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Contratação Pública, Competição e Desenvolvimento: análise comparada da contratação pública brasileira e estadunidense

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Descrição

Fábio de Sousa Santos

ISBN: 978-85-5544-190-5
PESO: 0,265g

Este livro, oriundo das pesquisas do Professor Fábio de Sousa Santos e intitulado “Contratação Pública, Competição e Desenvolvimento: análise comparada da contratação pública brasileira e estadunidense” é o resultado de um trabalho inovador e necessário tanto para a academia, quanto para os operadores do Direito no Brasil. Precisamos de mais trabalhos de Direito Comparado em geral e, particularmente, são interessantes as comparações com o Direito estadunidense. Não há como moldarmos políticas públicas ou mesmo como torná-las efetivas sem que estudemos outras formas de regulação, seus fracassos, seus sucessos.

A obra é objetiva e didática, tendo utilizado um referencial bibliográfico extenso e qualitativamente significativo. O autor fez um estágio na George Washington University durante o período de sua investigação, procurando compreender de forma mais precisa as leis, institutos e significações do ordenamento jurídico dos Estados Unidos, com o objetivo de evitar anacronismos e importações conceituais inapropriadas. E para além da estrita temática dos contratos e do Direito estadunidense, é importante ressaltar que o autor conseguiu abordar o assunto a partir da compreensão geral da organização administrativa dos dois países, bem como da tomada do desenvolvimento como um objetivo estatal comum.

– Dr. Emerson Gabardo

PRÓLOGO…………………………………………………………………………………………………………………..13

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………………………………27

CAPÍTULO PRIMEIRO

O TRADICIONAL PAPEL DO ESTADO E DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO……………………………………………………………………………………………………..31

1.1 De colônias a repúblicas: o desenvolvimento econômico e o contexto socioeconômico de Brasil e Estados Unidos até o final do século XIX……………………………………………………………………………………………………………………………..31

1.2 A incipiente república brasileira e a potência estadunidense: interações com o mercado e o papel do Estado no desenvolvimento industrial…………………………………………………………………………………………………………………….42

1.3 A formação dos modelos contemporâneos de contratações públicas………………………………………………………………………………………………………………………58

CAPÍTULO SEGUNDO

O CENÁRIO INSTITUCIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS…………………………………………………………………………………………………………………….67

2.1 A organização da Administração Pública: burocracia, política e centralidade do Direito…………………………………………………………………………………………………………………………67

2.2 Estado de Direito, controle e deferência: divergências entre as estruturas de controle e sua relação com a atividade da Administração……………………………………………………………………………………………………………..86

CAPÍTULO TERCEIRO

O PAPEL DO PROCEDIMENTO E DA COMPETIÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS…………………………………………………………………………………………………………………..107

3.1 Contratação pública e procedimento em termos

comparados……………………………………………………………………………………………………………….107

3.2 Competição, critérios e flexões subjetivas………………………………………………………………..131

CONCLUSÃO………………………………………………………………………………………………………………151

REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………………………………..157

Fábio de Sousa Santos
Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com estágio na George Washington University (US). Procurador do Estado de Rondônia e Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Gestão Pública. É Coordenador de Educação Executiva da Next Learning Lab. É membro do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA) e da International Technology Law Association (ITechLaw).

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