Descrição
Carmen Mariana Santos de Barros e Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca (Orgs.)
ISBN: 978.85.5544.108.0
Número de Páginas: 276
Peso: 0,525
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O Princípio da Dignidade Humana
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“O tema da obra que hoje se entrega a público aborda uma das grandes – senão a maior – questões do Direito nessa pujante evolução: reúne uma coletânea de grande interesse justamente sobre a Dignidade Humana. Não se tratam, por certo, de textos para diletantes. São, isso sim, destinados à exegese de interessados em perscrutar o tema ao cerne, pondo à margem superficialidades que muitas vezes caracterizam a profusa produção jurídica de nossos dias. Com efeito, num país como o nosso, de incessantes altibaixos a produzirem deletérias repercussões no universo político e jurídico, é inequívoco que todo assunto a versar sobre Dignidade Humana demanda incessantes debates teóricos e dogmáticos, máxime no âmbito da academia. E é, deveras, com o que se há deparar aqui o leitor: a obra expressa maturidade científica e intelectual e evidencia, na sua sequência de artigos, as respectivas derivações e conexões sem jamais obviar da abordagem central.”
Domingos Ribeiro da Fonseca
Desembargador no TJPR
ENSAIO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DOS
PRÉSTIMOS HISTÓRICOS, ONTOLÓGICOS E PROCESSUAIS…………….9
Karoline Freire Oliveira
Melissa de Cássia Pereira
O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA DEFESA DA PESSOA HUMANA…………25
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Simone Fogliato Flores
O DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE………………………………………45
Fabíola Roberti Coneglian
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO PACIENTE TERMINAL
POR MEIO DA ORTOTANÁSIA E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE…………………………………………………………………………….61
Carmen Mariana Santos de Barros
Deborah Maria Zanchi
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE:
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA …………………………79
Bianca Camile dos Santos Filla
Bruna Fecchio Cassasa
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO SOB O RESPALDO DA DIGINIDADE HUMANA. …………97
Igor Bianchini Schuster
Jade Provin
OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 646.721/RS E Nº 878.694/MG:
UM PRECEDENTE SOB O VIÉS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA……………………………………………………………………….. 113
William Soares Pugliese
Viviane Lemes da Rosa
DIGNIFICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POR MEIO DE SEU RECONHECIMENTO
NO IMPOSTO DE RENDA……………………………………………….. 145
Luciano Marlon Ribas Machado
Isadora Beatriz Teixeira Carlos
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DE CUMPRIMENTO DE
PENA COMO OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA……………………………………………………………………………………………. 165
Francieli Korquievicz Morbini
Laura Jane Ribeiro Garbini Both
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO MANIFESTAÇÃO
DA DIGNIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA……………………. 179
Maurício Dalri Timm do Valle
Ana Paula Pasinatto
OS INTOCÁVEIS: OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA………………………. 207
Vinícius Gabriel Silvério
A REDUÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA……………………………………………………………………………… 221
Helio Fernando de Oliveira Junior
Anna Paula Drhemer
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
NO USO DA INTERNET E DAS NOVAS TECNOLOGIAS…………… 237
Alan Moreira Lopes
Alessandra Cristina da Costa
Keila dos Santos
Thayná Fiori Gonzaga
MERO ABORRECIMENTO: ATENTADO À DIGNIDADE HUMANA?….255
Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca
Vitor Augusto Souza Fortes
Carmen Mariana Santos de Barros
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Beneficiária do Programa de incentivo à pesquisa da CAPES, PROSUP/TAXISTA. Advogada e aluna Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST.
Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca
Mestrando em Direito no Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil; Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo; Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Advogado. Endereço eletrônico: [email protected].
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