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Direito, igualdade e justiça

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Descrição

Emerson Gabardo e Daniel Wunder Hachem (Coords)

ISBN: 978.85.5544.151.6
Número de Páginas: 216
Peso: 305g

Entre os maiores problemas relativos à igualdade no Brasil, encontra-se sem dúvida a injusta disparidade na distribuição de renda. Mas não é só. A desigualdade no Brasil suscita diversos outros questionamentos que ultrapassam essa temática, atingindo os mais variados aspectos da vida em sociedade. É o caso da impossibilidade de acesso ao sistema de justiça por parcela significativa do povo; da desigualdade na representação feminina nas instâncias políticas; da existência de um expressivo número de estudantes com condições financeiras avantajadas no ensino superior público (em detrimento da maioria da população pobre); da necessidade de implementação de programas de assistência social como forma de promover a igualdade sem estimular a dependência em relação ao Estado; do tratamento desigual aos candidatos em eleições pelos meios de comunicação; do estímulo ao consumo desenfreado como forma de despertar a sensação de pertencimento a uma comunidade igualitária; dos obstáculos ao reconhecimento da diversidade e da identidade de gênero da pessoa trans, com fortes implicações no âmbito da sua dignidade. Todos esses assuntos foram objeto de estudos aprofundados e requintados, reunidos nesta obra coletiva, publicada no 7º aniversário do NINC – UFPR, deixando à comunidade jurídica brasileira um legado de quatro livros, os quais exploram a relação entre Direito e Justiça com a seriedade que se exige de um centro de excelência em pesquisa de uma universidade pública.

Prefácio – Direito, Igualdade e Justiça…………………………………………………….. 7
Eneida Desiree Salgado

Apresentação……………………………………………………………………………….. 9
Emerson Gabardo
Daniel Wunder Hachem

Poder Judiciário, acesso ao sistema de justiça e promoção da igualdade………….. 11
Bárbara Marianna de Mendonça A. Bertotti
Tailaine Cristina Costa

Cotas eleitorais e a desigualdade na representação política da mulher……………. 41
Brunna Helouise Marin
Rene Sampar

A gratuidade no ensino superior público à luz da igualdade material………………. 65
Luzardo Faria
Matheus Vasconcelos

Programas de assistência social prestados pelo Estado: promoção da igualdade ou estímulo à dependência? 93
Ana Cristina Aguilar Viana
Rennan Gustavo Ziemer da Costa

Produtos fora do mercado: a busca da igualdade pela atividade de consumo e a tentativa de pertencimento 127
Diego Nogueira
Taís Vella Cruz

Carta Capital e Veja: tratamento igualitário a candidatos diferentes à Presidência da República brasileira no segundo turno de 2014?    151
Érico Prado Klein
Renan Guedes Sobreira

Igualdade e contornos da transcidadania no Brasil entre avanços sociais e violência 181
Letícia Regina Camargo Kreuz

 

EMERSON GABARDO
Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutorado pela Fordham University School of Law.

 

DANIEL WUNDER HACHEM
Professor do Departamento de Direito Público da UFPR. Professor de Direito Administrativo da Escola de Direito da PUCPR. Pós-Doutorado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Diretor Acadêmico do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. Líder do NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR.

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