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Lawfare guerra jurídica e retrocesso democrático – Volume IV

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Descrição

Larissa Ramina – Organização

Peso: 0,630

470p.

Essa coletânea de artigos, intitulada “Lawfare: guerra jurídica e retrocesso democrático”, consiste na compilação de estudos realizados por pesquisadores atentos ao processo de erosão da democracia brasileira a partir de 2014, que culminou com a eleição da extrema-direita em 2018. A instrumentalização criminosa do direito para fins políticos foi levada a cabo por operadores do sistema de justiça, mediante o apoio escandaloso da mídia. A escolha da femenageada, Professora Tatyana Friedrich, se deve à sua inestimável contribuição para o direito internacional em sua compreensão mais crítica e emancipadora, e que objetiva interferir positivamente nos processos sociais.

INTRODUÇÃO

Apresentação da Coleção e da Femenageada

A “COLEÇÃO MULHERES NO DIREITO INTERNACIONAL” E SUAS ‘FEMENAGEADAS’           11

Larissa Ramina

FEMENAGEM A TATYANA FRIEDRICH……………………………………………………………… 15

Larissa Ramina

Prefácio………………………………………………………………………………………………………… 19

Carol Proner

Palavras de companheirXs

Apresentação………………………………………………………………………………………………. 25

José Antônio Peres Gediel

“LAWFARE. Guerra jurídica e retrocesso democrático” …………………… 29

Romeu Felipe Bacellar Filho

Foreword…………………………………………………………………………………………………….. 33

Jennifer Gordon

Homenagem à Professora Tatyana……………………………………………………….. 37

Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes

Uma academia ativa e comprometida com a inclusão social de
migrantes e refugiados……………………………………………………………………………. 41

Gisele Ricobom

 

PARTE 1

LAWFARE E CONTEXTO INTERNACIONAL

Democracia, soberania popular e o impeachment: o papel do Direito Internacional                45

André de Carvalho Ramos

Cui prodest? O STF, o reconhecimento multidimensional da Operação
Lava Jato e a compreensão da guerra híbrida contra o Brasil………. 65

Larissa Ramina | Carol Proner | Gisele Ricobom

Os efeitos do poder da mídia na democracia e a relação com o lawfare na América Latina 77

Luís Renato Vedovato | Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini
| Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

O LAWFARE NA GUERRA AO TERROR: CRIMES DE GUERRA VINTE ANOS DEPOIS DA PRE-
TENSÃO ESTADUNIDENSE DE MUDANÇA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO    93

Isabela Chimelli Stacheski | Rui Carlo Dissenha

Entre populismos e investimentos: a disputa entre Argentina e Uruguai
sobre o uso do Rio Uruguai na era de Lawfare………………………………… 117

Tatiana Cardoso Squeff | Thales Romano Coelho

O Direito Internacional contemporâneo e o acesso à justiça……… 139

Wagner Menezes

PARTE 2

LAWFARE, DEMOCRACIA E ESTADO DE EXCEÇÃO

LAWFARE NO BRASIL: AOS AMIGOS OS BENEFÍCIOS DA LEI,
AOS INIMIGOS O ABUSO DA LEI……………………………………………………………………. 185

Claudia Maria Barbosa

Lawfare e crise da democracia: contribuições da experiência
brasileira para compreensão da erosão democrática…………………… 197

Eneida Desiree Salgado | João Guilherme Walski de Almeida

A retórica sobre a “democracia racial” e as estratégias de
mordaça e censura nas escolas…………………………………………………………… 219

Paulo Vinicius Baptista da Silva

 

LAWFARE E FASCISMO………………………………………………………………………………….. 233

Tarso Cabral Violin

Democracia constitucional brasileira: ladeira acima e ladeira abaixo           263

Vera Karam de Chueiri | Katya Kozicki

Lawfare, corrupção e Estado de exceção………………………………………….. 273

Charlotth Back | Nathalia Penha Cardoso de França

ESTADO ENTRE DIREITO E NÃO-DIREITO: LEGALIDADE, EXCEÇÃO E TÉCNICAS SECURITÁRIAS          295

Heloisa Fernandes Câmara | Gustavo Glodes Blum

PARTE 3

LAWFARE E SISTEMA DE JUSTIÇA

O PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO LAWFARE NA
AMÉRICA LATINA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA        325

Andréa Regina de Morais Benedetti

Novos autoritarismos e Lawfare: o Judiciário como vítima?………. 349

Estefânia Maria de Queiroz Barboza | Adriana Inomata

Ética pública e parcialidade no combate à corrupção:
o caso The Intercept Brasil vs. Operação Lava Jato…………………………. 393

Emerson Gabardo | Gabriel Strapasson Lazzarotto
| Nicholas Andrey Monteiro Watzko

Tribunal Popular da Lava Jato: análise do julgamento do
sistema de (in)justiças…………………………………………………………………………….. 447

Leandro Franklin Gorsdorf | Paula Gabriela Barbieri

Larissa Ramina

Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES (Programa Estágio Sênior no Exterior). Professora Permanente do Programa de Mestrado “Derechos Humanos, Desarollo e Interculturalidad” da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Grupo Prerrogativas e do Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia (CLAJUD).

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