Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias Estudos em Homenagem ao Prof. Marco Berberi

Adriana da Costa Ricardo Schier

Pós-Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: [email protected]. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento OAB/PR.

Allana Campos Marques Schrappe

Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora na Graduação e no programa de pós-graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Advogada. E-mail: [email protected]

Andréa Arruda Vaz

Doutoranda do Programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR e Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Brasil – UniBrasil, turma 2013. Professora do Curso de Direito da Uniensino, Advogada e Pesquisadora. E-mail: [email protected].

Andrei Meneses Lorenzetto

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Mestre (2021) e Doutorando do Programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Membro do núcleo de pesquisa em Direto Constitucional (Nupeconst) do Programa de Pós-graduação (PPGD) do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Advogado. E-mail: [email protected].

Andressa Passig

Mestranda do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bolsista do programa de suporte à pós-graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup), da Capes. Pós-graduada pela Escola do Ministério Público do Estado do Paraná/Fempar. Advogada. E-mail: [email protected].

Angela Rank Linzmeier

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Especializada em Direito Processual Civil pela Uninter. Especializada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Assessora Jurídica. Integrante do Grupo de Pesquisa Nupeconst. E-mail: [email protected].

Bruna Isabelle Simioni Silva

Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (Bolsista Prosup/Capes). Professora no Centro Universitário Internacional – Uninter. Advogada. E-mail: [email protected]

Camila Soares Cavassin Jayme

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil – 2021/2023. Bolsista Prosup/Capes. Pós-graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFEPR em convênio com o Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil – 2014. Assessora Jurídica e Chefe de Gabinete de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2014/atual. E-mail: [email protected].

Clayton Gomes de Medeiros

Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa Constituição e Condições Materiais da Democracia) pelo programa de pós-graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Bolsista Prosup/Capes. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS/SP. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – Nupeconst, linha de pesquisa Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR e Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade, linha de pesquisa Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Professor do Curso de Direito na Inesa – Joinville/SC. E-mail: [email protected]

Eduardo Tourinho Gomes

Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bolsista Prosup/Capes. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Advogado Sócio proprietário do Escritório Ludkevitch Tourinho Gomes Sociedade de advogados, Bacharel em Direito pela Universidade Positivo, Curitiba, PR, Pós-graduado em Direito dos Seguros pela Universidade Positivo, Curitiba, PR, Diretor Jurídico da Federação Paranaense de Futebol Americano, Membro da Comissão de Direito Securitário, Direito Desportivo e Direito dos Animais, Auditor da Primeira Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol. E-mail: [email protected].

Elcio Domingues da Silva

Doutorando (2021) e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia – UniBrasil (2019); Bolsista Capes/Prosup; Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – Nupeconst. Especialista em Direito Digital – Ebradi (2021); Especialista em Docência do Ensino Superior – UCDB (2017); Especialista em Direito Civil e Empresarial Aplicado – UEPG (2013); Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Advogado. E-mail: [email protected].

Emily de Siqueira Diedrichs

Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho – Ebradi (2022). Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Cescage (2022); E-mail: [email protected].

Flávia Balduino Brazzale

Doutoranda e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia Pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Especialista. Advogada e Professora Universitária. E-mail: [email protected]

Francieli Korquievicz Morbini

Doutoranda e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia Pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Especialista. Advogada e Professora Universitária. E-mail: [email protected]

Gabriela Ganho

Mestranda pelo programa de pós-graduação em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa em Constituição e Condições Materiais da Democracia) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bolsista Capes/Prosup. Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – Nupeconst (CNPq). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR. Advogada. E-mail: [email protected].

Giulia de Rossi Andrade

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Diplôme Supérieur de l’Université – Droit Administratif pela Paris II, Panthéon-Assas. Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Diretora Acadêmica Adjunta do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR. E-mail: [email protected]

Heroldes Bahr Neto

Mestrando do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – Nupeconst do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Advogado. E-mail: [email protected].

Isadora Beatriz Teixeira Carlos

Doutoranda (2020) e Mestre (2019) em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bolsista Capes/Prosup. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo (2017). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – Nupeconst. Advogada. E-mail: [email protected].

Jocimar Pereira de Souza

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul (2013), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro (2009), especialização em Direito Processual Civil – Novo CPC pela Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul (2015-2017) e Especialização em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2019-2021). Mestrando pela UniBrasil (em andamento). E-mail [email protected].

Joyce Finato Pires

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa Constituição e Condições Materiais da Democracia) pelo programa de pós-graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) da Capes. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – Nupeconst do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional da UFPR (Grupo Virada de Copérnico). E-mail: [email protected].

Kátia de Almeida Salvo

Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná – Ematra/PR. Advogada. Sócia do escritório Salvo Advocacia e Consultoria Jurídica. E-mail: [email protected].

Larissa Morais Machado

Acadêmica do curso de Direito da UniBrasil. E-mail: [email protected].

Lucas Raphael de Souza Mano

Mestrando pelo programa de pós-graduação em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa em Constituição e Condições Materiais da Democracia) Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bolsista Capes/Prosup. Advogado. E-mail: [email protected].

Luciana Waly de Paulo

Mestranda junto ao programa de pós-graduação – mestrado e doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário. Advogada. E-mail: [email protected]

Luciane Sobral

Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto de Direito de Família – IBDFAM. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional do UniBrasil (Nupeconst). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Direito Civil-Constitucional da UFPR (Grupo Virada de Copérnico). Professora da Graduação em Direito do UniBrasil, Professora Convidada na Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões e na Pós-Graduação em Psicologia Jurídica da PUCPR. Advogada. E-mail: [email protected]

Luiz Carlos Guieseler Junior

Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia Pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Especialista. Advogado e Professor Universitário. E-mail: [email protected].

Marco Antonio Lima Berberi

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor na graduação e no programa de pós-graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil – Centro Universitário (Curitiba/PR). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional da UFPR (Grupo “Virada de Copérnico”) e do Grupo de Pesquisa CNPQ Nupeconst – UniBrasil, linha de pesquisa: direitos fundamentais e relações privadas. Advogado e Procurador do Estado do Paraná. E-mail: [email protected].

Marcos Augusto Maliska

Doutor em Direito Constitucional. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário. Procurador Federal. E-mail: [email protected]

Paulo Ricardo Schier

Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Professor de Direito Constitucional, em nível de graduação, especialização e mestrado, da Escola de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor Convidado da Universidade de Wroclaw (Polônia). Pesquisador vinculado ao Nupeconst – Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional (CNPq) e à Linha de Pesquisa “Constituição e Condições Materiais da Democracia”. Trabalho vinculado ao Projeto de Pesquisa “Constitucionalização do Direito”. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional Processual. Advogado militante. E-mail: [email protected]

Priscilla Cristiane Barbiero

Mestranda em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Membro Coordenador da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Presidente da Comissão para Discussão da Lei de Alienação Parental do IBDFAM/PR. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Paraná – UFPR (grupo “Virada de Copérnico”). Advogada. E-mail: [email protected].

Robson Pascoal Pereira

Mestrando do Programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – Nupeconst do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Paraná e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Opet. E-mail: [email protected].

Sandra Mara de Oliveira Dias

Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo programa de pós-graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Juíza do trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 9.a Região. Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Democracia do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil-PR. E-mail: [email protected]

Sérgio Czajkowski Júnior

Graduado em Direito e Publicidade. Mestre em Gestão Urbana. Doutorando em Administração. Docente em cursos de graduação e pós-graduação (Direito, Comunicação e Negócios). E-mail: [email protected].

Silmara Aparecida de Lima

Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa Constituição e Condições Materiais da Democracia) pelo programa de pós-graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Bolsista Prosup/Capes. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Graduação em Direito – Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Atualmente é pesquisadora do Nupeconst e Servidora Pública Estadual no Tribunal de Justiça do Paraná. E-mail: [email protected]

Tais Martins

Doutoranda em Direitos Fundamentais e Democracia no UniBrasil. Mestre em obrigações e contratos pela UniCuritiba – Paraná (2006-2008). Mestre em Relações Internacionais – Questões Jurídicas pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2004). Mestre em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2016-2018). Professora do Curso de Direito da Uniensino, Advogada, Psicóloga e Pesquisadora. E-mail: [email protected].

William Soares Pugliese

Pós-doutor pela UFRGS. Doutor e Mestre pelo PPGD-UFPR. Vice-coordenador do programa de pós-graduação em Direito da UniBrasil. Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFPR. Coordenador da Especialização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado. E-mail: [email protected]