Descrição
Ruy Fonsatti Junior | Roosevelt Arraes – Orgs.
ISBN: 978-5765-336-4 | 2026
304 p.
0,505 g
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IA e democracia: desafios contemporâneos – homenagem Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro
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O princípio da neutralidade tecnológica e a interpretação progressiva das resoluções do TSE………………… 17
Emma Roberta Bueno
Sumário………………………………………………………………………………………………… 18
1.. Introdução………………………………………………………………………………………. 18
2.. O direito eleitoral progressivo……………………………………………………. 21
3.. A neutralidade tecnológica e a evolução do entendimento: interpretação progressiva como técnica jurídica por parte
da Justiça Eleitoral………………………………………………………………………… 25
4.. Conclusão………………………………………………………………………………………… 30
Referências…………………………………………………………………………………………… 32
Compliance eleitoral: como partidos e coligações devem se adaptar às novas exigências de governança de dados……. 35
Dorival Assi Junior – Sheila Casaril
Sumário………………………………………………………………………………………………… 36
1.. Introdução………………………………………………………………………………………. 36
2.. Compliance e governança……………………………………………………………. 38
3.. Proteção de dados pessoais…………………………………………………………. 39
3.1 A proteção de dados em uma sociedade digital………………… 40
3.2 A arquitetura legislativa da proteção de dados no contexto eleitoral…………………………………………………………………….. 43
4.. O uso de dados pessoais por partidos políticos, federações e coligações………………………………………………………………………………………… 44
4.1 Resoluções eleitorais e a proteção de dados……………………… 44
4.2 Como as agremiações devem fazer o controle e o gerenciamento de informações…………………………………………….. 47
4.2.1. O mapeamento das operações de tratamento…………… 47
4.2.3. O encarregado de dados……………………………………………….. 49
4.2.4. As obrigações no uso de dados para propaganda…….. 50
4.2.5. O relatório de impacto à proteção de dados……………… 51
4.2.6 Governança como cultura……………………………………………… 52
5.. Conclusão………………………………………………………………………………………… 53
Referências…………………………………………………………………………………………… 54
Entre instrução e inovação normativa: a função regulatória do TSE sobre inteligência artificial na propaganda eleitoral de 2026……… 57
Fabrício Antunes Zangiski
Sumário………………………………………………………………………………………………… 58
1.. Introdução………………………………………………………………………………………. 59
2.. A competência normativa doTSE: fundamento, função e limites 61
2.1 O controle jurisprudencial dos atos normativos secundários 62
3.. Da resolução n. 23.610/2019 À resolução n. 23.755/2026: A consolidação de uma matriz regulatória da propaganda digital………. 63
4.. O núcleo regulatório da IA na propaganda eleitoral de 2026.. 64
4.1 Rotulagem de conteúdo sintético…………………………………………. 64
4.2 Vedação temporal no período crítico………………………………….. 65
4.3 Remoção e indisponibilidade do conteúdo………………………… 65
4.4 Inversão do ônus da prova……………………………………………………. 66
4.5 Cooperação pericial………………………………………………………………… 66
4.6 Deveres de provedores e planos de conformidade…………… 67
4.7 Aplicação prática e jurisprudência ainda incipiente………… 67
5… Entre instrução e inovação normativa: critérios de controle.. 68
6.. Segurança jurídica nas eleições de 2026: entre previsibilidade e ativismo regulatório…………………………………………………………………… 70
7.. Breves referências comparadas sobre ia, deepfakes e propaganda política 71
8.. Conclusão………………………………………………………………………………………… 72
Referências…………………………………………………………………………………………… 74
Voice cloning (clonagem de voz) na propaganda eleitoral sonora das eleições de 2026…………………………. 77
Hugo Henrique Ferreira Lima………………………………………………………….. 77
Sumário………………………………………………………………………………………………… 78
1.. Introdução………………………………………………………………………………………. 78
2.. Inteligência Artificial generativa, voice cloning e a nova materialidade da voz……………………………………………………….. 80
2.1 Dark social, mensagens privadas e a circulação de deepfakes sonoras…………………………………………………………………… 83
3.. Regime normativo da inteligência artificial na propaganda eleitoral sonora………………………………………………….. 84
3.1 Prova digital e detecção pericial da voz sintética……………… 86
3.2 Responsabilização e sanções eleitorais pelo uso ilícito de voice cloning…………………………………………………………. 89
4.. Considerações finais……………………………………………………………………… 90
Referências…………………………………………………………………………………………… 91
Desinformação algorítmica e violência política de gênero e raça: os desafios da inteligência artificial nas eleições de 2026 95
Maria Clara Silva Cavazzani………………………………………………………………. 95
Sumário………………………………………………………………………………………………… 96
1.. Introdução………………………………………………………………………………………. 96
2.. Desinformação algorítmica e violência política de gênero e raça 98
2.1 IA e reprodução de desigualdades estruturais………………….. 99
2.2 Deepfakes e violência política digital………………………………… 100
3.. A Resolução-TSE n. 23.755/2026 E a proteção dos grupos vulnerabilizados……………………………………………………………. 102
3.1 O enfrentamento normativo da desinformação por IA…. 102
3.2 Dignidade humana e integridade eleitoral………………………. 104
3.3 Limites e desafios regulatórios………………………………………….. 105
4.. Considerações finais…………………………………………………………………… 108
Referências ……………………………………………………………………………………….. 109
Influenciadores virtuais e avatares meta-humanos: regras de publicidade e rotulagem para “candidatos digitais”………….. 111
João Gustavo Bersch – Afonso Ricardo Ribeiro
Sumário………………………………………………………………………………………………. 112
1.. Transparência e limites materiais do conteúdo sintético
na propaganda eleitoral…………………………………………………………….. 112
2.. Interlocução artificial, avatares eleitorais e consequências
jurídicas do uso ilícito………………………………………………………………… 118
3.. Conclusão……………………………………………………………………………………… 125
Referências………………………………………………………………………………………… 126
Propaganda silenciosa e algoritmos de recomendação: o impacto do shadowbanning e do impulsionamento indireto na igualdade eleitoral, na transparência algorítmica e na legitimidade democrática… 129
Paulo Manuel Valério
Sumário………………………………………………………………………………………………. 131
1.. Introdução……………………………………………………………………………………. 131
2.. A economia da atenção e os algoritmos de recomendação…. 132
3.. A propaganda silenciosa como categoria analítica para o Direito Eeitoral…………………………………….. 134
4.. Shadowbanning, redução de alcance e interferência invisível no debate democrático…………………………… 136
5.. O modelo normativo brasileiro e suas insuficiências regulatórias 138
6.. Impactos eleitorais e desafios probatórios……………………………. 139
7.. Transparência algorítmica e preservação da integridade democrática……………………………………………………… 140
8.. Conclusão……………………………………………………………………………………… 141
Referências………………………………………………………………………………………… 142
Uso de inteligência artificial na produção de jingles e identidade visual: limites éticos e obrigatoriedade de aviso ao eleitor………….. 145
Marcelo Antonio Lopes – Waldir Franco Félix Junior
Sumário………………………………………………………………………………………………. 146
1.. Introdução……………………………………………………………………………………. 147
2.. O marco normativo vigente: da Resolução-TSE n. 23.732/2024 à Resolução-TSE n. 23.755/2026…………………………………………….. 148
3.. Jingles gerados por inteligência artificial: o dever de rotulagem e o risco de elisão normativa…………………………………………………….. 150
4.. Identidade visual gerada por inteligência artificial: a lacuna deliberada e seus limites éticos……………………………………………….. 153
5.. Consequências jurídicas e compliance eleitoral……………………. 157
6.. Conclusão……………………………………………………………………………………… 158
Referências………………………………………………………………………………………… 160
A responsabilidade solidária entre candidatos e provedores de mídia digital pelo uso de IA ilícita……….. 163
Guilherme de Salles Gonçalves – Juliano Glinski Pietzack
Sumário………………………………………………………………………………………………. 164
1.. Introdução……………………………………………………………………………………. 165
2.. O paradoxo regulatório da propaganda eleitoral brasileira…….. 166
3.. IA e a reconfiguração estrutural da comunicação democrática 168
4.. A virada interpretativa do STFsobre o art. 19 do Marco Civil da Internet……………………………………………………………………………………. 173
5.. As respostas normativas do tse: análise crítica das resoluções 175
6.. Conclusão……………………………………………………………………………………… 177
Referências………………………………………………………………………………………… 179
Da compatibilidade entre o autorregramento das plataformas digitais da meta e o dever de impedir a desinformação eleitoral: uma análise da necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral 183
Talita Pastore
Sumário………………………………………………………………………………………………. 184
1.. Introdução …………………………………………………………………………………… 184
2.. Do tratamento da desinformação pela justiça eleitoral………. 188
3.. Do autorregramento da meta em relação a conteúdos desinformativos e eleitorais……………………………………………………… 191
4.. Da compatibilidade entre o autorregramento e o dever de impedir a disseminação de desinformação……………………………. 195
5.. Conclusão……………………………………………………………………………………… 196
Referências ……………………………………………………………………………………….. 197
Investigação judicial eleitoral e a prova digital: como periciar conteúdos gerados por inteligência artificial para fins processuais 203
Juliana Bertholdi – Marina Rezende Prochmann –
Emily de Araujo Ludovico
Sumário………………………………………………………………………………………………. 204
1.. Introdução……………………………………………………………………………………. 205
2.. A crise do modelo probatório da AIJE diante da prova digital… 207
2.1 A AIJE e sua lógica probatória……………………………………………. 207
2.2 A prova digital no processo eleitoral………………………………… 208
2.3 A insuficiência prática do modelo tradicional…………………. 209
3.. A IA generativa e a ruptura do paradigma probatório………… 210
3.1 A IA generativa e a produção de conteúdos sintéticos….. 210
3.2 O marco normativo de 2026 e suas insuficiências
epistemológicas…………………………………………………………………….. 210
3.3 A crise da autenticidade e da integridade da prova digital e
a obsolescência dos métodos tradicionais de verificação 212
4.. A reconstrução da prova na AIJE: perícia, valoração e
critérios decisórios……………………………………………………………………… 214
4.1 Limitações da perícia digital tradicional………………………….. 214
4.2 Técnicas contemporâneas de verificação………………………… 215
4.3 Proposta de estruturação de modelo pericial: o “Teste de Confiabilidade da Prova Digital Sintética na AIJE”…………. 216
4.4 Valoração judicial, ônus da prova e standards probatórios 219
4.5 Caminhos institucionais e boas práticas………………………….. 219
5.. Conclusão……………………………………………………………………………………… 220
Referências………………………………………………………………………………………… 221
O impacto da inteligência artificial na transparência dos algoritmos de contagem e totalização de votos……………… 223
Ruy Fonsatti Júnior – Julia Sperafico Fonsatti
Sumário………………………………………………………………………………………………. 224
1.. Introdução……………………………………………………………………………………. 225
2.. O sistema eletrônico de votação brasileiro: arquitetura, funcionamento e mecanismos de auditabilidade……………….. 225
2.1 Arquitetura de hardware e software da urna eletrônica. 226
2.2 O processo de votação e o Registro Digital do Voto……….. 227
2.3 O sistema de transmissão e totalização de votos……………. 228
2.4 Os mecanismos técnicos de auditabilidade……………………… 228
3.. O arcabouço jurídico da auditabilidade eleitoral e a exigência da XAI…………………………………….. 230
3.1 Fundamentos constitucionais e legais………………………………. 230
3.2 A Resolução-TSE n. 23.758/2026 e o marco normativo da auditoria……………………………………………………………………………. 231
3.3 XAI como exigência jurídica vigente…………………………………. 232
4.. Desinformação sobre o sistema eleitoral: taxonomia, refutação jurídica e limites do discurso legítimo………………….. 233
4.1 Taxonomia das principais narrativas desinformativas e sua refutação técnico-jurídica…………………………………………. 234
4.2 A instrumentalização da Lei de Benford: desinformação com verniz científico……………………………………………………………. 235
4.3 Crítica técnica legítima e desinformação dolosa: uma distinção juridicamente necessária…………………………………… 236
5.. Conclusão……………………………………………………………………………………… 237
Referências………………………………………………………………………………………… 238
Fake news sobre o processo de votação: estratégias de desmentimento em tempo real (pré-bunking) como mecanismo de
proteção à integridade eleitoral………………………………………………. 243
Lucas Fernando Ferri Cenci – Melissa Paz Sandler
Sumário………………………………………………………………………………………………. 244
1.. Introdução……………………………………………………………………………………. 244
2.. Desinformação eleitoral, arquitetura digital e vulnerabilidades cognitivas: fundamentos teóricos do pré-bunking………………. 246
3.. O pré-bunking como estratégia preventiva de proteção democrática: fundamentos aplicados, evidências empíricas e a resposta institucional da justiça eleitoral brasileira………. 249
4.. Limitações, tensões normativas e perspectivas jurídicas do pré-bunking no contexto eleitoral brasileiro………………………… 254
5.. Conclusão……………………………………………………………………………………… 258
Referências………………………………………………………………………………………… 259
Chatbots de serviço ao eleitor e acessibilidade: a Inteligência Artificial como instrumento de democratização do
sufrágio …………..263
Carlos Henrique Poletti Papi
Sumário………………………………………………………………………………………………. 264
1.. Introdução……………………………………………………………………………………. 265
2.. O marco normativo do dever de acessibilidade eleitoral……. 266
3.. Estado da arte: chatbots eleitorais institucionais no Brasil… 268
4.. IA, acessibilidade e inclusão digital…………………………………………. 271
5.. Desafios jurídicos: privacidade, responsabilidade civil do Estado e equidade digital…………………………….. 273
6.. Lacunas normativas e proposta de governança mínima…….. 276
7.. Considerações finais…………………………………………………………………… 278
Referências………………………………………………………………………………………… 279
O caráter que permanece: memórias de um filho………………. 283
por Dr. Eros Belin de Moura Cordeiro
Sumário………………………………………………………………………………………………. 283
Capítulo I – origens e formação……………………………………………………… 283
Capítulo II – a advocacia como vocação………………………………………… 285
Capítulo III – OAB – o compromisso com a advocacia paranaense………….. 286
Capítulo IV – a Justiça Eleitoral e o chamado à magistratura…… 289
Capítulo V – o jurista e a construção da jurisprudência eleitoral 291
Capítulo VI – o Quinto Constitucional – o reconhecimento da advocacia………… 293
Capítulo VII – o homem por trás do jurista………………………………….. 296
Capítulo VIII – o pensamento jurídico…………………………………………… 298
Capítulo IX – legado………………………………………………………………………….. 301
Epílogo 303
Ruy Fonsatti Júnior
Mestrando em Direito Eleitoral e Político (LL.M. in Electoral Law) pela Washington & Lincoln University. Advogado sócio-fundador do Fonsatti Advogados Associados, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, Membro da ABRADEP e do IPRADE. E-mail: [email protected].
Roosevelt Arraes
Advogado e Professor. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre e Doutor em Filosofia Jurídica e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Diretor da Escola Paranaense de Direito (EPADI). Vice-presidente da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR). Coordenador de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia (ESA OAB-PR). Membro Fundador e Diretor Jurídico do Instituto Mais Cidadania. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Coordenador de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Observador Internacional da CAOESTE e da Transparencia Electoral. Sócio fundador da Arraes & Carboni Sociedade de Advogados.
Afonso Ricardo Ribeiro
Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e em Direito Tributário pela Faculdade IBMEC São Paulo. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.
Carlos Henrique Poletti Papi
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE em 2016. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG. Pós-Graduado em Finanças, Investimentos e Banking pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR – Subseção de Toledo. Diretor de Projetos da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR – Seccional do Paraná.
Dorival Assi Junior
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito do Estado pela mesma universidade e em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Sócio-fundador da Queiroz Assi Advogados. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).
Eros Belin de Moura Cordeiro
Emily de Araujo Ludovico
Estudante de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Emma Roberta Bueno
Advogada. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pós-graduada em Direito Processual Civil pela ABDConst, Direito Eleitoral pela Universidade Positivo e Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR. Autora do Livro Democracia em Rede: o impacto das redes sociais nas eleições, da Editora Juruá. Diretora de Comissões da OAB/PR e membro da ABRADEP e do IPRADE.
Fabrício Antunes Zangiski
Pós-Graduado em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER (2023). Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.
Guilherme de Salles Gonçalves
Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado e professor de pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Urbanístico da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo (REDOEDA).
Hugo Henrique Ferreira Lima
Hugo Henrique Ferreira Lima é advogado, inscrito na OAB/PR sob o n. 102.867. Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR e pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Exerce a função de Diretor de Pautas e Planejamento da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, no triênio 2025–2027.
João Gustavo Bersch
Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Paranaense. Diretor Legislativo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.
Julia Sperafico Fonsatti
Pós-graduanda em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em Direito e Inteligência Artificial pela American Global Tech University (AGTU). Advogada e Head de Inteligência Artificial do Fonsatti Advogados Associados. E-mail: [email protected].
Juliana Bertholdi
Doutoranda em Direito Internacional na Friedrich Alexander Universität (Alemanha – PROBAL/DAAD). Doutoranda e Mestre em Direito na PUC/PR, na linha de pesquisa de Direitos Humanos, Democracia e Justiça (bolsista CAPES-PROEX). Advogada eleitoralista e criminalista.
Juliano Glinski Pietzack
Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Eleitoral e Político pelo Instituto CERS. Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC-UFPR). Advogado. Membro da ABRADEP, do IPRADE e do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).
Lucas Fernando Ferri Cenci
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-graduado em Direito e Processo Administrativo pela Escola Paranaense de Direito. Advogado – Arraes & Carboni Sociedade de Advogados. Atuante nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Partidário e Direito Administrativo. E-mail: [email protected].
Marcelo Antonio Lopes
Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Advogado. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. E-mail: [email protected].
Maria Clara Silva Cavazzani
Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e em Direito Civil e Processo Civil pelo GranCursos. Atuo nas áreas de Direito Administrativo, Administração Pública e Direito Eleitoral.
Marina Rezende Prochmann
Mestranda e bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada criminalista.
Melissa Paz Sandler
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-graduada em Direito e Processo Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e Pós-Graduada em Direito e Processo Penal pela Escola Paranaense de Direito. Advogada – Arraes & Carboni Sociedade de Advogados. Atuante nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Partidário e Direito Penal. E-mail: [email protected].
Paulo Manuel Valério
Advogado. Atua em Direito Eleitoral, Partidário, Público e Administrativo há mais de 20 anos. Coordenador Jurídico da OAB/PR. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Membro fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).
Ruy Fonsatti Júnior
Mestrando em Direito Eleitoral e Político (LL.M. in Electoral Law) pela Washington & Lincoln University. Advogado sócio-fundador do Fonsatti Advogados Associados, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, Membro da ABRADEP e do IPRADE. E-mail: [email protected].
Sheila Casaril
Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), em Licitações e Contratos pela Faculdade Pólis Civitas e especializanda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Advogada. Membra do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e vice-presidenta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção de Cascavel/PR.
Talita Pastore
Advogada e Mestre em Direito pela PUCPR.
Waldir Franco Félix Junior
Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST (Curitiba/PR). Especialista em Licitações e Contratos Públicos pela PUC/PR (Curitiba/PR). Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. E-mail: [email protected]. Currículo: http://lattes.cnpq.br/7134035400082979.
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