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Direitos humanos e empresas

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Descrição

Coordenadoras: Danielle Anne Pamplona / Melina Girardi Fachin

Organizadora: Giulia Fontana Bolzani

ISBN: 978.85.5544.186.8

373p.

500g.

Empresas transnacionais começaram a superar a capacidade de vários Estados de promover e também de violar direitos humanos e, em alguns casos, comprometer a própria segurança coletiva e violar princípios básicos, compartilhados pela comunidade internacional e protegidos sob normas dos Direito Penal Internacional. Ante tal realidade, o paradigma tradicional, pautado nas obrigações estatais de respeito, proteção e garantia dos direitos humanos cobra novas interpretações com o fim de regular com mais eficácia o impacto das atividades empresariais no desfrute destes direitos.

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DOS SISTEMAS
ADJUDICATÓRIOS REGIONAIS DE PROTEÇÃO………………………………………… 11
Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian

INTERNATIONAL CORPORATE AFFAIRS, HUMAN RIGHTS AND DEVELOPMENT
IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM…………………………………………………….. 25
Melina Girardi Fachin
Giulia Fontana Bolzani

O PREÇO DO OURO NEGRO: DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO E VIOLAÇÃO DE
DIREITO HUMANOS…………………………………………………………………….. 49
Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
Yasmin Lange Seoane

DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E TRABALHO ESCRAVO:
CASO DA EMPRESA MRV………………………………………………………………. 69
Camila Franco Henriques

EMPRESAS Y DERECHOS HUMANOS: LAS CONTRIBUCIONES DEL SISTEMA INTERAMERICANO
DE DERECHOS HUMANOS PARA LA PROTECCIÓN A LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN INTERNET               97
Anna Luisa Walter de Santana
Danielle Anne Pamplona
Nicolás Carrillo Santarelli

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ
DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS…………………………. 131
Flávia Piovesan
Victoriana Gonzaga

NEGOTIATING A TREATY ON BUSINESS AND HUMAN RIGHTS:
THE EARLY STAGES……………………………………………………………………. 157
Humberto Cantú Rivera

METAFÍSICA EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO:
PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO N. 9.571/2018…………………. 185
Gustavo Seferian
Carla Benitez Martins

EMPRESA E DIREITOS HUMANOS: PATRIMÔNIO IMATERIAL SOB A LÓGICA EMPREENDEDORA         203
Mário Ferreira de Pragmácio Telles

EMPRESAS Y DERECHOS HUMANOS: LECTURAS DESDE EL SISTEMA INTTERAMERICANO     231
Bárbara Pincowsca Cardoso Campos

BUSINESS AND HUMAN RIGHTS IN THE LATIN AMERICAN POLITICAL CONTEXT:
THE ENDURING IMPORTANCE OF NATION STATES………………………………… 249
Michael A. Santoro

OS DIREITOS HUMANOS E AS TRANSNACIONAIS DA INDÚSTRIA DA MODA:
DESAFIOS PARA A MUNDIALIZAÇÃO………………………………………………… 257
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Samara Araujo Medeiros

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: OS PLANOS NACIONAIS DE AÇÃO COMO
FORMA DE PROTEÇÃO PELOS ESTADOS…………………………………………….. 281
Patricia Almeida de Moraes
Vinicius Pedroso de Moraes

DO DIREITO SOFT AO DIREITO HARD EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS……………………………………………………………… 295
Jânia Saldanha

EMPRESAS E COOPERAÇÃO COM DITADURA BRASILEIRA: NOVAS POSSIBILIDADES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL………………………………………………………………………………………….. 323
Inês Virginia Prado Soares
Viviane Fecher

O CHIEF EXECUTIVE OFFICER (CEO) E A RESPONSABILIDADE
SOCIAL CORPORATIVA………………………………………………………………… 355
Ricardo Murilo da Silva

Melina Girardi Fachin
Pós-Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Researcher na Harvard Law School. Professora dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (NESIDH-UFPR).

Danielle Anne Pamplona
Doutora em Direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. International Visiting Scholar na American University, Washington, DC (2015-2016). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do PPGD da PUCPR.

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
Advogada. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FD/UPM). Mestre e Doutoranda em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especializada em Direito Internacional Público e Direitos Humanos pela Universidade de Copenhague, Dinamarca. Membro da International Law Association – Ramo Brasileiro (ILA-Brasil).

Anna Luisa Walter de Santana
Doctoranda en Derecho en la Pontificia Universidad Católica do Paraná – PUC-PR, con pasantía doctoral en la Universidad de los Andes (Colombia). Obtuvo el título de maestría en Derecho del Estado por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo – PUC-SP.

Bárbara Pincowsca Cardoso Campos
Magíster en Derecho por la Universidad de Brasilia, Brasil. Profesional en Derecho y en Relaciones Internacionales. Docente de la Universidad Católica de Pereira (UCP), Colombia. El texto contó con la colaboración de Camilo Londoño Henao, estudiante de 8º semestre del Programa de Negocios Internacionales de la UCP. Fue presentado en una conferencia en el I Congreso Internacional de Investigación de Ciencias Económicas, Administrativas y Contables de la Universidad Libre Seccional Pereira, Colombia.

Camila Franco Henriques
Mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Estácio-CERS. Doutoranda em Direito com ramo de especialidade em História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Contato: camilafrancoh@gmail.com

Carla Benitez Martins
Carla Benitez Martins é professora do curso de Direito da Universidade Federal de Jataí – UFJ. Bacharel em Direito pela UNESP, mestra em Direito pela UFSC e doutora em Sociologia pela UFG. Secretária-Geral do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. E-mail: carla.benitez.martins@gmail.com

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Professora do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas e da graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com período de pesquisa (doutorado sanduíche) na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, França. Mestre em Direito-Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7621-8899. E-mail: daniela.ribeiro@unicesumar.edu.br

Danielle Anne Pamplona
Doctora en Derecho por la UFSC – Universidad Federal de Santa Catarina; International Visiting Scholar en American University, Washington, DC (2015-2016); Docente en la Pontificia Universidad Católica do Paraná; Coordinadora de la Clínica de Derechos Humanos do PPGD/PUC-PR.

Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (PPGDJS/FURG). Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Flávia Piovesan
Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; Professora dos Programas de Pós Graduação da PUC-SP e da PUC-PR; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007; 2008; 2015; 2016; 2017; e 2018); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg – 2009-2014); Lemann Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies da Harvard University (2018); foi membro da UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development e foi membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. É membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021)

Giulia Fontana Bolzani
Pós-Graduada em Direito Tributário. Mestranda em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do. Paraná. Membro da Comissão do Pacto Global da OAB.

Gustavo Seferian
Gustavo Seferian Scheffer Machado é Professor de Direito e Processo do Trabalho na Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP. Pesquisador convidado, em sede pós-doutoral, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy. Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP e coordenador do Núcleo de Estudos Trabalho, História e Direitos Sociais – UFLA, membros da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – RENAPEDTS. Membro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. E-mail: seferianacad@gmail.com

Humberto Cantú Rivera
Professor at the School of Law of the University of Monterrey; Expert Adviser to the Delegation of Mexico before the Open-Ended Intergovernmental Working Group on human rights and transnational corporations and other business enterprises and to Mexico’s multi-stakeholder Working Group on a National Action Plan on Business and Human Rights; Member of the International Law Association’s Study Group on business and human rights, and of the Editorial Board of the Business and Human Rights Journal.

Inês Virginia Prado Soares
Desembargadora Federal do TRF3. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Realizou pesquisa em Pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) sobre Proteção dos bens culturais e Justiça de Transição. Autora dos livros Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro, Editora Forum, 2009 e Crimes contra os Bens Culturais, selo Planeta Verde, 2017. Uma das Coordenadoras das coletâneas: Memória e Verdade: a justiça de transição no Estado Democrático de Direito, Editora Forum, 2009; e Empresas e Direitos Humanos, Editora JusPodium, 2018. Contato: inespradosoares@hotmail.com

Jânia Saldanha
Professora Pós-Doutora em Direito da UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. Professora visitante da USP – Universidade de São Paulo – CEPEDISA (ano 2018). Advogada.

Mário Ferreira de Pragmácio Telles
Doutor em Direito pela PUC-RIO, professor do Mestrado Profissional do IPHAN.

Melina Girardi Fachin
Pós-Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Researcher na Harvard Law School. Professora dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (NESIDH-UFPR).

Michael A. Santoro
Professor of Management and Entrepreneurship at the Leavey School of Business at Santa Clara University. Ph.D. in Public Policy from Harvard University. J.D. from New York University. A.B. from Oberlin College. Fulbright Fellow at the University of Hong Kong. Founding Co-Editor of the Business and Human Rights Journal (Cambridge University Press); Founding President of the Global Business and Human Rights Scholars Association. Member of the editorial boards of Business Ethics Quarterly and the Journal of Human Rights and of the advisory panel of the Columbia University Business and Human Rights Teaching Forum.

Nicolás Carrillo Santarelli
Doctor en Derecho Internacional y Relaciones Internacionales por la Universidad Autónoma de Madrid; Magíster en Protección de los Derechos Humanos por la Universidad de Alcalá de Hernares; Abogado por la Universidad Externado de Colombia; Cursos de Derechos Humanos y DIH en American University; Profesor de Derecho Internacional en la Universidad de La Sabana, Colombia.

Patricia Almeida de Moraes
Mestranda em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná. Bolsista Capes. Pesquisadora no Grupo Direitos Humanos e Direito Internacional: convergências e divergências. Membro da Clínica de Direitos Humanos PPGD/PUCPR. Advogada.

Ricardo Murilo da Silva
Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na área de concentração de Direito Socioambiental e sustentabilidade. Especialista em direito imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em direito processual civil pela Faculdade CESUSC. Advogado. Email: ricardo@florianiesilva.adv.br.

Samara Araujo Medeiros
Mestranda em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada. Desenvolve pesquisas na área de Fashion Law, ramo do direito que se ocupa das particularidades da indústria da moda. E-mail: samaramedeiros4@live.com

Victoriana Gonzaga
Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, onde é Assistente Acadêmica Voluntária no Curso de Direito Constitucional da prof. Flávia Piovesan.

Viviane Fecher
Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília. Vencedora do prêmio de melhor dissertação em direitos humanos 2016 pela UnB. Autora do livro “Onde a humanidade vence a barbárie: histórias de vida e direitos humanos no Memorial da Resistência”. Membro do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição da Faculdade de Direitos da UnB. Membro do Coletivo pela Justiça de Transição no Brasil. Ex-coordenadora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Presta assessoria em justiça de transição na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal. Advogada. Contato: vivifecher@gmail.com.

Yasmin Lange Seoane
Pesquisadora e Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (PPGDJS/FURG). Advogada.

Vinicius Pedroso de Moraes
Graduando em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná. Pesquisadora no Grupo Direitos Humanos e Direito Internacional: convergências e divergências. Membro da Clínica de Direitos Humanos PPGD/PUCPR.