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Novos Estudos de Direito Bancário – Vol. 6

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Descrição

Gilberto Andreassa Junior – Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira | Orgs.

ISBN: 978-65-5765-300-5 | 2025

Peso: 0,455g

314p.

O livro traz ao público reflexões sobre temas sensíveis, atuais e polêmicos do Direito Bancário. Com abordagem que conecta teoria e prática forense, a obra está organizada em cinco eixos temáticos: Direito Bancário nos Tribunais; Fraudes bancárias e digitais; Superendividamento dos consumidores; Encargos nos contratos bancários; e Desjudicialização e judicialização abusiva.

Ao todo, os 16 artigos discorrem sobre as constantes transformações que fazem parte do Direito Bancário – área de conhecimento dinâmica, multidisciplinar, que encontra grandes desafios pela alta litigiosidade e, ao mesmo tempo, abre muitas oportunidades de trabalho. O estudo e a atualização contínuos são fundamentais para quem pretende se qualificar e se destacar no universo jurídico. Que as ideias apresentadas pelos autores, conectando a doutrina jurídica e a jurisprudência a outras ciências, como a economia, possam contribuir para o aprimoramento do Direito Bancário e para a capacitação técnica dos leitores.

DIREITO BANCÁRIO NOS TRIBUNAIS

O TERMO INICIAL DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: REPERCUSSÕES ECONÔMICAS E JURÍDICAS….10
Anselmo Moreira Gonzalez | Gilberto Andreassa Junior

REVISÃO DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS POR IMPACTOS INFLACIONÁRIOS… 24
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

A JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RELAÇÃO AO SISTEMA BANCÁRIO NO BRASIL………..46
Luis Felipe Salomão

FRAUDES BANCÁRIAS E DIGITAIS

RECONHECIMENTO FACIAL NA CONTRATAÇÃO BANCÁRIA: AUTENTICIDADE, CONFIABILIDADE
E OS RISCOS DA ILUSÃO DIGITAL……………………………………………………………….. 92
Clayton de Albuquerque Maranhão | Caroline Amadori Cavet

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS FRAUDES BANCÁRIAS DECORRENTES DE INCIDENTES
DE SEGURANÇA………………………………………………………………………………………………… 102
Glenda Gonçalves Gondim Queiroz | Luiza Guimarães de Oliveira

VAZAMENTOS DE DADOS BANCÁRIOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DA LGPD E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR……………. 118
Tatiana Ribeiro Schuchowsky

FRAGILIDADE DO SISTEMA E O DESCONTROLE DE FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS…………137
Carla Viviane Bertoch Baptista

SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES

APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE (BETS) E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO SUPERENDIVIDAMENTO E NA LUDOPATIA…….154
Maylin Maffini | Adriano Kubichen de Lima | Henrique Maffini Bossmann Romanus

SUPERENDIVIDAMENTO E RECUPERAÇÃO FINANCEIRA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CAPÍTULO 13  DO BANKRUPTCY CODE E A LEI N. 14.181/2021…………………171
Fábio André Bertassoni de Souza | Lincoln Zub Dutra

A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E O APRENDIZADO EM FINANÇAS PESSOAIS……197
Carlos Eduardo Dunder Dias

ENCARGOS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

CRÉDITO RURAL NO BRASIL: OS DESAFIOS DOS PRODUTORES RURAIS DIANTE DA
APLICAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DE FORMA DESIGUAL………………. 222
Robson Fumagali

A LEI N. 14.905/24 E OS NOVOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA: UM MARCO DE MODERNIZAÇÃO JURÍDICA………………………………………………… 236
Cássio Eliakim Fugimoto | Rodrigo Passos

ASSIMETRIA PUNITIVA NO SISTEMA FINANCEIRO: A DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A SANÇÃO AO BANCO FRAUDADOR E AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE………249
Ana Carolina Fontana de Mattos | Ana Carolina Fortunato Hunika

DESJUDICIALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO ABUSIVA

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS BANCÁRIOS DIANTE DO PROJETO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: RACIONALIZAÇÃO DO ACESSO OU ESVAZIAMENTO DA JURISDIÇÃO?………….268
Isabela da Silva Oliveira | Paulo Henrique Almeida da Silva

LITIGÂNCIA ABUSIVA NO BRASIL: CLASSIFICAÇÃO, IMPACTOS E ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL………….. 285
Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

ADVOCACIA PREDATÓRIA NO DIREITO BANCÁRIO: UMA AMEAÇA À ÉTICA E À CREDIBILIDADE JURÍDICA ……………..300
Andrea Lopes Germano Pereira | Fernando Vesentini Wischral

 

Gilberto Andreassa Junior

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador da área de Direito Processual Civil na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB/PR). Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Advogado e professor universitário (FAE Centro Universitário e cursos de pós-graduação).

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), com Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna-Itália (bolsista Capes). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Comparado dos Contratos e do Consumo pela Université Savoie Mont Blanc (França). Coordenadora de Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB/PR). Professora na FAE Business School e em diversos programas de pós-graduação e cursos de extensão. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2025-2027). Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) e da International Association of Consumer Law. Advogada.

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