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Economia solidária como tema de ressocialização do egresso do sistema carcerário brasileiro

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Descrição

Marília Soares de Mattos

ISBN: 978-65-5765-066-0 | 2021

Peso: 0.300g

141p.

Há dois números preocupantes no Brasil: o do desemprego e o da população carcerária. O aumento da criminalidade ocorre em razão de delitos de carácter econômico e se relaciona com a produção capitalista.

A criminalidade está intimamente relacionada ao modelo econômico que promove o acúmulo de lucro às custas do proletariado e do crescente número da miséria no país – onde a marginalidade se torna uma fórmula de subsistência, e dificulta a ressocialização do egresso do cárcere – local que transparece essa realidade: há violência e ampla negligência aos direitos humanos, falhando na tentativa de reeducar o apenado para torná-lo apto a retornar a sociedade.

É após sofrer dupla penalização que o egresso deixa o cárcere sem condições de prover sua subsistência, retornando ao cenário da miserabilidade e da marginalidade.

Há, portanto, a necessidade de refletir sobre as bases deste ciclo: Como o capitalismo auxilia a saída da marginalidade? De que modo se busca o fim da desigualdade social?

É urgente pensar fora do modelo capitalista – A Economia Solidária, se apresenta como instrumento de auxílio para a ressocialização definitiva do egresso, se baseando em princípios de igualdade, coletividade e claro, solidariedade. Possui finalidade distinta da lógica de mercado capitalista e apesar de se basear em fatores humanos como cooperação e autogestão e o fim da miserabilidade não é uma modalidade utópica.

1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………………………..11

2 ECONOMIA SOLIDÁRIA: HISTÓRIA E CONCEITO…………………………………………19

3 DA NÃO RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA PENAL…………………………………………………………………………………….69

4 ESTUDOS BIBLIOGRÁFICOS: ANÁLISE DE PESQUISAS REALIZADAS EM EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS……………………………..95

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………………………..121

REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………..127

ÍNDICE ALFABÉTICO…………………………………………………………………………………………….139

Marília Soares de Mattos

Advogada criminalista. Professora de Direito Penal e Processo Penal. Mestre em Direito, Justiça e Democracia na linha de pesquisa de Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR/2019), com dissertação nas áreas de Direito Penal e Terceiro Setor, sendo este a Economia Solidária.
Especialista em Direito Penal pela Faculdade Damásio (2016-2017), com ênfase em Tribunal do Júri.
Suas principais publicações de artigos científicos, resumos, capítulos e organização de livros são, especialmente, voltados aos Direitos Humanos e a Execução Penal.

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