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Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: o princípio constitucional da solidariedade nos tempos de pandemia

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Descrição

Jorge Renato dos Reis | Priscila de Freitas | Érica Veiga Alves

ISBN: 978-65-5765-014-1 | 2020

Peso: 0,370g

178p.

Os artigos elencados na presente obra são frutos das discussões e pesquisas efetuadas pelos
pesquisadores integrantes do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado ocorridas no primeiro semestre de 2020, estando relacionados com a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e o Princípio Constitucional da Solidariedade.

O Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado está vinculado ao Programa de Pós-Graduação: Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc e possui como coordenador o Professor Doutor Jorge Renato dos Reis. As atividades acadêmicas relacionadas ao grupo podem ser acompanhadas através do site www.unisc.br/sites/grupo-pesquisa-direito, pelo Facebook, na página @gpinterseccoesjuridicasentreopublicoeoprivado e pelo Instagram @grupointerseccoes.

A DESJUDICIALIZAÇÃO A PARTIR DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NO CENÁRIO
DA COVID-19: A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
INSTRUMENTALIZADA PELA SOLIDARIEDADE …………………………………………………………9
Jorge Renato dos Reis
Érica Veiga Alves

PROGRAMA BRASIL ACOLHEDOR: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM DESTAQUE
EM TEMPOS DE COVID-19…………………………………………………………………………………..21
Priscila de Freitas
Gabriel Iaromicz Dummer

LEGITIMIDADE DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO CONTEXTO DA COVID-19: UMA
ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE…………………………………………………35
Luiz Dias Martins Filho

A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE CRÉDITO CONSIGNADO DOS CONSUMIDORES
IDOSOS COMO COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE……………………………….51
Bárbara Michele Morais Kunde
Bárbara Santiago

COVID-19 E OS IMPACTOS AOS ARTISTAS: ADIANTAMENTO DE VALORES COMO
EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE…………………………..65
Jorge Renato dos Reis
Dérique Soares Crestane

A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM ÉPOCA DA
PANDEMIA DA COVID-19…………………………………………………………………………………….79
Caroline Mirandolli
Cassia Proença Dahlke

O REGISTRO DE ÓBITO EM PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19: DESAFIOS E
SALVAGUARDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS………………………………………………………..93
Lucas Michels Ilha
Thiago de Castro Brandão Vargas

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO ARGUMENTO PARA O ALCANCE DA
JUSTIÇA ANTE AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19…………………………………………………………………..111
Fernanda Brandt
Letícia de Mello Pereira

O PAPEL DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS
DIANTE DA COVID-19………………………………………………………………………………………. 125
Dérique Soares Crestane
Jônatas Michels Ilha

A RELEVÂNCIA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS EM TEMPOS DE
PANDEMIA DA COVID-19………………………………………………………………………………….. 141
Fernanda Ferrarini Gomes da Costa

JORGE RENATO DOS REIS

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul – Fisc. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na graduação da Unisc. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em diversas
universidades do país. Coordenador do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc. Advogado atuante. E-mail: jreis@unisc.br.

PRISCILA DE FREITAS

Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, área de concentração em Diversidade e Políticas Públicas. Mestre em Direito pela mesma instituição, com área de concentração em Constitucionalismo Contemporâneo, ambos com bolsa Prosup/Capes. Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral e Direito Processual Civil. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. Advogada atuante. E-mail: prisciladefreitasadv@gmail.com.

ÉRICA VEIGA ALVES

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, com área de concentração em Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa Prosuc/Capes. Especialista em Direito Civil. Integrante do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. Advogada atuante. E-mail: ericaveigaalves@gmail.com.

Jorge Renato dos Reis
Pós-doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália com bolsa Capes. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul – Fisc. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Unisc. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu em diversas universidades do país. Coordenador do grupo de estudos Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc. É advogado atuante. E-mail: jreis@unisc.br.

Érica Veiga Alves
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa Prosuc/Capes, modalidade II. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Civil. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da Unisc, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. Advogada. E-mail: veigaalves@yahoo.com.br.

Priscila de Freitas
Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, área de concentração Diversidade e Políticas Públicas, com bolsa Capes. Mestre em Direito, área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa Capes. Especialista em DireitoImobiliário, Notarial e Registral – IRIB/Unisc. Pós-graduada em Direito Processual Civil: Novo Código de Processo Civil – ENA/Unisc Graduada em Direito pela Unisc. Integrante do grupo de pesquisa “Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao CNPq. Advogada. E-mail: pri_freitas02@hotmail.com.

Gabriel Iaromicz Dummer
Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Integrante do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre Santa Cruz do Sul – Unisc. Bolsista do Programa Unisc de Iniciação Científica – Puic. o Público e o Privado”, coordenado pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao CNPq. E-mail: gabriel.iaromicz@hotmail.com.

Luiz Dias Martins Filho
Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge – Inglaterra/Reino Unido. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Doutorando em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul/RS-Unisc. E-mail: luizdmf@gmail.com.

Bárbara Michele Morais Kunde
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, com bolsa Capes. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc (Bolsa Capes). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais”, vinculado ao PPGD da Unisc, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. E-mail: barbarakunde@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/787901949765074.

Bárbara Santiago
Graduanda do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, com bolsa do Programa de Bolsas de Extensão (Probex). Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais”, vinculado ao PPGD da Unisc, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. E-mail: bsantiago@mx2.unisc.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5273493020592119.

Dérique Soares Crestane
Pós-graduando em Direito Digital pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – Cers. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha – Urcamp. Membro do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, vinculado ao PPGD da Unisc. E-mail: dscrestane@gmail.com.

Caroline Mirandolli
Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Intersecções entre o Público e o Privado”, sob a coordenação do Professor Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Pós-Graduada em Direito Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) de Porto Alegre – RS. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) de Porto Alegre – RS. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos (Unisinos). Tabeliã de Notas e Registradora Civil das Pessoas Naturais no Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: caroline@mirandolli.com.

Cassia Proença Dahlke
Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Intersecções entre o Público e o Privado”, sob a coordenação do Professor Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Pós-Graduada em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Notarial e Registral. Oficial de Registro Civil no Estado de São Paulo. E-mail: cassiapd10@gmail.com.

Lucas Michels Ilha
Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, RS (Unisc). Pesquisador nas áreas de Direito Notarial, Registral e de Mediação. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções jurídicas entre o público e o privado”, coordenado pelo Professor Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis vinculado ao PPGD da Unisc. Tabelião e Registrador Substituto do Ofício de Serviços Notariais, Registrais e Especiais de Pantano Grande – RS. E-mail: ilha.lucas@gmail.com.

Thiago de Castro Brandão Vargas
Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz (Unisc), área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – Uniderp e Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, MG (UFJF). Registrador e Tabelião Titular do Ofício de Registros Públicos de Encruzilhada do Sul/RS, autor do livro “Transexualismo sob a ótica do Registro Público: Descoberta superveniente ao casamento”. Integrante do Grupo de Pesquisas
“Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, coordenado pelo Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis, vinculado ao PPGD da Unisc. E-mail: thiago_vargasjf@yahoo.com.br.

Fernanda Brandt
Advogada. Docente. Mestra em Direito Constitucionalismo Contemporâneo e especialista em Direito Processual Civil, ambos pela Unisc. Pesquisadora dos grupos: Intersecção Jurídica entre o Público e Privado, PPGD Unisc, e Direito de Família e Sucessão, UFRGS. E-mail: fernandabrandt.adv@globomail.com.

Letícia de Mello Pereira
Advogada. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Pesquisadora do grupo Intersecção Jurídica entre o Público e Privado do PPGD Unisc. E-mail: leticia@kmgadvocacia.com.br.

Jônatas Michels Ilha
Mestre em Direito pela Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul, RS) e mestre em Direito da União Europeia pela UMinho (Universidade do Minho, Portugal). Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Unisc e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – Irib. Membro do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, vinculado ao PPGD da Unisc. Advogado. E-mail: jonatasmichels@gmail.com.

Fernanda Ferrarini Gomes da Costa
Registradora de Imóveis Titular no Rio Grande do Sul. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, sob orientação do professor Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo professor Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis, vinculado ao CNPq. Coautora de obras jurídicas. Docente Universitária em Direito Civil e Direito Registral na Graduação e na Pós-Graduação. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
E-mail: fernandaferrarini@gmail.com.

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