Descrição
Gilberto Andreassa Junior – Org.
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira – Org.
ISBN: 978-65-5765-206-0 | 2023
166p.
0450g.
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Novos Estudos de Direito Bancário Vol. 4
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Trata-se de um conjunto de artigos que, além de baseado em sólida bibliografia, tem evidente viés pragmático. São artigos, portanto, que interessam, a um só tempo, a estudiosos e àqueles que lidam com o Direito na prática: advogados, juízes, promotores, procuradores e defensores públicos.
O volume 4 da coleção apresenta ao leitor nove artigos sobre as mais diversas temáticas, sendo todos os assuntos bastante atuais e controversos na doutrina e jurisprudência. Os temas abordados vão desde jurimetria dos processos judiciais, fraudes bancárias, tratamento do superendividamento até as polêmicas nas cobranças de dívidas e recuperações judiciais de empresas. De fato, nenhum tema importante passa despercebido pelos autores.
LITÍGIOS ENVOLVENDO BANCOS NO BRASIL: A PRIMEIRA RADIOGRAFIA ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..9
Pedro Augusto Gregorini | Maria Paula Bertran
FRAUDES BANCÁRIAS AOS OLHOS DOS TRIBUNAIS………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….25
Gilberto Andreassa Junior
REVISÃO E REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS NO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO……………………………………………………………………………………………………………………………………….. 37
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
A INFLUÊNCIA DOS NUDGES NO SUPERENDIVIDAMENTO E SEU POTENCIAL EDUCATIVO PARA PROMOVER O CRÉDITO RESPONSÁVEL ………………………………………………………….. 55
Antônio Carlos Efing | Samuel Anderson Nunes
O OPEN FINANCE E A TOKENIZAÇÃO DO REAL DIGITAL (DREX) SOB A ÓTICA DA INCLUSÃO, EFICIÊNCIA E PRIVACIDADE NAS NOVAS MODALIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… 69
Maylin Maffini
A RESPONSABILIDADE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS PERANTE OS CONSUMIDORES EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA CEDENTE:
ANÁLISE DO CASO BLUEMOON………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….87
Gabriela Soares Cavalcanti | Paulo Maximilian
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM CONTRATOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E IMPACTOS ECONÔMICOS………………………………………………….. 101
Cássio Eliakim Fugimoto | Fábio André Bertassoni de Souza
O (AINDA) CONTROVERSO DEBATE EM TORNO DA SUPRESSÃO DAS GARANTIAS FIDEJUSSÓRIAS, DELIBERADA EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, E O IMPACTO DO TEMA
NO MERCADO DE CRÉDITO NACIONAL…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….121
Anselmo Moreira Gonzalez
O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A CONSTATAÇÃO PRÉVIA: O CASO DA 123 MILHAS……………………………………………………………………………………………………………………149
Sônia Regina Ribas Timi
Gilberto Andreassa Junior
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor da FAE Centro Universitário e de cursos de pós-graduação. Coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário. Advogado e parecerista sobre questões de Direito Bancário. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022-2024). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Advogada. Doutora em Direito pela PUC/PR com doutorado sanduíche na Universidade de Bologna (bolsista CAPES). Mestre em Direito pela UFPR. Professora na FAE Business School, na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em pós-graduações na PUC/PR, Universidade Positivo, Univel, ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Membro do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do IBDCONT – Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da IACL – International Association of Consumer Law. Parecerista da Revista de Direito do Consumidor e da Revista Civilística.
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Anselmo Moreira Gonzalez
Antônio Carlos Efing
Cássio Eliakim Fugimoto
Fábio André Bertassoni de Souza
Gabriela Soares Cavalcanti
Gilberto Andreassa Junior
Maria Paula Bertran
Maylin Maffini
Paulo Maximilian
Pedro Augusto Gregorini
Samuel Anderson Nunes
Sônia Regina Ribas Timi
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