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Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a dogmática do princípio da solidariedade

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Descrição

Jorge Renato dos Reis | Priscila de Freitas

ISBN: 978-65-5765-097-4 | 2022

Peso: 0,300

164p.

Os artigos elencados na presente obra são frutos das discussões e pesquisas efetuadas pelos orientandos do Professor Doutor Jorge Renato dos Reis, pesquisadores integrantes do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ocorridas no primeiro semestre de 2021, estando relacionados com seus projetos de monografias, dissertações e teses. O Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e possui como coordenador o Professor Doutor Jorge Renato dos Reis. As atividades acadêmicas relacionadas ao grupo podem ser acompanhadas através do site www.unisc.br/sites/grupo-pesquisa-direito, pelo Facebook, na página @gpinterseccoesjuridicasentreopublicoeoprivado, e pelo Instagram @grupointerseccoes.

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………….5

A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SOCIEDADE FRATERNA: REFLEXÕES
A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS………………………………………………………………………………….9
Bárbara Michele Kunde Steffens e Jorge Renato dos Reis

O DIREITO FUNDAMENTAL PRESTACIONAL À EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA: UMA
ANÁLISE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA SOB O VIÉS DA TEORIA DE HABERMAS E DA
SOLIDARIEDADE……………………………………………………………………………………………..25
Priscila de Freitas e Luiz Dias Martins Filho

A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DURANTE A
PANDEMIA DA COVID-19 ………………………………………………………………………………….43
Juliana Follmer Bortolin Lisboa e Jorge Renato dos Reis

A ESSENCIALIDADE DOS REGISTROS DE IMÓVEIS NA PANDEMIA DA COVID-19:
GUARDIÃES DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, DOS CRÉDITOS RURAIS,
PRECURSORES DA DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA REGISTRAL E EFETIVADORES
DA SOLIDARIEDADE ………………………………………………………………………………………..63
Fernanda Ferrarini Gomes da Costa

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO À MORADIA DIGNA: O PRINCÍPIO DA
SOLIDARIEDADE COMO PARADIGMA………………………………………………………………….83
Thiago de Castro Brandão Vargas

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE DA INTER-RELAÇÃO ENTRE
O PÚBLICO E O PRIVADO E SEU REFLEXO NO LOTEAMENTO FECHADO……………………97
Marcela Araujo Jantsch

DIREITO À MORADIA: TEORIA SOCIAL SISTÊMICA DE LUHMANN APLICADA NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS…………………………………………………………………………………… 111
Joslaine Valzelir de Menezes Santos

A VEDAÇÃO AO DESPEJO A PARTIR DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 14.010/20 E O
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE COVID-19 ………………………………… 127
Carolina Tainá Rachor e Karol Elis Kellermann Rohde

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE………………………………………………………………141
Caroline Mirandolli

ÍNDICE ALFABÉTICO ………………………………………………………………………………………157

JORGE RENATO DOS REIS
Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul – Fisc. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na graduação da Unisc. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em diversas universidades do país. Coordenador do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc. Advogado atuante. E-mail: jreis@unisc.br

PRISCILA DE FREITAS
Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, com bolsa Capes tipo I, área de concentração em Diversidade e Políticas Públicas. Mestre em Direito pela mesma instituição, com área de concentração em Constitucionalismo Contemporâneo, ambos com bolsa Prosup/Capes. Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral (IRIB/Unisc) e em Direito Processual Civil (ENA/Unisc). Graduada em Direito pela mesma universidade. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD – Mestrado e Doutorado – em Direito da Unisc. E-mail: pri_freitas02@hotmail.com

Bárbara Michele Kunde Steffens
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito — Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc, com bolsa Capes. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc, com bolsa Capes. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil — Ulbra. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos — Unisinos. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado — Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da Unisc, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. E-mail: barbarakunde@gmail.com

Jorge Renato dos Reis
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos — Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc. Graduado pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Advogado. Professor no curso de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu na Unisc. Coordenador do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado — Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da Unisc. E-mail: jreis@viavale.com.br

Priscila de Freitas
Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito — Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc, área de concentração Diversidade e Políticas Públicas, com bolsa Capes. Mestre em Direito, área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa Capes. Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral — Irib/Unisc. Pós- Graduada em Direito Processual Civil: Novo Código de Processo Civil — ENA/Unisc. Graduada em Direito pela Unisc. Integrante do grupo de pesquisa Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado, coordenado pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao CNPq. Advogada. E-mail: pri_freitas02@hotmail.com

Luiz Dias Martins Filho
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc. Mestre em Direito Tributário e Comércio Internacional — University of Cambridge (2001). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (2005). Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela FGV/Esaf — Acordo de Cooperação Técnica União Europeia Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988). Professor universitário e profissional com atuação nas áreas de Direito Tributário, Civil, Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Atua como notário no 1º Tabelionado de Santa Cruz do Sul. É membro do grupo de pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc, coordenado pelo professor Dr. Jorge Renato dos Reis. E-mail: luizdmf@gmail.com

Juliana Follmer Bortolin Lisboa
Doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc, do Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul — UFRGS. Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil — Ulbra Canoas. Registradora de Imóveis de Lajeado-RS. Autora do livro A atividade notarial e registral como delegação do Poder Público. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Ibest e em Direito Civil Negocial pela Universidade Anhanguera. Integrante do grupo de pesquisas Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, coordenado pelo Professor Pós-Doutor Jorge Renato dos Reis, ligado ao PPGD-Unisc. E-mail: jlfollmer@hotmail.com

Jorge Renato dos Reis
Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno (Itália) com bolsa Capes. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos — Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul — Fisc. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu — Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Unisc. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em diversas universidades do país. Coordenador do grupo de estudos Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD — Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc. É advogado atuante. E-mail: jreis@unisc.br

Fernanda Ferrarini Gomes da Costa
Registradora de Imóveis Titular de Rio Pardo-RS. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc, sob orientação do Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Pesquisadora no Grupo de Estudos e Pesquisas Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais, vinculado ao CNPq e ao PPGD da Unisc, coordenado pelo Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Coautora e coordenadora de obras jurídicas. Docente universitária em Direito Civil e Direito Registral na Graduação e Pós-Graduação. Foi tabeliã em São Paulo, registradora e tabeliã no Maranhão e advogada. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp-SP), além de pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). E-mail: fernandaferrarini@gmail.com

Thiago de Castro Brandão Vargas
Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito — Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz — Unisc, área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera — Uniderp e Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-MG — UFJF. Registrador e Tabelião Titular do Ofício de Registros Públicos de Encruzilhada do Sul-RS, autor do livro Transexualismo sob a ótica dos Registros Públicos: descoberta superveniente ao casamento. Integrante do Grupo de Pesquisas Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: Constitucionalização do Direito Privado, coordenado pelo Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis, vinculado ao PPGD da Unisc. E-mail: thiago_vargasjf@yahoo.com.br

Marcela Araujo Jantsch
Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito — Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc, área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa Capes. Graduanda em Licenciatura: Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados — Instituto Federal Sul-rio-grandense (Ifsul). Especialista em Direito Imobiliário — Faculdade Unyleya. Pós-Graduanda Lato Sensu (especialização) em Direito da Seguridade Social — Previdenciário e Prática Previdenciária. Integrante do grupo de pesquisa Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado, coordenado pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao CNPq. Advogada. E-mail: marcelajantsch.adv@gmail.com

Joslaine Valzelir de Menezes Santos
Aluna do curso Doutorado em Direito — Universidade de Santa Cruz do Sul — Unisc-RS. Mestre em Direito — Unisc-RS. Pós-Graduada-Especialização em Direito Registral Imobiliário – Unisc/RS. Substituta da Oficial — Cartório de Registro de Imóveis de Sant’Ana do Livramento-RS. Professora do Curso de Graduação em Direito — Universidade da Região da Campanha-Urcamp-RS, campus Sant’Ana do Livramento. Identificador Orcid 0000-0002-6769-0347. URL Orcid: http://orcis.org/0000-0002-6769-0347. Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/4394066334691684.

Carolina Tainá Rachor
Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, coordenado pelo Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Bolsista de Iniciação Científica Pibic/CNPQ. E-mail: rachorcarolina@hotmail.com

Karol Elis Kellermann Rohde
Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, coordenado pelo Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Bolsista de Iniciação Científica Puic. E-mail: karolkrohde@gmail.com

Caroline Mirandolli
Mestre em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Intersecções entre o Público e o Privado, sob a coordenação do Professor Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Pós-Graduada em Direito Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) de Porto Alegre-RS. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) de Porto Alegre-RS. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Tabeliã de Notas e Registradora Civil das Pessoas Naturais. E-mail: Caroline@mirandolli.com

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