Pressupostos Constitucionais para o Agronegócio – 4ª Edição

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – A LUTA PELOS CAMPOS DE CEREAIS ………………………………………………………..15

CAPÍTULO 2 – O ESTADO RESPONSÁVEL…………….27
2.1 O ESTADO E A SEGURANÇA ALIMENTAR..29
2.2 O ESTADO IN CONCRETO………………………39
2.3 COMPETÊNCIA DO ESTADO…………………..41

CAPÍTULO 3 – A CONSTITUIÇÃO E SUA FORÇA NORMATIVA………………………………………….45

CAPÍTULO 4 – A ARTE DE INTERPRETAR……………..51
4.1 A NATUREZA HERMENÊUTICA DO HOMEM…………………………………………52
4.1.1 Hermenêutica ……………………………54
4.2 A FORÇA DOS PRESSUPOSTOS……………..57

CAPÍTULO 5 – O AGRO E SUA DIMENSÃO…………….61
5.1 A METÁFORA DA MOEDA E O SOL………….63
5.2 AGRO NUM CONCEITO MENOR……………..64

CAPÍTULO 6 – A PRISÃO CIVIL E A PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA INADIMPLIDA……………………………….69

CAPÍTULO 7 – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FOMENTADOR DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA…..75
7.1 MCR 2.6.4 – NORMA FOMENTADORA DO AGRO……………………………………………82

CAPÍTULO 8 – A ORDEM CONSTITUCIONAL DE MELHORIA DO MÉTODO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA….87

CAPÍTULO 9 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO AGRONEGÓCIO……………………………..93

CAPÍTULO 10 – O AGRO NO TEXTO CONSTITUCIONAL…………………………………………..103
10.1 O AGRO EM DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS……………………………..105
10.1.1 O Alimento e a vida……………………108
10.1.2 Alimento e dignidade da pessoa humana…………………………………..111
10.1.3 Alimento e saúde………………………117
10.1.4 O alimento e o protodireito social…119
10.1.5 O alimento e a ordem pública……..122
10.1.6 O agro e a soberania nacional……..124
10.1.7 O agro e a economia………………….126
10.1.8 O agro e o desenvolvimento nacional…………………………………..128
10.1.9 O agro e a organização do abastecimento alimentar…………….130

CAPÍTULO 11 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(PARTE)…………………………………………………………133

REFERÊNCIAS……………………………………………….155