Descrição
Cassiana Gomes Calomeno
978.65.5765.253.4|2024
148p.
265g.
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O Direito de Autor e a Liberdade de Expressão na Sociedade em Rede
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Esta obra aborda temas como: a razão pela qual ainda importa proteger a produção intelectual, as tecnologias da informação e comunicação, limites para o direito autoral, liberdade de expressão e o direito fundamental a informação, liberdade de expressão como ferramenta democrática, os limites da liberdade de expressão, os direitos autorais e as redes sociais, os memes e, por fim, o direito autoral e as decisões judiciais relacionadas a temática.
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AUTORAL
1.1 Por que (ainda) importa proteger a produção intelectual?………………………………………..21
1.2 Direitos autorais e tecnologias da informação e comunicação………………………………………………….36
1.3 Os limites dos direitos autorais……………………………49
LIBERDADE DE EXPRESSÃO,DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: ANOTAÇÕES NUCLEARES
2.1 Liberdade de expressão e direito fundamental à informação………………………………….63
2.2 Liberdade de expressão como ferramenta democrática……………………………………..68
2.3 Os limites da liberdade de expressão…………………….82
CONFLITOS ENTRE DIREITOS AUTORAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE EM REDE
3.1 Direitos autorais e redes sociais…………………………..89
3.2 Memes e direito autoral……………………………………102
3.3 O que dizem os tribunais?………………………………..114
CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………….. 133
REFERÊNCIAS…………………………………………… 135
ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………….. 145
Cassiana Gomes Calomeno
Mestre em Direitos Fundamentaise Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Pós-Graduanda em Direito Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e concluiu mais de 20 cursos na área do direito. Professora particular de Direito. Pesquisadora em Direito e Tecnologia. Advogada inscrita na OAB/PR sob o n. 91.569.
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