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Direitos fundamentais e a dignidade humana na sociedade contemporânea: uma abordagem entre a cidadania e as políticas públicas

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Descrição

Organizadores:

Sabrina Cassol
Fabiana David Carles
Danilo Scramin Alves

ISBN: 978-85-5544-215-5

Peso: 0.395g

280 p.

O início do século XXI tem mostrado o quão líquido e incerto é o nosso mundo e as nossas certezas enquanto sociedade. Durante os meses em que esta obra era gestada, a sociedade mudou, uma pandemia vem impondo diversos questionamentos, mas também traz consigo uma certeza: a importância de discutir e pensar formas de
efetivação dos direitos fundamentais, assegurando a dignidade da pessoa humana em diferentes frentes. Os textos que compõem a obra trazem caminhos, reflexões e contribuições à sociedade contemporânea em um momento em que novos olhares precisam ser (re)construídos.

Neiva Araújo

O direito fundamental à moradia via políticas públicas de inclusão social…………………………………………………………………………………………………..9
Claudine Rodembusch Rocha | Henrique Alexander Grazzi Keske

O papel da educação para os direitos humanos no respeito à diversidade cultural………………………………………………………………………………………………29
Clóvis Gorczevski | Rodrigo Cristiano Diehl

O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado dos
motoristas de ônibus, o adicional de insalubridade e a atuação do
Ministério Público do Trabalho……………………………………………………………49
Danilo Scramin Alves | Daiana de Araújo Peres

A problematização da judicialização do direito à saúde no Brasil:
um novo olhar sobre a reserva do possível……………………………………………67
Delnete Maria da Conceição Gadelha Campos |
Pedro Augusto França de Macedo

Os paradigmas da sociedade pós-moderna e as consequências
sobre o direito à saúde……………………………………………………………………….89
Janaína Machado Sturza | Evandro Luis Sippert

Justiça restaurativa: uma resposta mais humana aos conflitos
envolvendo crianças e adolescentes……………………………………………………107
Marli Marlene Moraes da Costa | Mylena Francielli Santos

A concretização dos direitos humanos a partir da perspectiva do direito tributário………………………………………………………………………………………..123
Miguel Angelo Maciel | Diego Marques Gonçalves

A dignidade da pessoa humana e a eutanásia: uma análise do caso
irmãos Rodrigues e os aspectos legais em torno da prática no Brasil……..141
Pâmela Ferreira da Silva | Robson Penellas Amaro

Tribunal Penal Internacional…………………………………………………………… 159
Rafaela Anita Morais Pimentel | Rafael Marcos Costa Pimentel

O vazio do discurso da efetivação dos direitos sociais e econômicos no
Brasil: uma crítica com base em fundamentos epistemológicos do novo
realismo jurídico de Victoria Nourse e Gregory Shaffer…………………….. 175
Charles Borges Rossi | Fabiana David Carles

A tributação contemporânea como meio de realização da dignidade
da pessoa humana………………………………………………………………………… 189
Maria de Fátima Ribeiro | Helcínkia Albuquerque dos Santos

O projeto educação para os direitos humanos na Escola Estadual
Madre Adelgundes Becker em Cruzeiro do Sul, Acre: dos objetivos
aos resultados……………………………………………………………………………….207
Sabrina Cassol | Rose Amorim de Souza

Patriarcado moderno: o contratualismo sob perspectivas feministas….225
Leonísia Moura Fernandes | Reinaldo Rosa dos Santos

A problemática do abuso sexual infantil: um estudo diante das
políticas públicas de prevenção…………………………………………………….. 243
Daniela Maria Barros Costa | Wank Remi de Sena Medrado

Las políticas sociales y su influencia en la educación superior…………. 265
Marcondes Freire Montysuma | María Elena Piñeda Sierra

Sabrina Cassol

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Unisc. Graduada em Direito pela mesma universidade. Professora assistente do magistério federal do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), campus Cruzeiro do Sul. Advogada, diretora da ABA de Cruzeiro do Sul, Acre. Membro do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

Fabiana David Carles

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre e graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). Professora assistente do magistério superior do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), campus Cruzeiro do Sul. Advogada.

Danilo Scramin Alves

Mestrando em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Gastronomia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Analista processual do Ministério Público do Estado do Acre e professor do curso de Direito do Centro Universitário Uninorte, de Rio Branco/AC.

Claudine Rodembusch Rocha

Advogada, Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas, Mestre em Direito pela Universidade
de Santa Cruz do Sul – UNISC, área de concentração em Demandas Sociais e Políticas Públicas de Inclusão
Social e Doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal de Burgos/Espanha. Professora no
curso de Direito da Universidade Estácio de Sá – Núcleo Porto Alegre/RS. E-mail: claudinerodembusch@
hotmail.com;

Henrique Alexander Grazzi Keske

Doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Mestre em Filosofia pela
Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Advogado. Integrante do Grupo de Estudos de Direitos Humanos
e Transformação Social, da Universidade Ritter dos Reis, Núcleo FAPA. E-mail: hiquekeske@hotmail.
com.

Clóvis Gorczevski

Advogado. Doutor em direito (Universidad de Burgos, 2001), pós-doutor em direito (Capes – Universidad
de Sevilla, 2007), pós-doutor (Capes – Fundación Carolina – Universidad de La Laguna, 2010). Professor
da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. E-mail: clovisgor@gmail.com.

Rodrigo Cristiano Diehl

Doutorando e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (bolsa Prosuc/Capes). Mestrando
em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em
Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria e especialista em Direito Constitucional
e Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa
Cruz do Sul. Bacharelando em Administração Pública pela Universidade Federal do Pampa. Pesquisa
temáticas voltadas à América Latina. Advogado e professor. E-mail: rodrigocristianodiehl@live.com.

Danilo Scramin Alves

Mestrando em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela
Universidade Anhanguera e em Gastronomia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Uninorte. Analista processual do Ministério Público do
Estado do Acre e professor do Centro Universitário Uninorte. E-mail: daniloscramina@hotmail.com.

Daiana de Araújo Peres

Graduanda do Curso de Bacharel em Direito do Centro Universitário Uninorte.

Delnete Maria da Conceição Gadelha Campos

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Uninorte. E-mail: delnete.campos@gmail.com.

Pedro Augusto França de Macedo

Procurador do Estado do Acre. Professor de Direito do Centro Universitário Uninorte. Mestrando em
Direito pela Universidade de Marília – Unimar. E-mail: pedroafranca@yahoo.com.br.

Janaína Machado Sturza

Pós-doutora em direito pelo PPG em Direito da Unisinos. Doutora em Direito pela Escola Internacional de
Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito,
especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas e graduada em Direito pela Unisc. Professora no
PPG em Direitos Humanos Mestrado e na graduação em Direito – Unijuí. Professora na graduação em
Direito da Faculdade Dom Alberto/Santa Cruz do Sul. Advogada. E-mail: janasturza@hotmail.com.

Evandro Luis Sippert

Mestre em Direito pelo PPGD da Unijuí, bacharel em Direito pela Unicruz, graduado em História pela PUC/
RS, MBA em Gestão das TIC’s em Educação pela PUC/RS, pós-graduação em Docência do Ensino Superior
pela UFRJ. E-mail: evandro.sippert@gmail.com.

Marli Marlene Moraes da Costa

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pós-doutoramento em Direito
pela Universidade de Burgos (Espanha), com bolsa Capes. Professora da Graduação e da Pós-Graduação
Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Professora do Programa de Pós-Graduação
em Direito – Mestrado e Doutorado da Unisc. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania
e Políticas Públicas do PPGD da Unisc. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em
Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas
Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil
(Mipesul). Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/Unisc). Membro
do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em
revistas especializadas. E-mail: marlim@unisc.br.

Mylena Francielli Santos

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Bolsista de Iniciação
Científica Pibic/CNPq. Integrante do Grupo de Estudos Direito Cidadania e Políticas Públicas coordenado
pela pós-doutora Marli Marlene Moraes da Costa. E-mail: mylenafrancysantos@gmail.com.

Miguel Angelo Maciel

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutorando em Estado de
Derecho y Gobernanza Global pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas
e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires). Mestre em Direito Internacional
Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF). Especialização em Direito Tributário pelo
Icat/UNIDF (2002). Graduado em direito pelo Uniceub (1999). Ex-executivo de tributos do Conglomerado
Banco do Brasil e Subsidiárias. Atualmente é advogado (contencioso e consultivo). Experiência na área
de Direito, com ênfase em direito tributário. Professor de Direito da Universidade Regional da Campanha
(Urcamp/RS). Ex-professor substituto de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB/DF). Grupos
de Pesquisa: Terceiro Setor e Tributação da UCB (coord. José Eduardo Sabo Paes) e Direito Tributário
Internacional – Ceat (coord. Heleno Torres / Mary Elbe Queiroz / Marcos Vinicius Neder). Autor. Membro
associado da Fesdt – Fundação Escola Superior de Direito Tributário. E-mail: maciel@usal.es.

Diego Marques Gonçalves

Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Mestre em Direito
pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana (UFN). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha (Urcamp).
Professor da Universidade da Região da Campanha nas disciplinas de Direito Administrativo, Contratos e
Direito do Consumidor. Advogado. E-mail: diegomarques-2007@hotmail.com.

Pâmela Ferreira da Silva

Bacharel em Direito pela União Educacional do Norte (Uninorte) e em Comunicação Social/Jornalismo
na Universidade Federal do Acre (UFAC). E-mail: pamelamirlaf@gmail.com

Robson Penellas Amaro

Especialista com MBA em Gestão e Marketing pela Universidade Gama Filho/RJ, professor de Direito Civil
e Direito da Seguridade Social da Faculdade Barão do Rio Branco (Uninorte). E-mail: rpamaro@gmail.
com.

Rafaela Anita Morais Pimentel

Defensora pública do Estado do Piauí. Pós-graduada em Direito, Direito de Família e Sucessões, Direito
Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial,
Direito Processual Civil. Mestranda e Doutoranda na Universidade Autônoma De Lisboa. Professora do
Curso Ad Verum. E-mail: rafelanita1@hotmail.com.

Rafael Marcos Costa Pimentel

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, especialista em Direito Constitucional e em
Direito Penal e Processual Penal. Mestre em Direito Constitucional pela UNB. Docente de Direito Penal na
Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), docente de Direito no Instituto Federal do Acre (Ifac). Delegado
de Polícia Civil. E-mail: rafael.pimentel@ifac.edu.br.

Charles Borges Rossi

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Economia pela Universidade Estadual
de Campinas (Unicamp), é professor adjunto do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade
Federal do Acre – Campus Floresta. E-mail: cbrossi@outlook.com.

Fabiana David Carles

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professora
adjunta do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Acre – Campus Floresta. E-mail:
fabi.carles@gmail.com.

Maria de Fátima Ribeiro

Pós-doutorado em Direito Fiscal e Tributário na Universidade de Lisboa. Doutora em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Professora titular do Programa de Mestrado e Doutorado
em Direito da Universidade de Marília (Unimar). E-mail: professoramariadefatimaribeiro@gmail.com.

Helcínkia Albuquerque dos Santos

Mestranda em Direito pelo Minter Faao/Unimar. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade
da Amazônia (Unama). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Professora
do curso de Direito do Centro Universitário Uninorte. E-mail: helcinkia@hotmail.com.

Sabrina Cassol

Professora de Direito da Ufac (Universidade Federal do Acre). Mestre em Direito e especialista em Direito
Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Advogada. E-mail: binacassol@yahoo.
com.br.

Rose Amorim de Souza

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Acre – Campus Floresta. E-mail: roseamorim12@hotmail.
com.

Leonísia Moura Fernandes

Professora de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade
Federal da Paraíba (UFPB). E-mail: leonisia.mouraf@gmail.com.

Reinaldo Rosa dos Santos

Professor de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). Mestre em Direito. Doutorando pela Fadisp
em Direito – Faculdade Autônoma de Direito. E-mail: reinaldorosa10@gmail.com.

Daniela Maria Barros Costa

Possui Graduação em Administração de Empresas (Iesacre). Pós-graduação em Recursos Humanos
(Unip). Graduação em Direito (Uninorte). E-mail: dani.hadasah1@gmail.com.

Wank Remi de Sena Medrado

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996), especialização em pós-graduação
lato sensu pela Universidade Católica do Salvador (1998), mestrado em Direito pela Universidade
Estácio de Sá (2015) e aperfeiçoamento em Formação para Delegado de Polícia pela Academia da Polícia
Civil da Bahia (2001). Doutorando em direito pela Fadisp. Atualmente é professor auxiliar (3º Grau) da
Universidade do Estado da Bahia e professor auxiliar (3º Grau) da Faculdade de Ciências Aplicadas e
Sociais de Petrolina. E-mail: wankmedrado@yahoo.com.br.

Marcondes Freire Montysuma

Maetro en ciencia de la Educacion Superio (Cepes), Universidad de la Havana (Cuba). Doctorrado en Política
Pública y Formacion Humana (PPFH/UERJ) y bolsista de la Faperj. E-mail: mfmontysuma@gmail.com

María Elena Piñeda Sierra

Profesora de la Facultad de Idiomas de la Universidad de Matanzas y maestra en Ciencia de la Educacion
Superior (Cepes), Universidad de la Havana (Cuba).

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