Descrição
Larissa Ramina – Organização
Peso: 0,380
216p.
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Lawfare guerra jurídica e retrocesso democrático – Volume V
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Essa coletânea de artigos, intitulada “Lawfare: guerra jurídica e retrocesso democrático”, consiste na compilação de estudos realizados por pesquisadores atentos ao processo de erosão da democracia brasileira a partir de 2014, que culminou com a eleição da extrema-direita em 2018. A instrumentalização criminosa do direito para fins políticos foi levada a cabo por operadores do sistema de justiça, mediante o apoio escandaloso da mídia. A escolha da femenageada, Professora Tatyana Friedrich, se deve à sua inestimável contribuição para o direito internacional em sua compreensão mais crítica e emancipadora, e que objetiva interferir positivamente nos processos sociais.
PARTE 4
LAWFARE E RETROCESSOS SOCIAIS E AMBIENTAIS
LAWFARE TRABALHISTA. A GUERRA JURÍDICA CONTRA OS DIREITOS SOCIAIS 481
Alberto Emiliano de Oliveira Neto
A educação como ato político: o legado de Paulo Freire em
tempos antidemocráticos e de retrocessos sociais………………………… 505
Fabiane Lopes de Oliveira
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E CRISE AMBIENTAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA TANGENCIANDO O LAWFARE 515
Francisco Mendonça | Pedro Augusto Breda Fontão |
Wilson Flavio Feltrim Roseghini
LAWFARE E DIREITOS SOCIAIS………………………………………………………………………. 533
Marco Aurélio Serau Junior
LAWFARE ESTRUTURAL: DA LAVA JATO À REFORMA TRABALHISTA ……………. 551
Paulo Ricardo Opuszka | Matheus Felipe Manika
OS “TRABALIVRES” E A RESENHA DE UM FILME DE TERROR: AS INIMIZADES
ENTRE DIREITO E TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE……………………………. 565
Sandro Lunard Nicoladeli
PARTE 5
LAWFARE E MIGRAÇÕES
MIGRANTS RIGHTS LAWFARE: O caso brasileiro diante da Pandemia… 581
Danielle Annoni
Pandemia e estigma: nota sobre as expressões “vírus chinês”
e “vírus de Wuhan”…………………………………………………………………………………… 609
Deisy de Freitas Lima Ventura
O acolhimento em tempos de retrocessos: a ética do encontro no
atendimento a migrantes e refugiados ……………………………………………. 619
Elaine Cristina Schmitt Ragnini | Bruna Pupatto Ruano
A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19:
UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEN …………… 635
Lavínia Cavalcante da Silva | Thiago Oliveira Moreira
PARTE 6
LAWFARE E teoria crítica
Aportes da teoria crítica do direito sobre o lawfare……………………. 655
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski
Lawfare: breve análise a partir da teoria crítica do Direito………… 667
Luasses Gonçalves dos Santos | Márcio Soares Berclaz
Larissa Ramina
Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES (Programa Estágio Sênior no Exterior). Professora Permanente do Programa de Mestrado “Derechos Humanos, Desarollo e Interculturalidad” da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Grupo Prerrogativas e do Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia (CLAJUD).
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