Descrição
Cassiana Gomes Calomeno – Organizadora | Marco Antônio Lima Berberi – Coordenador
ISBN: 978.65.5765.005.9 – Edição 2020
Peso: 0,300g
212 p.
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Direitos Fundamentais e Tecnologia
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Os avanços tecnológicos se mesclam com a própria história da humanidade devido à sua influência e importância nas formas da relação humana, nos meios de produção e de trabalho, no poder político, econômico e militar, dentre outras áreas da vida social e cultural.
A velocidade e a intensificação das inovações científicas, em especial as ligadas à informação, moldaram uma nova sociedade, envolta pelo uso de dispositivos digitais. Em um mundo no qual ciência e internet são imprescindíveis para o seu desenvolvimento, a tecnologia e o Direito se entrelaçam, exigindo o conhecimento das mais diversas ordens para compreender os novos impasses advindos dessas transformações.
Assim, a presente obra tem o condão de lançar luz sobre alguns desses novos conflitos, abordando temas como: o fortalecimento ou enfraquecimento da democracia com a inserção de novas ferramentas tecnológicas, por exemplo, o big data e os sistemas de segurança de votação; o funcionamento das novas relações trabalhistas a partir da tecnologia 4.0; o direito de imagem nas redes sociais; a preservação da
privacidade dos indivíduos no ambiente digital; o direito ao esquecimento; o consentimento livre e espontâneo em biotecnologia; a inteligência artificial para a promoção do direito à saúde, bem como seus limites no direito processual do trabalho e no direito penal; a contribuição da tecnologia para a superação da pobreza e das desigualdades; e, por fim, a relação entre o direito tributário e as criptomoedas.
DO COMPARTILHAMENTO DA ECONOMIA À FRAGMENTAÇÃO DA PRIVACIDADE DO TRABALHADOR 4.0……………………………………………………………..11
Rui Carlos Sloboda Bittencourt
Marco Antônio Lima Berberi
APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO À IMAGEM NAS REDES SOCIAIS DIGITAIS……………………………………………………………………………………27
Cassiana Gomes Calomeno
Fernanda Velo Lopes
A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SEUS DESAFIOS
FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS……………………………………………………………………………….43
Giovana Lonque de Assis
Julie Katlyn Antunes Schramm
DIREITO AO ESQUECIMENTO NO AMBIENTE DIGITAL: UM MEIO EFICAZ DE
PROTEÇÃO AO “CORPO ELETTRONICO”………………………………………………………………………59
Fernanda Velo Lopes
Cassiana Gomes Calomeno
HUMANOS DIGITAIS: O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA
ERA BIOTECNOLÓGICA …………………………………………………………….75
Julie Katlyn Antunes Schramm
Giovana Lonque de Assis
O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL
SOCIAL À SAÚDE…………………………………………………………..89
Giorgio Jacques Breda
Alessandra da Silva Fonseca
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM ENFOQUE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO………………………………………………………………… 105
Amanda Caroline Claudia de Souza Machado
Lucas Henrique Brandão Teixeira
Organizadora:
Cassiana Gomes Calomeno
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – Nupeconst do PPGD do UniBrasil/
PR, Bolsista/Taxista CAPES com Permanência na Coordenação do Programa de Pós-Graduação do UniBrasil (2019), Advogada inscrita na OAB/PR, Bacharel em Direito pelo UniBrasil (2017), Integrante da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/PR (desde 2018).
Coordenador:
Marco Antônio Lima Berberi
Graduado na Universidade Federal do Paraná – UFPR (1993). Pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ (1994). Mestre em Direito pela UFPR (2002). Doutor em Direito pela UFPR (2018). Professor na graduação e no PPGD. Coordenador Geral do Curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Autor do livro Os Princípios na Teoria do Direito. Coautor do livro Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal, organizado pelo Professor Doutor Jacinto Nelson Miranda Coutinho. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, desde 1994. Procurador do Estado concursado, desde 1996. Foi Procurador Geral do Estado, Diretor Geral da Secretaria de Segurança Pública, Chefe da Coordenadoria Técnica-Jurídica da Casa Civil do Governo do Paraná, Presidente do IPEM (autarquia estadual), Presidente do Conselho Administrativo da Sanepar, Membro do Conselho Administrativo da Cohapar. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná. Ex-membro das Comissões da Diversidade Sexual e da Verdade, na mesma seccional da OAB. Atualmente é pesquisador (i) do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional da UFPR (Grupo “Virada de Copérnico”) para o biênio 2018-2020 e (ii) do Grupo de Pesquisa CNPq Nupeconst, linha de pesquisa: Direitos fundamentais e relações privadas.
Alessandra da Silva Fonseca
Mestranda em Direitos Fundamentais (UniBrasil). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UNINTER. Graduada em Direito pela FACEAR. Procuradora Municipal em Campo Largo/PR. E-mail: [email protected]
Amanda Caroline Claudia de Souza Machado
Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa Jurisdição e Democracia) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (2018). Assessora de Promotor(a) de Justiça na Comarca de Curitiba/PR.
Cassiana Gomes Calomeno
Advogada Civilista. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia – Constituição e Condições Materiais da Democracia – do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST). Membro da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/PR (2018/2022). E-mail: [email protected]
Clayton Gomes de Medeiros
Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Bacharel em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor universitário. Advogado. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST), linha de pesquisa Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR) e bolsista do Programa PROSUP/CAPES.
Fernanda Velo Lopes
Bolsista CAPES e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia – Constituição e Condições Materiais da Democracia – do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST). Advogada especialista em Direito Civil e Processual Civil. E-mail: [email protected]
Giorgio Jacques Breda
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Graduado em Direito pela UniBrasil. Advogado. E-mail: [email protected]
Giovana Lonque de Assis
Mestranda do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, sob a linha de pesquisa “Constituição e Condições Materiais da Democracia” pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST) do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). E-mail: [email protected]
Julie Katlyn Antunes Schramm
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Penal com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Direito. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST) do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Representante discente do Mestrado PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Professora do Ensino Superior online e híbrido pelo Grupo Ânima Digital – UNISOCIESC, UNIBH, FACEB, UNA, USJT. Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. E-mail: [email protected]
Lucas Henrique Brandão Teixeira
Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de pesquisa jurisdição e democracia) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Democracia do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (2017). Advogado com inscrição nº 89.201 na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Paraná.
Marco Antônio Lima Berberi
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil – Centro Universitário (Curitiba-PR). Atualmente é pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional da UFPR (Grupo “Virada de Copérnico”) para o biênio 2018-2020 e do Grupo de Pesquisa CNPq NUPECONST – UniBrasil, linha de pesquisa: Direitos fundamentais e relações privadas. Procurador do Estado do Paraná e advogado.
Mylena Motta Dawidowicz
Graduanda pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR). Presidente do Centro Acadêmico Romeu Felipe Bacellar da Escola de Direito do UniBrasil/PR (Gestão Crescere). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST), linha de pesquisa Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR).
Rui Carlos Sloboda Bittencourt
Mestre e Bacharel em Direito pelo UniBrasil. Investigador Jr. do JusGov (Universidade do Minho, Braga, Portugal).
Sandra Mara de Oliveira Dias
Doutoranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela mesma Universidade. Juíza do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais. E-mail: [email protected]
Wagner Luiz Zaclikevis
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de São José dos Pinhais – OAB/PR.
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