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Lawfare guerra jurídica e retrocesso democrático – Volume V

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Descrição

Larissa Ramina – Organização

Peso: 0,380

216p.

Essa coletânea de artigos, intitulada “Lawfare: guerra jurídica e retrocesso democrático”, consiste na compilação de estudos realizados por pesquisadores atentos ao processo de erosão da democracia brasileira a partir de 2014, que culminou com a eleição da extrema-direita em 2018. A instrumentalização criminosa do direito para fins políticos foi levada a cabo por operadores do sistema de justiça, mediante o apoio escandaloso da mídia. A escolha da femenageada, Professora Tatyana Friedrich, se deve à sua inestimável contribuição para o direito internacional em sua compreensão mais crítica e emancipadora, e que objetiva interferir positivamente nos processos sociais.

PARTE 4

LAWFARE E RETROCESSOS SOCIAIS E AMBIENTAIS

LAWFARE TRABALHISTA. A GUERRA JURÍDICA CONTRA OS DIREITOS SOCIAIS 481

Alberto Emiliano de Oliveira Neto

A educação como ato político: o legado de Paulo Freire em
tempos antidemocráticos e de retrocessos sociais………………………… 505

Fabiane Lopes de Oliveira

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E CRISE AMBIENTAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA TANGENCIANDO O LAWFARE            515

Francisco Mendonça | Pedro Augusto Breda Fontão |
Wilson Flavio Feltrim Roseghini

LAWFARE E DIREITOS SOCIAIS………………………………………………………………………. 533

Marco Aurélio Serau Junior

LAWFARE ESTRUTURAL: DA LAVA JATO À REFORMA TRABALHISTA ……………. 551

Paulo Ricardo Opuszka | Matheus Felipe Manika

OS “TRABALIVRES” E A RESENHA DE UM FILME DE TERROR: AS INIMIZADES
ENTRE DIREITO E TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE……………………………. 565

Sandro Lunard Nicoladeli

PARTE 5

LAWFARE E MIGRAÇÕES

MIGRANTS RIGHTS LAWFARE: O caso brasileiro diante da Pandemia… 581

Danielle Annoni

Pandemia e estigma: nota sobre as expressões “vírus chinês”
e “vírus de Wuhan”…………………………………………………………………………………… 609

Deisy de Freitas Lima Ventura

O acolhimento em tempos de retrocessos: a ética do encontro no
atendimento a migrantes e refugiados ……………………………………………. 619

Elaine Cristina Schmitt Ragnini | Bruna Pupatto Ruano

A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19:
UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEN …………… 635

Lavínia Cavalcante da Silva | Thiago Oliveira Moreira

PARTE 6

LAWFARE E teoria crítica

Aportes da teoria crítica do direito sobre o lawfare……………………. 655

Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski

Lawfare: breve análise a partir da teoria crítica do Direito………… 667

Luasses Gonçalves dos Santos | Márcio Soares Berclaz

 

Larissa Ramina

Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES (Programa Estágio Sênior no Exterior). Professora Permanente do Programa de Mestrado “Derechos Humanos, Desarollo e Interculturalidad” da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Grupo Prerrogativas e do Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia (CLAJUD).

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