Loading...

Novos Estudos de Direito Bancário – V.2

R$69,70 R$62,00

Frete grátis!  Até 30/11/21  –  III Congresso Paranaense de Direito Bancário

Remessas a partir de 29/11/2021

8% de desconto

pagamento com boleto bancário

Parcele em até 4X sem juros

parcela mínima R$ 30,00

Parcelamento
1x de R$62,00 sem jurosR$62,00
2x de R$31,00 sem jurosR$62,00
Loading...

Descrição

Gilberto Andreassa Junior | Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira – Orgs.

ISBN: 978-65-5765-091-2 | 2022

Peso: 0,305

196 p.

Os 11 artigos que se seguem abordam 4 temas centrais, que conectam a teoria e prática do

Direito Bancário, integrando a law in the books com a law in action. A primeira parte, como não

poderia deixar de ser, é dedicada ao tema do crédito e superendividamento, extremamente

relevante ante as inovações introduzidas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor pela

Lei n. 14.181/2021. A prevenção e tratamento do superendividamento trazem novo significado

para a concessão responsável de crédito, exigindo a compreensão dos novos direitos e deveres

que impactarão diretamente no sistema financeiro nacional e no mercado de crédito. Abre-se

também a possibilidade de investigação dos abusos praticados no setor bancário e das causas

sociais que podem contribuir para o fenômeno do superendividamento.

Na segunda parte, são apresentadas algumas das polêmicas recentes, que emergem da prática

judicial. O Direito Bancário nos tribunais levanta discussões nem sempre pacíficas e harmônicas sobre

as limitações para a impenhorabilidade de salário na cobrança de dívidas bancárias; sobre os critérios

para revisão das obrigações nos contratos ante a imprevisibilidade; bem como sobre os conceitos

básicos da matemática financeira, a exemplo da diferenciação entre anatocismo e juros compostos,

que devem ser esclarecidos para se discutir a revisão dos encargos em contratos bancários.

Em seguida, discorre-se sobre as problemáticas na cobrança de dívidas a partir de duas óticas

distintas. Trata-se inicialmente dos parâmetros que podem incidir na penhora de faturamento

das empresas para assegurar satisfação dos direitos dos credores, conforme orientações fixadas

pelo Superior Tribunal de Justiça. Na sequência, são apresentadas as principais medidas que

podem ser adotadas pelos causídicos para a atuação estratégica na cobrança de dívidas em

prol da efetividade dos processos.

Por fim, mas não menos importante, os artigos sobre o Direito Bancário e Novas Tecnologias

problematizam as oportunidades e desafios que a implementação do open banking pelo Banco

Central do Brasil pode trazer para as empresas de tecnologia financeira, mercado em forte

ascensão e expansão. E ao final se discute de que forma o compartilhamento de dados pelos

clientes bancários pode contribuir para ampliar o acesso ao crédito, discussão que ganha ainda

mais relevância no momento atual, pelo impacto da crise da Covid-19 nos contratos bancários,

tema também enfrentado no Poder Judiciário.

CRÉDITO RESPONSÁVEL E A PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL…….9

Antônio Carlos Efing | Virgínia Telles Schiavo Wrubel

CONCESSÃO RESPONSÁVEL DE CRÉDITO E PRÁTICAS ABUSIVAS DE ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR……………………………………………………………………………………………27

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

CRÉDITO CONSIGNADO: UMA NECESSÁRIA ANÁLISE SOBRE OPORTUNIDADES, ABUSOS E SUPERENDIVIDAMENTO DOS HIPERVULNERÁVEIS…………………………………………….49

Alinne Arquette Leite Novais

O SUPERENDIVIDAMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DA DESIGUALDADE SOCIAL……….69

Michelle Cristina Taborda da Silva | Madelaine Kragl Alvarenga

A PENHORA DE SALÁRIO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS: LIMITES E POSSIBILIDADES…………………………………………………………………………………………….83

Gilberto Andreassa Junior

CONTRATOS BANCÁRIOS EXISTENCIAIS E PERTURBAÇÕES DA PRESTAÇÃO……………95

João Pedro de Oliveira de Biazi

A DISCUSSÃO SOBRE A CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS NA TABELA PRICE E SUA CORRELAÇÃO COM A DEFINIÇÃO DE ANATOCISMO……………………………………………109

Cássio Eliakim Fugimoto

A PENHORA DE FATURAMENTO PREVISTA NO ART. 866 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O RESP REPETITIVO 1.666.542-SP E SEUS REFLEXOS DIANTE DAS INOVAÇÕES PROMO­VIDAS PELA LEI 14.112/2020 …………………………………………………………………………125

Luiz Rodrigues Wambier | Arthur Mendes Lobo

DA RECUPERAÇÃO EFETIVA DE CRÉDITO, SUA ESTRUTURA E SUAS PARTICULARIDADES PRÁTICAS……………………………………………………………………………………………………141

Fernando Dalla Palma Antonio | Fernando Calixto Nunes

OPEN BANKING: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA AS FINTECHS……………………..155

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS BANCÁRIOS: UMA BREVE ANÁLISE DA JURIS­PRUDÊNCIA E O OPEN BANKING COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AO CRÉDITO…………177

Maylin Maffini | Adriana Petter

Gilberto Andreassa Junior

Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor (PUC-PR), Mestre (UniBrasil) e Especialista (PUC-PR) em Direito Processual Civil. Professor da FAE Centro Universitário e de cursos de pós-graduação. Coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário. Advogado (OABPR 50.515) e parecerista sobre questões de Direito Bancário. Membro da Comissão de Direito Bancário da OABPR (2019/2021 – 2016/2018 – 2013/2015). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. gilberto@ andreassaeandreassa.adv.br.

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

Advogada. Doutora em Direito pela PUC-PR com doutorado sanduíche na Universidade de Bologna (bolsista CAPES). Mestre em Direito pela UFPR. Professora na Escola Superior de Advocacia da OABPR e em pós-gra­duações na PUC-PR, Universidade Positivo, Unicuritiba, Univel, ABDCONST — Academia Brasileira de Direito Constitucional, FIEP — Faculdade de Gestão da Indústria do Paraná e Unisinos. Membro das Comissões de Direito Bancário e Direito do Consumidor da OABPR. Membro do Brasilcon — Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do IBDCONT — Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da IACL — International Association of Consumer Law. Parecerista da Revista de Direito do Consumidor e da Revista Civilística.

 

Adriana Petter

Advogada, bacharel em Direito pela UNIP-SP, pós-graduada em Processo Civil pela PUC-PR, Brasil, vice-presi­dente da Comissão de Direito Bancário da OABPR. E-mail: adrianapetter@gmail.com.

Alinne Arquette Leite Novais

Doutoranda em Cognição e Linguagem na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Mestra em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Gestão Judiciá­ria pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé-MG (TJMG). Juíza Coordenadora do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes em Muriaé (EJEF-TJMG). Membro do Brasilcon, Iberc e IBDFAM. Autora de obras e artigos jurídicos. E-mail: alinnearquette@gmail.com.

Antônio Carlos Efing

Mestre em Direito (PUCSP), Doutor em Direito (PUCSP), professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Líder do Grupo de Pesquisa Direito do Consumo Sociedade Tecnológica da PUCPR. Autor de diversos livros e artigos sobre o Direito das Relações de Consumo. Advogado inscrito na OABPR 16.970.

 

Arthur Mendes Lobo

Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Professor adjunto da Universidade Federal do Paraná.

Cássio Eliakim Fugimoto

Perito Financeiro, formado em Gestão Financeira pela FAE . Centro Universitário. MBA em Perícia Contábil. MBA em Controladoria e Finanças. Presidente da Apepar (Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná). Diretor Financeiro da Adetec-PR (Associação dos Administradores, Tecnólogos e Técnicos). Membro da Câmara de Perícias do Sescap-PR. Membro Con­sultor da Comissão de Direito Bancário da OABPR. Autor do livro Tabela price e a discussão no judiciário. Instrutor de diversos cursos de perícia em módulos presenciais e a distância. Perito nomeado e administrador judicial em diversas varas cíveis de Curitiba e demais regiões do estado do Paraná, além de atuar como assis­tente técnico para escritórios de advocacia de todo o Brasil.

Fernando Calixto Nunes

Advogado especialista em recuperação de crédito, busca patrimonial avançada, caracterização de fraudes contra credores e grupos econômicos. Atuação no direito empresarial consultivo e judicial, societário e pro­teção patrimonial através de planejamento sucessório. Graduado em Direito pela UniBrasil em 2013, pós-gra­duado em Direito do Trabalho pela UniCuritiba e em Direito Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

 

Fernando Dalla Palma Antonio

Advogado com mais de 20 anos de experiência, atuando efetivamente por mais de 10 anos na área de recupe­ração de crédito em contencioso estratégico e litígios complexos para instituições financeiras, assemelhados e grupos internacionais. Atualmente desenvolve projetos de M&A, gestão patrimonial e family office advisory, planejamento, implantação e desenvolvimento de projetos estruturados mediante assessoria legal em wealth management, assessoria a conselhos de administração e conselhos estratégicos. Membro da Comissão de Direito bancário da OABPR Triênio 2020/2022.

 

João Pedro de Oliveira de Biazi

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giu­ridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil. Advogado.

Luiz Rodrigues Wambier

Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa — IDP (Brasília-DF).

Madelaine Kragl Alvarenga

Advogada em Instituição Financeira, com atuação na área trabalhista, consumerista, compliance, mediação e meios adequados de solução de conflitos. Graduada em Administração e Direito. Pós-graduada em Admi­nistração Tributária e Direito do Trabalho. Mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

 

 

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador e professor do Pós-LLM em Proteção de Dados da Unisinos. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios da Unisinos. Coordenador e Professor da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil da Unisinos. Professor da graduação em Direito Unisinos Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e da graduação em Direito da Unisinos São Leopoldo. Foi Presidente e atualmente é Diretor Científico do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul — Iders. Foi Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia — ABDE. Foi vice-presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OABRS. Fundador do Grupo de Estudos em Direito e Economia da OABRS. Advogado e Economista. Árbitro e parecerista.

Maylin Maffini

 

Advogada, Mestre em Direito pela PUC-PR, pós-graduada em Processo Civil pelo IBEJ — Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, pós-graduada em Banking e Finanças pela PUC-PR, membro da Comissão de Direito Bancário da OABPR. Professora da pós-graduação do Curso de Direito Digital e Compliance da PUC-PR — unidades Maringá e Curitiba. Professora da FAE Business School e da ABDConst — Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro da Oxford Blockchain Foundation. E-mail: maylin.maffini@pucpr.edu.br.

 

Michelle Cristina Taborda da Silva

Advogada em Instituição Financeira, membro da Comissão de Direito Bancário da OABPR e Diretora Acadê­mica do New Instituto de Compliance. Experiência na área de Direito Corporativo com ênfase em inovação, compliance, negociação estratégica, mediação e meios alternativos de solução de conflito. Certificada inter­nacionalmente em Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime de Terrorismo pela ACAMS (Association of Certified Anti-Money Laudering Specialists). Mestranda na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, na linha de pesquisa “Tecnologia de Gestão, Trabalho e Organizações”, pós-graduada em Direito Tributário e MBA em Gestão de Pessoas.

 

Virgínia Telles Schiavo Wrubel

Doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal pela Facul­dade do Leste Mineiro. Advogada inscrita na OABPR 9.9015.

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Novos Estudos de Direito Bancário – V.2”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *