Novos tempos do direito tributário – E-book

Adriana Fonteles Silva
Graduada em Direito pela Estácio/CE. Pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela Unichristus. Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/371447586807738; e-mail: [email protected].

Emerson de Almeida Melo Junior
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para ensino Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Advogado. E-mail: [email protected].

Marina Jucá Oliveira
Advogada, Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela Unifor. E-mail: [email protected].

Aldir Movwad Abbas Lessa
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especialização em Direito e processo tributário pela Unifor. Advogado inscrito na OAB/CE. E-mail: [email protected].

Bruna Nayara dos Santos Silva
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7). Pós-graduada em Direito Tributário no Centro Universitário Estácio de Sá. Advogada. E-mail: [email protected].

Elisberg Francisco Bessa Lima
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor de Direito Tributário da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Fortaleza. E-mail: [email protected].

Fredy José Gomes de Albuquerque
Advogado especialista em Direito Tributário, Conselheiro Titular do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT), Membro Honorário da Academia Cearense de Letras Jurídicas, Conselheiro Titular do Conselho de Defesa do Contribuinte (CONDECON). MBA em Gestão de Tributos, sócio diretor de Albuquerque Vianna Advogados Associados, com atuação na área Tributária e foco em Processo Tributário Administrativo e Judicial, Gestão de Imposto de Renda e CSL, Tributação Internacional – Transfer Price, Gestão de Contribuições (PIS, Cofins e Contribuições Tributárias), Gestão de ICMS e IPI, Incentivos Fiscais, Fusões, Cisões e Aquisições – Contratos Complexos, Planejamento Tributário e Análise de Tributos e Formação de Preços. E-mail: [email protected].

Hamilton Gonçalves Sobreira
Especialista em processo penal e direito penal; Advogado atuando na área de Direito Tributário; Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário OAB-CE; Conselheiro do Conselho de Defesa do Contribuinte do Ceará (Condecon); Professor Universitário de graduação e pós-graduação. E-mail: [email protected].

Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Pós-graduada em Direito e Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogada. Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário OAB/CE. Secretária Geral ASOLADEME BR – Regional Ceará. E-mail: [email protected].

Nathalia Lisboa Soares
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduada em Direito e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Advogada. Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário OAB/CE. E-mail: [email protected].

Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito e Processo tributário pela Faculdade CERS. Mestranda em Políticas Públicas na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

Jefferson de Paula Viana Filho
Especialista em Direito e Processo Tributário, Especialista em Direito Empresarial (LLM –MBA), Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Gestão 2019-2021). Representante da OAB-CE no Fórum Regional de Administração Tributária. Procurador do Estado do Ceará. Advogado. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário, palestrante e autor de artigos jurídicos. E-mail: [email protected].

José Osmar Celestino Junior
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Pós-graduado em Direito Tributário do Centro Universitário Estácio do Ceará. Advogado. Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE. Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda (Sefaz)/CE. E-mail: [email protected].

José Ribeiro Neto
O autor é Auditor Fiscal aposentado da SEFAZ/CE. Advogado tributarista. Mestre em Direito Constitucional. Autor dos livros “Comentários à Legislação Tributária e Processual-Tributária do Estado do Ceará” e “Direito Tributário & Legislação Tributária do Estado do Ceará”. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE. E-mail: [email protected].

Lislie de Pontes Lima Lopes
Mestranda em Direito pelo PPGD da Universidade Federal do Ceará (UFC). MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora orientadora do Centro de Estudos de Direito Constitucional (CEDIC), Linha IV, intitulada Limites Constitucionais ao Poder de Tributar. Consultora. E-mail: [email protected].

Michel André Bezerra Lima Gradvohl
Doutor em ciências jurídicas e sociais. Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT), do Conselho de Defesa dos Contribuintes (CONDECON) e do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID). Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda (SEFAZ)/CE. Professor. Pesquisador do Núcleo de Estudo Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV/SP) E-mail: [email protected].

Pryscilla Régia de Oliveira Gomes
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduanda em Direito e Processo Tributários na Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogada OAB/CE. Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário OAB/CE. E-mail: [email protected].

Rafael Lima de Sousa
Especialista em Direito e Processo Tributário pelo Centro Universitário Christus (Unichristus), graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogado, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE, voluntário do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF/UFC). E-mail: [email protected].

Rafael Peixoto Oliveira Dodt
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza. Pós-graduando em Processo do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia – ESA/CE. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia – ESA/CE. Advogado. Sócio fundador da Bindá, Peixoto & Lima Advogados Associados. E-mail: [email protected].

Sylvester Friedkin de Sousa Firmeza
MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ. Advogado, especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário pela UFC/CETREDE, membro consultivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE. E-mail: [email protected].

Roberta Porto Costa
Bacharel em Direito pela Unichristus, especialista em Direito e Processo Tributários pela Unichristus, advogada atuante na área de Direito Tributário, Direito de Família e Direito Empresarial. E-mail: [email protected].

Victor Bessa Silva de Oliveira
Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito Tributário, especializado em Contabilidade, Advogado Tributarista. Contato: [email protected].