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Perspectivas teóricas sobre o direito contemporâneo: uma discussão sobre os direitos humanos e as políticas públicas

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Descrição

Organizadores:

Sabrina Cassol
Fabiana David Carles
Charles Borges Rossi

ISBN: 978-85-5544-218-6 – Edição 2020

Peso: 0.395g

280 p.

Um país não nasce justo, torna-se. Neste livro, a imaginação teórico-jurídica é utilizada como estratégia de organização de alternativas epistemológicas e institucionais para alguns dos principais problemas enfrentados pelos cidadãos do Brasil contemporâneo. Ao questionar a lógica do destino político permanente, analisando tensões e possibilidades da atual situação dos direitos de populações originárias, das mulheres, de trabalhadoras, de migrantes, do ambiente, dentre outros, as autoras e autores oferecem um livro conceitualmente atual e politicamente relevante. O livro sugere que o Direito, sem o planejamento e implementação de políticas públicas eficazes que visam o desenvolvimento humano e sustentável compartilhado, não cumpre a sua função de resguardar e construir os direitos humanos e a democracia. Consequentemente, a realização da justiça não acontecerá de uma vez por todas através do direito estabelecido, mas sim diariamente por meio da mobilização democrática do agir coletivo e interseccional da sociedade que cria políticas públicas capazes de executar os princípios inclusivos dos direitos humanos. Se, por um lado, a história não se inicia com a chegada da colonialidade moderna ao Brasil, por outro lado, superar as cidadanias de segunda classe em nosso país, legado maior da colonização, ainda constitui o principal desafio para o Direito do século XXI. As autoras e os autores deste livro oferecem a coragem e a visão necessárias para contribuir com esse processo.

Arthur A. S. Catraio

O papel social e a garantia de acesso à justiça por meio da Defensoria Pública…… 9

Danielly dos Santos Amorim Caminha | Fabiana David Carles

A síndrome da alienação parental como artifício usado pelos genitores nas disputas de guarda……….31

Danilo Scramin Alves | Aryane da Silva Paz

O papel do Estado frente às violações  de direitos ocorridas na relação laboral:  uma análise do caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos……………….. 47

Clovis Gorczevski | Cleize Carmelinda Kohls

Os reflexos na agenda  política brasileira das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos………….63

Diego Marques Gonçalves | Henrique Vargas Guimarães dos Santos

Proteção de dados:  da defesa de direitos fundamentais  à questão humanitária…………….79

Laura Costa Sarkis | Matheus Costa Sarkis

A imprescindibilidade do resultado lesivo  para consumação do crime de poluição ambiental, previsto no art. 54, caput, da Lei 9.605/98………………………………………………………………………………………………………………………. 101

Airto Chaves Junior | Leonardo Honorato Santos | Maria Antônia Brito Oliveira
| Flávila Barboza D’avila

Conhecimentos indígenas e  o direito à educação………………………………………….. 119

Andréa Martini | Altair Maria Sousa Marinho

Análise sobre o processo de  criação do Direito a partir da observância  da realidade social, notadamente  o direito das mulheres………………………………………………………………………………………………………………………. 137

Luana Santos Ferreira | Fernanda Heloísa Macedo Soares

Direitos humanos e  desigualdades sociais:  o descompasso no acesso universal  e igualitário à saúde………………159

Daiane Calioni Berton | Janaína Machado Sturza

Refugiados venezuelanos em Roraima:  a interiorização como alternativa para o acolhimento e garantia de direitos……………………….177

Andréia Sousa Ladica |  Simone Batista

A aplicação da indenização por  danos morais ao preso preventivo posteriormente absolvido……………..197

Ygor Rocha Damasceno | Maxilene Soares Corrêa

A concretização da cidadania e do desenvolvimento sustentável por meio do projeto de extensão “Educação para os Direitos Humanos”:  dos primeiros passos aos resultados……………………………………………………………….. 215

Sabrina Cassol | Nalidia Ferreira Abreu

Cultura do estupro, educação e direitos humanos no Brasil……………………………. 229

Leonísia Moura Fernandes | Reinaldo Rosa dos Santos

Aplicação de valores  constitucionais e direitos fundamentais às medidas coercitivas executivas……………..247

Helcínkia Albuquerque dos Santos | Pedro Augusto França de Macedo

Notas sobre a (in)efetividade dos direitos  de populações originárias e comunidades tradicionais no contexto institucional do  direito processual brasileiro………………………………………………………………………………………. 265

Charles Borges Rossi | Jósimo Constant Puhku

Sabrina Cassol

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Unisc. Graduada em Direito pela mesma universidade. Professora assistente do magistério federal do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), campus Cruzeiro do Sul. Advogada, diretora da ABA de Cruzeiro do Sul, Acre. Membro do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

Fabiana David Carles

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre e graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). Professora assistente do magistério superior do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), campus Cruzeiro do Sul. Advogada.

Charles Borges Rossi

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Graduado em Direito e em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo (USP). Professor adjunto da Universidade Federal do Acre (Ufac), no campus Floresta. É cofundador do Instituto Fronteiras (http://ifronteiras.org) e atua como consultor nas áreas de sustentabilidade e de direitos dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

Airto Chaves Junior

Doutor em Ciência Jurídica. Doctor em Derecho de la Universidad de Alicante, Espanha. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Mestrado e Doutorado). Professor titular de Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (EMPSC). Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (Amatra 12). E-mail: airto@chavesjrcriminal.com.br.

Altair Maria Sousa Marinho

Mestranda em Ciências Ambientais pela Ufac (Campus Floresta). Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Piauiense (FAP) e pós-graduada em Administração de Recursos Humanos pela Associação de Ensino Superior do Piauí (Aespi). Bacharela em Direito. Bacharela em Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do curso de Bacharelado em Direito na Ufac. Integrante do Grupo Yura. E-mail: altairmarinho@gmail.com.

Andréa Martini

Pós-doutorado em Etnologia e (Etno)História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Ciências Sociais e mestra em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Bacharela em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia. Docente nos programas de Mestrado em Ciências Ambientais e Mestrado em Ensino de Linguagens e Humanidades. Líder do Grupo de Pesquisa Yura – Poéticas Indígenas (CNPq). Professora associada do curso de Licenciatura Indígena, na Universidade Federal do Acre (Ufac – Campus Floresta). E-mail: dauakaro@yahoo.com.br.

Andréia Sousa Ladica

Graduanda do curso de Direito do Centro Universitário Braz Cubas. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Paulista. E-mail: andreialadica10@gmail.com.

Aryane da Silva Paz

Bacharel em Serviço Social pela Faculdade Barão do Rio Branco. Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Uninorte. E-mail: aryane.paz@gmail.com

Charles Borges Rossi

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor adjunto do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Acre – Campus Floresta. E-mail: cbrossi@outlook.com

Cleize Carmelinda Kohls

Mestre e doutoranda em Direito. Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Advogada. E-mail: cleizek@unisc.br.

Clovis Gorczevski

Doutor em Direito (Universidad de Burgos, 2002), pós-doutor pela Universidad de Sevilla (Capes, 2007) e pela Universidad de La Laguna (Capes/Fundación Carolina, 2011). Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Advogado. E-mail: clovisg@unisc.br.

Daiane Calioni Berton

Aluna do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), bolsista Capes. Bacharela em Direito, também pela Unijuí. E-mail: cb.daiane@yahoo.com.br.

Danielly dos Santos Amorim Caminha

Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho (Damásio), pós-graduada em Auditoria da Saúde (Uninter), graduada em Direito (Uninorte), graduada em Enfermagem (Uninorte). Advogada. E-mail: danielly_caminha@hotmail.com

Danilo Scramin Alves

Mestrando em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Gastronomia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Uninorte. Analista processual do Ministério Público do Estado do Acre e professor do Centro Universitário Uninorte. E-mail: daniloscramina@hotmail.com

Diego Marques Gonçalves

Doutor em Desenvolvimento Regional pela Unisc. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela UFN. Bacharel em Direito pela Urcamp. Advogado inscrito na OAB-RS sob o n. 70.716. Professor da Urcamp, nas disciplinas de Contratos I e II, Responsabilidade Civil, Administrativo e Consumidor. E-mail: diegomarques-2007@hotmail.com.

Fabiana David Carles

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora assistente do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Acre – Campus Floresta. E-mail: fabi.carles@gmail.com

Fernanda Heloísa Macedo Soares

Mestre em Direito pelo Univem. Docente da Faculdade Evangélica de Goianésia – Faceg. E-mail: ferdi1026@gmail.com.

Flávila Barboza D’avila

Estudante do Curso de Bacharelado em Direito da Ufac – Campus Floresta.
E-mail: flavilabarbosa@hotmail.com

Helcínkia Albuquerque dos Santos

Mestranda em Direito pelo Minter FAAO/Unimar. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia – Unama. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Advogada. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Uninorte. Ex-professora substituta da Universidade Federal do Acre – Ufac. Presidente da Comissão do Advogado-Professor da Associação Brasileira de Advogados – ABA-AC. E-mail: helcinkia@hotmail.com

Henrique Vargas Guimarães dos Santos

Bacharel em Direito pela Urcamp. Bacharelando em Medicina pela FURG. E-mail: henriquev_s@hotmail.com.

Janaína Machado Sturza

Pós-doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Professora na graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. E-mail: janasturza@hotmail.com.

Jósimo Constant Puhku

Doutorando em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Laura Costa Sarkis

Doutora em Engenharia de Sistemas e Informação pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Licenciatura plena em Matemática pela Universidade Federal do Acre. Professora da Universidade Federal do Acre. E-mail: laura.sarkis@gmail.com.

Leonardo Honorato Santos

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta. Professor substituto do curso de Bacharelado em Direito da Ufac – Campus Floresta.

Leonísia Moura Fernandes

Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professora de Direito da Universidade Federal do Acre – Ufac. E-mail: leonisia.mouraf@gmail.com.

Luana Santos Ferreira

Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia. E-mail: luanasantosf@hotmail.com.

Maria Antônia Brito Oliveira

Estudante do Curso de Bacharelado em Direito da Ufac – Campus Floresta.
E-mail: mariaantoniabritooliveira@gmail.com

Matheus Costa Sarkis

Pós-graduando em Advocacia Tributária e Direito Contratual. Bacharel em Direito. Advogado. E-mail: matheuscsarkis.adv@gmail.com.

Maxilene Soares Corrêa

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Professora universitária, pesquisadora, advogada. E-mail: maxilene.scorrea@gmail.com.

Nalidia Ferreira Abreu

Aluna de graduação no curso de Bacharelado em Direito, na Universidade Federal do Acre – Campus Floresta. E-mail: nalidiaabreu12@gmail.com.

Pedro Augusto França de Macedo

Mestrando em Direito pelo Minter FAAO/Unimar. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop. Procurador do Estado do Acre. Professor do Centro Universitário Uninorte. Ex-professor substituto da Universidade Federal do Acre – Ufac. Membro da Comissão Editorial da Revista Jurídica da PGE Acre. E-mail: pedroafranca@yahoo.com.br

Reinaldo Rosa dos Santos

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp. Mestre em Direito. Professor de Direito da Universidade Federal do Acre – Ufac. E-mail: reinaldorosa10@gmail.com.

Sabrina Cassol

Mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Professora de Direito da Ufac – Universidade Federal do Acre. Advogada. E-mail: binacassol@yahoo.com.br.

Simone Batista

Mestra em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil. Professora de Direito do Centro Universitário Braz Cubas, cursos jurídicos para carreiras públicas e pós-graduação lato sensu. Advogada. E-mail: profa.batistasimone@gmail.com.

Ygor Rocha Damasceno

Graduado em Direito pela Faculdade Evangélica de Goianésia. Advogado. E-mail: ygorrocha96@hotmail.com.

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