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Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito

R$94,70

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Descrição

Rodrigo Martiniano

Kamile Castro

ISBN: 978.85.5544.180.6
Peso: 0,480

Apresentação – Organizadores ………………………………………………………………………………………………..13

Prefácio – Ministro José Antonio Dias Toffoli……………………………………………………………………………15

DEMOCRACIA, ELEIÇÃO, ELEITORADO………………………………………………………………………………21
Jorge Miranda

DEMOCRACIA E PODER NO BRASIL CONTEMPORÂNEO……………………………………………………….45
Saul Tourinho Leal

VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA “JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E O
PROCESSO ELEITORAL”…………………………………………………………………………………………………..51
Filomeno Moraes

A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL: AS REAIS AMEAÇAS DE
UMA DEMOCRACIA DIRIGIDA PELAS CORTES DE JUSTIÇA E DE UMA CIDADANIA
TUTELADA POR JUÍZES…………………………………………………………………………………………………..59
Clarissa Fonseca Maia | Luciano Nunes Santos Filho

DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
DE 1988: COMO O BRASIL TEM TRATADO OS DIREITOS DE VOTAR E SER VOTADO?………………..69
Ruy Samuel Espíndola

O SISTEMA DISTRITAL MISTO COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA(?):
UM EXERCÍCIO CRÍTICO-COMPARATIVO…………………………………………………………………………….77
Diogo Mendonça Cruvinel | Frederico Franco Alvim | Vinicius Sakamoto Mendes
O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO PARA AFASTAR SANÇÃO
POR CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL……………………………115
Rodrigo Martiniano Ayres Lins

ELEIÇÕES DE 2018 E COMBATE A FAKE NEWS………………………………………………………………….125
Diogo Rais

A CLÁUSULA DE DESEMPENHO NA EC. Nº 97/2017: UM CONTROLE
QUALITATIVO PARA FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA………………………….145
Airon Caleu Santiago Silva | Carlos Eduardo de Oliveira Lula | Pedro Carvalho Chagas

O ESTADO DE PARTIDOS COMO ALTERNATIVA PARA A CRISE DO MODELO
LIBERAL DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA………………………………………………………………………….155
Orides Mezzaroba

AS IDEOLOGIAS LESIVAS À VIGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
PESSOA HUMANA: DO PARTIDO ÚNICO À RECUSA TOTAL DE QUALQUER
EXPLICAÇÃO DIFERENTE……………………………………………………………………………………………….167
Vânia Siciliano Aieta

CANDIDATURAS INDEPENDENTES SUB JUDICE…………………………………………………………………175
Ana Claudia Santano

PARADOXO 32: CANDIDATURA INDEPENDENTE E O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932………………….181
Rodrigo Mezzomo

O PROBLEMA DA VAGUEZA NORMATIVA: GRAVIDADE E A PRÁTICA DE ABUSO DE
PODER NO PROCESSO ELEITORAL………………………………………………………………………………….195
Jéssica Teles de Almeida | Raquel Cavalcanti Ramos Machado

A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE PREFEITOS
NA PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO……………………………………………………………………..209
Edilberto Carlos Pontes Lima | Rodrigo Martiniano Ayres Lins

A INELEGIBILIDADE QUE DECORRE DOS JULGAMENTOS DE CONTAS:
CONTROVERSOS LIMITES À ROTA DE ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS……………………….223
Ismar Viana

ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO INQ. 4.435 SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
ELEITORAL, POR CONEXÃO, QUANTO A CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM……….231
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

COMPETÊNCIA CRIMINAL E CRIME COMUM CONEXO COM ELEITORAL………………………………..241
José Jairo Gomes

O SISTEMA DE VALORAÇÃO DAS PROVAS NO DIREITO ELEITORAL………………………………………259
Francisco Dirceu Barros

EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE JULGAMENTO DOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS NO PROCESSO ELEITORAL……………..285
Ana Cecilia Sampaio De Martino | Isabel Cristina Silvestre da Mota

O DIREITO ELEITORAL NO CAMINHO DA ECO-ELEIÇÃO: CAMPANHA SUSTENTÁVEL,
CANDIDATO RESPONSÁVEL…………………………………………………………………………………………..297
Bleine Queiroz Caúla

PARTICIPAÇÃO ELEITORAL NA VOTAÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU: ANÁLISE
COMPARATIVA DAS ELEIÇÕES DE 2009 E 2014………………………………………………………………..307
Bruno Leonardo Câmara Carrá | Kamile Moreira Castro

O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA………………………………317
Ana Luisa Junqueira | Joelson Dias

DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR SUCESSÃO
POR MORTE OU RENÚNCIA PERANTE O PARLAMENTO BRASILEIRO – REVISITANDO
JURISPRUDÊNCIA DE COMPETÊNCIA SOBRE O TEMA………………………………………………………..335
Marcos Souto Maior Filho

IMPEDIMENTOS PARA LA PRESENTACIÓN DE CANDIDATURAS POR DECISIÓN JUDICIAL…………351
Rafael Oyarte

RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Eleitoral (PUC/MG), em Direito Processual Civil (UNICAP) e em Direito Público (ESMAPE). Atualmente é Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Público (ILBDP). E-mail: r.martiniano@gmail.com.

 KAMILE MOREIRA CASTRO

Mestranda em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestranda em Direito pela UNINOVE. Vice–Presidente do Copeje (2018/2020). Membro Consultora da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional (2019/2021). Juíza do TRE/CE (2016/2020).  Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela ESMEC. Especialista em Processo Penal pela UNIFOR. E-mail: moreiracastroadv@gmail.com.

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