E-book Livre Acesso – Direitos Humanos e Sociedade – Volume III

Este terceiro volume, intitulado Direitos Humanos e Sociedade, que ora apresentamos à comunidade acadêmica e à sociedade, é resultado das discussões teóricas realizadas pelos(as) pesquisadores(as), sejam docentes e discentes, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC), nos anos de 2021 e 2022, em seus onze grupos de pesquisa e redes de pesquisa, em parceria com programas de pós-graduação e grupos de pesquisa nacionais e internacionais.

O PPGD/UNESC iniciou os seus trabalhos em 2017 e tem como área de concentração a temática dos “Direitos Humanos e Sociedade”, que objetiva, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, a investigação científica acerca dos direitos humanos e das relações jurídicas e políticas existentes no seio da sociedade e o seu diálogo com o Estado, tanto no contexto nacional quanto latino-americano. Além disso, organiza-se em duas linhas de pesquisa: “Direito Humanos, Cidadania e Novos Direitos” e “Direito, Sociedade e Estado”, eixos que nortearam as discussões teóricas que fundamentaram a presente obra.

Nesses seis anos de atividades, o PPGD/UNESC tem se consolidado como uma referência nacional e internacional no âmbito da pesquisa, bem como em atividades de inserção social de âmbito nacional, tendo alcançado em sua primeira avaliação quadrienal o conceito 4, fruto de uma construção coletiva de seus(suas) docentes, discentes, egressos(as), corpo técnico-administrativo, de seus parceiros nacionais e internacionais e de toda a equipe da Universidade do Extremo Sul Catarinense.

A obra é composta de 16 capítulos e foi estruturada em duas partes. Os textos foram escritos por pesquisadores(as) do PPGD/UNESC, do PPGDS/UNESC, da Universidad Andina Simón Bolívar/Equador, da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC/SC), da Universidade do Vale do Itajaí (PPGD/UNIVALI/SC), da Universidade de Blumenau (PPGD/FURB/SC), da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC/RS), da Fundação do Ministério Público (PPGD/FMP/RS), da Universidade Federal do Rio Grande (PPGD/FURG/RS), da Universidade de Passo Fundo (PPGD/UPF/RS), da Universidade La Salle (PPGD/UNILASALLE/RS), da Universidade do Rio do Sinos (PPGD/UNISINOS/RS), da UniCesumar (PPGD), da Universidade Tiradentes (PPGDH/UNIT/SE), da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), da Universidade Federal do Pará (PPGD/PPGSP/UFPA/PA), da Universidade Federal de Uberlândia (PPGD/UFU/MG), da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG/MG), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGD/PUC-MG) e da Universidade Federal Fluminense (PPGJA/UFF/RJ).

Ressalta-se que muitos dos textos produzidos são fruto de discussões realizadas no âmbito dos convênios e parcerias mantidas pelo PPGD/UNESC. São elas: da CLACSO; da Rede Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE), por meio de seus grupos de pesquisa: PPGD/FMP, PPGD/UNISC e PPGD/UNESC; Rede Interinstitucional Bens Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios (PPGD/UNESC, PPGD/UCS, PPGD/UNILASALLE e UNIFRA/RS); Rede Interinstitucional Republicanismo, Jurisdição e Cidadania (PPGD/UFSC, PPGD/UNESC, PPGD/UCS, PPGD/UNOCHAPECÓ e Universidad Leon/Espanha); Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (formada pelos PPGDs da UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, FURG, UFMS, PUC-CAMPINAS, UFRJ, UNIRIO, UNIT, UNICAP, CESUPA e UFPA).

Por fim, aproveitamos o ensejo para agradecer à Universidade do Extremo Sul Catarinense, instituição comunitária do Sul de Santa Catarina, que, por meio do Programa Grupos de Pesquisa, de sua Pró-Reitoria Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, tem financiado e priorizado a consolidação da produção científica de qualidade, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), que, por meio do edital grupos de pesquisa, contribuiu para a construção desta obra.