Descrição
Larissa Ramina – Organização
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470p.
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Lawfare guerra jurídica e retrocesso democrático – Volume IV
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Essa coletânea de artigos, intitulada “Lawfare: guerra jurídica e retrocesso democrático”, consiste na compilação de estudos realizados por pesquisadores atentos ao processo de erosão da democracia brasileira a partir de 2014, que culminou com a eleição da extrema-direita em 2018. A instrumentalização criminosa do direito para fins políticos foi levada a cabo por operadores do sistema de justiça, mediante o apoio escandaloso da mídia. A escolha da femenageada, Professora Tatyana Friedrich, se deve à sua inestimável contribuição para o direito internacional em sua compreensão mais crítica e emancipadora, e que objetiva interferir positivamente nos processos sociais.
INTRODUÇÃO
Apresentação da Coleção e da Femenageada
A “COLEÇÃO MULHERES NO DIREITO INTERNACIONAL” E SUAS ‘FEMENAGEADAS’ 11
Larissa Ramina
FEMENAGEM A TATYANA FRIEDRICH……………………………………………………………… 15
Larissa Ramina
Prefácio………………………………………………………………………………………………………… 19
Carol Proner
Palavras de companheirXs
Apresentação………………………………………………………………………………………………. 25
José Antônio Peres Gediel
“LAWFARE. Guerra jurídica e retrocesso democrático” …………………… 29
Romeu Felipe Bacellar Filho
Foreword…………………………………………………………………………………………………….. 33
Jennifer Gordon
Homenagem à Professora Tatyana……………………………………………………….. 37
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes
Uma academia ativa e comprometida com a inclusão social de
migrantes e refugiados……………………………………………………………………………. 41
Gisele Ricobom
PARTE 1
LAWFARE E CONTEXTO INTERNACIONAL
Democracia, soberania popular e o impeachment: o papel do Direito Internacional 45
André de Carvalho Ramos
Cui prodest? O STF, o reconhecimento multidimensional da Operação
Lava Jato e a compreensão da guerra híbrida contra o Brasil………. 65
Larissa Ramina | Carol Proner | Gisele Ricobom
Os efeitos do poder da mídia na democracia e a relação com o lawfare na América Latina 77
Luís Renato Vedovato | Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini
| Viviane de Arruda Pessoa Oliveira
O LAWFARE NA GUERRA AO TERROR: CRIMES DE GUERRA VINTE ANOS DEPOIS DA PRE-
TENSÃO ESTADUNIDENSE DE MUDANÇA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO 93
Isabela Chimelli Stacheski | Rui Carlo Dissenha
Entre populismos e investimentos: a disputa entre Argentina e Uruguai
sobre o uso do Rio Uruguai na era de Lawfare………………………………… 117
Tatiana Cardoso Squeff | Thales Romano Coelho
O Direito Internacional contemporâneo e o acesso à justiça……… 139
Wagner Menezes
PARTE 2
LAWFARE, DEMOCRACIA E ESTADO DE EXCEÇÃO
LAWFARE NO BRASIL: AOS AMIGOS OS BENEFÍCIOS DA LEI,
AOS INIMIGOS O ABUSO DA LEI……………………………………………………………………. 185
Claudia Maria Barbosa
Lawfare e crise da democracia: contribuições da experiência
brasileira para compreensão da erosão democrática…………………… 197
Eneida Desiree Salgado | João Guilherme Walski de Almeida
A retórica sobre a “democracia racial” e as estratégias de
mordaça e censura nas escolas…………………………………………………………… 219
Paulo Vinicius Baptista da Silva
LAWFARE E FASCISMO………………………………………………………………………………….. 233
Tarso Cabral Violin
Democracia constitucional brasileira: ladeira acima e ladeira abaixo 263
Vera Karam de Chueiri | Katya Kozicki
Lawfare, corrupção e Estado de exceção………………………………………….. 273
Charlotth Back | Nathalia Penha Cardoso de França
ESTADO ENTRE DIREITO E NÃO-DIREITO: LEGALIDADE, EXCEÇÃO E TÉCNICAS SECURITÁRIAS 295
Heloisa Fernandes Câmara | Gustavo Glodes Blum
PARTE 3
LAWFARE E SISTEMA DE JUSTIÇA
O PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO LAWFARE NA
AMÉRICA LATINA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 325
Andréa Regina de Morais Benedetti
Novos autoritarismos e Lawfare: o Judiciário como vítima?………. 349
Estefânia Maria de Queiroz Barboza | Adriana Inomata
Ética pública e parcialidade no combate à corrupção:
o caso The Intercept Brasil vs. Operação Lava Jato…………………………. 393
Emerson Gabardo | Gabriel Strapasson Lazzarotto
| Nicholas Andrey Monteiro Watzko
Tribunal Popular da Lava Jato: análise do julgamento do
sistema de (in)justiças…………………………………………………………………………….. 447
Leandro Franklin Gorsdorf | Paula Gabriela Barbieri
Larissa Ramina
Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES (Programa Estágio Sênior no Exterior). Professora Permanente do Programa de Mestrado “Derechos Humanos, Desarollo e Interculturalidad” da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Grupo Prerrogativas e do Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia (CLAJUD).
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