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Novos Estudos de Direito Bancário

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Descrição

Gilberto Andreassa Junior,  Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira (Orgs.)
ISBN: 978.85.5544.171.4
Peso: 0,305
225 p.

O direito bancário revela-se como uma das disciplinas essenciais na vida nacional, reflexo da importância que a atividade bancária e financeira desempenha no sistema econômico, e também do universo de questões jurídicas que envolve, desafiando o conhecimento dogmático e o senso prático dos juristas. Caracterizam-se as normas
que disciplinam a atividade bancária por seu caráter fragmentário e sua flexibilidade, atentas aos aspectos conjunturais que informam a regulação do sistema financeiro. Também são dotadas de transversalidade, uma vez que cruzam os domínios do direito privado – direito civil, empresarial e do consumidor – e do direito público – direito constitucional e administrativo. Sem prejuízo da pertinência às relações jurídicas de que se ocupam normas outras – processuais, tributárias ou penais, por exemplo.

A complexidade e importância do direito bancário – e esta não é a primeira vez que digo isso – ressentem não gozar da atenção que por isso deveriam merecer de parte dos juristas. São muito poucas as publicações sobre a matéria, e menos ainda aquelas que conseguem apreender esse sentido amplo da disciplina jurídica da atividade bancária. Da mesma forma, o viés prático, embora decisivo a todo o Direito, por vezes eclipsa o aprofundamento da análise e o refinamento dos conceitos em debate.

Os Novos estudos de direito bancário, como é intitulada esta obra, cumpre abinitio a expectativa despertada. São novos estudos, os 11 capítulos da obra, em primeiro lugar pela atualidade dos assuntos de que tratam. O enfoque emprestado pelos autores ao exame dos temas propostos revela a preocupação com os aspectos práticos, de modo que ao mesmo tempo que investiga características fundamentais dos temas de que se ocupam (law in the books), também tem a visão da realização do direito (law in action).

Bruno Miragem
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos cursos de
graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Advogado e parecerista.

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO JULGAMENTO PROFERIDO NO RECURSO ESPECIAL N. 1.622.555/MG……………………………………..11
Antônio Carlos Efing | Gilberto Andreassa Junior

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BREVES LINHAS SOBRE A REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS………………52
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

REFLEXÕES SOBRE O IRDR 4 – TJPR E A PROBLEMÁTICA DA IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS……………………………………………………………………………74
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira | Sônia Regina Ribas Timi

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Maylin Maffini | Luiz Fernando Dietrich | Juliana Rezende Martos de Souza

A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ON-LINE (ODR): DO COMÉRCIO ELETRÔNICO (E SEUS MEIOS DE PAGAMENTO) AO SEU EFEITO TRANSFORMADOR SOBRE O CONCEITO E A PRÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA…………………………………………………………………………………………121
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AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E A CONFIGURAÇÃO DA MORA…………………………….157
Ana Luísa Czerwonka Valente

A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS BANCÁRIOS POR MEIO DA GESTÃO E COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL………………………………………………………………………………………………170
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A PETIÇÃO INICIAL NA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS E AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 330, § 2º DO CPC: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES…………………………………………..186
Patrícia Aparecida Marceli Izidoro | Flávio Alves Izidoro

(SUPER)ENDIVIDAMENTO: (DES)ENCONTROS ENTRE A DIGNIDADE E A ESPERANÇA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR……………………………………..198
Diógenes Faria de Carvalho | Vitor Hugo do Amaral Ferreira

ORGANIZADORES:

Gilberto Andreassa Junior
Doutorando (PUC/PR) e Mestre (UniBrasil) em Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC/PR). Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado e professor universitário (FAE Centro Universitário e cursos de pós-graduação).
Coordenador adjunto no curso de Direito da FAE Centro Universitário. Livros publicados: Ativismo judicial & teoria dos precedentes: integração dos Poderes e coerência nas decisões do Judiciário (Juruá, 2015); Reclamação
constitucional e sua efetividade no Direito Processual contemporâneo (Protexto, 2011).

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Doutoranda (PUC/PR) e Mestre (UFPR) em Direito. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em pósgraduações (Universidade Positivo, UniCuritiba,
ABDConst, Univel, Fiep e Damásio Educacional). Foi Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Secretária da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR (2013-2015). Advogada. Livro publicado: Defesa
judicial do consumidor bancário (Rede do Consumidor, 2014).

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