Descrição
Eneida Desiree Salgado e Daniel Wunder Hachem (Coord.)
ISBN: 978-85-5544-093-9
Número de Páginas: 330
Peso: 0,425
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Direito, Liberdade e Justiça
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O ideal de liberdade, uma das premissas da modernidade, segue em xeque em pleno século XXI. As experiências históricas de totalitarismo e violência estatal, e social não imunizaram os sistemas jurídicos dos perigos à autonomia individual e coletiva. Ao contrário, o acirramento das divergências, evidente nos tempos atuais, mostra os perigos de um retrocesso no que se refere à concretização e à proteção dos direitos de liberdade. O desafio, assim, não é apenas buscar a realização dos direitos de cunho social: é preciso manter a atenção às liberdades públicas. Em tempos de ódio e baixo sentimento constitucional, o debruçar-se sobre as dimensões concretas da liberdade é uma exigência para manter o horizonte de sentido do Estado Democrático de Direito. Os capítulos desta obra – resultante das pesquisas desenvolvidas pelo NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR – exploram temáticas instigantes, em que a liberdade é analisada sob diferentes perspectivas, tais como a autonomia individual e a liberdade sobre o próprio corpo e a própria vida; a liberdade como emancipação; a liberdade de informação; as restrições à liberdade em nome da segurança; a liberdade de comunicação; a liberdade de participação política; a liberdade do imigrante; a liberdade e o proselitismo religioso; a liberdade e a representação política; a liberdade de discurso e a atividade parlamentar
Sumário
Prefácio – Direito, Liberdade e Justiça……………………………………………………………………… 7
Emerson Gabardo
Apresentação……………………………………………………………………………………………………… 9
Eneida Desiree Salgado
Daniel Wunder Hachem
O direito de decidir: entre a liberdade de escolha e a intervenção estatal…………………. 11
Ana Claudia Santano
Wilson Trindade Junior
Do altar ao palanque: proselitismo religioso, atividade legislativa e liberdade em
risco……………………………………………………………………………………………………………….. 61
Ana Paula Veiga Lopes
Tailaine Cristina Costa
A liberdade de participação política e a filiação partidária: uma análise a partir das candidaturas
avulsas…………………………………………………………………………………………….. 101
Carolina Alves das Chagas
Brunna Helouise Marin
Regulação do serviço público de radiodifusão no Direito brasileiro e suas implicações à
liberdade de comunicação………………………………………………………………………………… 133
Caroline da Rocha Franco
Thiago Priess Valiati
A política da tolerância zero: uma concepção de segurança pública que ameaça a liberdade………………………………………………………………………………………………………
………. 165
Diego Nogueira
Gustavo Miranda Loures
Restrições às liberdades do imigrante e a injustiça institucional……………………………. 191
Érico Prado Klein
Pedro Henrique Gallotti Kenicke
Liberdade nos tempos de cólera: a possibilidade de emancipação do sujeito por meio da
educação……………………………………………………………………………………………………….. 217
Francielle Pasternak Montemezzo
Saulo Lindorfer Pivetta
Liberdade e democracia: entre a representação política e a prática participativa…….. 245
Karoline Strapasson
Renan Guedes Sobreira
O Estado e a concentração dos meios de comunicação digital: o direito à liberdade de
informação na era da comunicação em rede……………………………………………………….. 281
Luasses Gonçalves dos Santos
Luzardo Faria
Manifestações de ódio no exercício da atividade parlamentar: liberdades de discurso e
abuso de prerrogativas…………………………………………………………………………………….. 305
Paula Bernardelli
Tuany Baron de Vargas
Eneida Desiree Salgado
Professora do Departamento de Direito Público, do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR. Pós-Doutorado pela Universidad Autónoma de México. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Líder do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. Coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres. Tutora do PET-Direito/UFPR. Membro da Associação Iberoamericana de Direito Eleitoral e do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo.
Daniel Wunder Hachem
Professor do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Pós-Doutorado pela Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Diretor Acadêmico do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. Líder do NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo e do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo.
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