Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a solidariedade como dig…

Ana Lara Cândido Becker de Carvalho

Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Bolsista Capes modalidade I. E-mail: [email protected].

 Ana Rubia Burin

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), linha de pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo, com Bolsa Prosuc/Capes II. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, ênfase em Prática Trabalhista, pela Unisc. Pós-graduada em Direito Previdenciário, Direito Civil e Processo pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pela AMF. Integrante do grupo de estudos “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Advogada. E-mail: [email protected].

 André Viana Custódio

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-doutorado na Universidade de Sevilha (US/Espanha); Coordenador e Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC); Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Coordenador do projeto de pesquisa “A garantia de direitos geracionais de crianças, adolescentes, jovens e pessoas idosas nas políticas públicas socioassistenciais de proteção especial para atendimento às violações de direitos”; Consultor em políticas públicas. Endereço eletrônico: [email protected].

 Christian Moisés Cantoni

Graduando em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Integrante e bolsista de iniciação científica do grupo de “Intersecções Jurídicas entre o Público e Privado”, coordenado pelo Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. E-mail: [email protected].

 Débora Karoline de Oliveira Magalhães

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROSUC/CAPES Modalidade I. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), com bolsa integral nível Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/Unisc. Professora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP/Santana do Livramento/RS/Brasil) e integrante do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA-URCAMP). E-mail: [email protected].

 Fernanda Freitas Carvalho da Silva

Graduanda do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Bolsista de Iniciação Científica PUIC no projeto de pesquisa “A judicialização da saúde e sua incidência na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade: análise dos aspectos relacionados à vulnerabilidade na garantia do direito social à saúde nas decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, orientado pela Profª. Pós-Drª. Rosana Helena Maas, vinculado ao grupo de pesquisa “Espectros dos direitos fundamentais sociais” coordenado pela Profª. Pós-Drª. Rosana Helena Maas. E-mail: [email protected].

 Guilherme Ebert

Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Integrante do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. E-mail: [email protected].

 Henrique Missau Ruviaro

Doutorando na área de concentração em Demandas Sociais e Políticas Públicas, eixo temático de Diversidade e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/Unisc). Mestre em Direito pela Unisc. Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Educamais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisador e membro do Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado”, vinculado ao PPGD/Unisc. Advogado. E-mail: [email protected].

 Kaliandra Teixeira Mendes Nunes

Mestra em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Assistente Social. E-mail: [email protected].

 Lisandra Inês Metz

Mestranda na área de concentração em Demandas Sociais e Políticas Públicas, linha de pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/Unisc) com bolsa Prosuc/Capes II. Especialista em Educação Especial e Inclusiva com ênfase em Gestão pela Faculdade Dom Alberto. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Pesquisadora e membro do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado”, vinculado ao PPGD/Unisc. Advogada. E-mail: [email protected].

 Luiz Felipe Nunes

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu em Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Advogado. E-mail: [email protected].

 Luiz Martins Dias

Doutor em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul, RS (Unisc). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário e Comércio Internacional pela University of Cambridge e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela FGV-ESAF-Acordo de Cooperação Técnica União Europeia-Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor universitário e profissional com atuação nas áreas de Direito Tributário, Civil, Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. E-mail: [email protected].

 Maitê Damé Teixeira Lemos

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Mestre em Direito, com bolsa Capes, pela Unisc. Bacharel em Direito pela Unisc. Professora adjunta na graduação e pós-graduação lato sensu da Unisc. Integrante do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado” e do projeto de extensão “Regularização Fundiária Solidária”, ambos coordenados pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. E-mail: [email protected].

 Priscila de Freitas

Em estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Bolsista CAPES/PDPG Políticas Afirmativas e Diversidade Edital 17/2023 – Projeto “Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: Políticas Públicas para a inclusão educacional e profissional”. Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – com bolsa PROSUC/CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica, vinculado ao PPGDH/UNIJUÍ. Dedica-se à Linha de Pesquisa Diversidade e Políticas Públicas. Atua nos temas Direitos das pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes, Políticas públicas, Educação, Direitos Humanos e Fundamentais. Advogada atuante. E-mail: [email protected].

 Roger Wiliam Bertolo

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/Unisc) com bolsa Prosuc/Capes II. Especialista em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Unisc. Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Unisc. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp/RS). Pesquisador e membro do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado”, vinculado ao PPGD/Unisc. Advogado. E-mail: [email protected].

 Rosana Helena Maas

Pós-doutorado pela Paris Lodron Universität Salzburg, Áustria (2018) e pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da Unisc (2023). Doutora em Direito pela Unisc (2016), doutorado sanduíche pela Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald, Rechts und Staatswissenschaftliche Fakultät, Alemanha (2016), mestre em Direito pela Unisc (2011), graduada em Direito pela Unisc (2008). Professora da graduação e da pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil). Integrante do grupo de estudos Jurisdição Constitucional aberta (CNPQ), coordenado pela Profª. Pós-Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal. Coordenadora do grupo de estudos “Espectros dos direitos fundamentais sociais”. Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Advogada. E-mail: [email protected].

 Theodoro Luís Mallmann de Oliveira

Mestrando em Políticas Públicas na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Pós-graduação em Direito Tributário na Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFRS). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Unopar. Servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Advogado licenciado. E-mail: [email protected].