. 214
5.2.5.2 Os questionamentos da criminologia crítica……………………………………… 216
5.2.5.3 A contribuição marxista à teoria do conflito………………………………………. 218
5.2.5.4 A criminologia crítica na sua matriz do século XX………………………………. 232
5.2.5.5 A criminologia marxista e a compreensão dos conflitos massacrantes
como luta de classes……………………………………………………………………. 236
5.3 O objeto da criminologia e a justificativa da análise da Criminalização Secundária
e da Justiça Penal Hegemônica………………………………………………………………….. 242

6 DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E DA JUSTIÇA PENAL HEGEMÔNICA…………………..245
6.1 A criminalização primária e secundária dos movimentos sociais dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra…………………………………………………………………. 245
6.2 A seletividade da criminalização secundária como sistema de massacre dos sem-terra….. 254
6.3 O poder das agências de criminalização e a reprodução do holocausto na
atuação policial em confronto agrário: a vitimocriminalização secundária………….. 256
6.4 A Justiça Penal Hegemônica e a adesão à criminalização secundária……………….. 263

CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………….. 267

REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………. 273

ANEXOS………………………………………………………………………. 291

ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………………….. 293

Gustavo de Souza Preussler

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2009). Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). É autor das obras Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva no Injusto Negligente (2006); Abuso de Autoridade (2007); Dominação Punitiva (2008); Direito Penal da Opressão (2010); Genocídios de Indígenas Guarani-Kaiowã (2012) e; Criminologias do Conflito (2015). Também atuou como tradutor de obras jurídicas: “La Palabra de los Muertos” do autor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, “El Delincuente e sus jueces” de Hugo Staub e Franz Alexander, “Class, State and Crime” de Richard Quinney e “Crime and Social Conditions” de autoria de Willem Bonger.
Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados e ministra as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. É docente permanente do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD. Coordena o Observatório de Ciências Criminais e Direitos Humanos, onde se desenvolvem estudos sobre Sistema Penal Pós-democrático; Matrizes Autoritárias do Processo Penal e; Psicanálise, decisão judicial e o Poder Judiciário.

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