Descrição
THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER
ISBN: 978-65-5765-208-4 | 2023
150p.
0300g
Loading...
O Supremo Tribunal Federal e a Governança Eleitoral Brasileira
R$64,70
7% de desconto
Pagamento com pix
5% de desconto
pagamento com boleto bancário
Parcele em até 4X sem juros
parcela mínima R$ 30,00
| Parcelamento | |
|---|---|
| 1x de R$64,70 sem juros | R$64,70 |
| 2x de R$32,35 sem juros | R$64,70 |
Loading...
A hipótese aventada pelo autor traz outra versão instigadora para um debate cada vez mais acalorado em função da recente configuração assumida pelo sistema político brasileiro: o Supremo Tribunal Federal exerce o controle das diversas fases da elaboração das normas eleitorais não por mera preferência política, ideológica ou filosófica de seus atores, e, sim, por um desenho institucional cunhando na Constituição Federal de 1988 que o assim o configurou. Em síntese, as instituições importam e demarcam o comportamento de mais variados atores que estão inseridos no jogo democrático e no campo constitucional.
Adicionalmente, o autor apresenta outro fator importante a ser levado em consideração para temática: os mesmos sujeitos que reclamam das interferências indevidas do Supremo Tribunal Federal no processo eleitoral e político são os postuladores centrais das disputas que judicializam as inúmeras questões de natureza social, política e econômica. Haveria, então, uma “simbiose institucional” entre partidos políticos, justiça eleitoral e corte constitucional brasileira.
Porém, como o autor chega a tal intepretação? Seria, então, acertada a leitura dele sobre assunto tão controverso e relevante ao ordenamento político e institucional do Brasil? Somente ao leitor desse importante trabalho compete encontrar respostas para suas indagações e questionamentos.
1. INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….15
2. A GESTÃO ELEITORAL: ANÁLISE TEÓRICA DOS MECANISMOS DE PROCESSAMENTO DAS VOTAÇÕES E DAS COMPETIÇÕES ELEITORAIS EM REGIMES DEMOCRÁTICOS A PARTIR DA TERCEIRA ONDA DE DEMOCRATIZAÇÃO E O CASO BRASILEIRO……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………19
2.1 Os níveis da governança eleitoral e os órgãos de gestão eleitoral………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….24
2.2 Modelos de gestão eleitoral………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………31
2.3 Princípios essenciais da gestão eleitoral e suas conexões…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….33
2.4 O modelo brasileiro de gestão eleitoral …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….37
3. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A CENTRALIDADE DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NAS DECISÕES POLÍTICAS EM REGIMES DEMOCRÁTICOS………………………………………….43
3.1 O protagonismo do Poder Judiciário na separação de poderes…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….46
3.2 O surgimento e o fortalecimentos dos tribunais constitucionais no século XX………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………50
3.3 O caso brasileiro: a jurisdição constitucional e o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988…………………………………………………………………………….57
4. A SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO NÍVEL DE ELABORAÇÃO DE REGRAS DA GOVERNANÇA ELEITORAL: JULGAMENTOS DE AÇÕES DO CONTROLE ABSTRATO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA ELEITORAL ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………69
4.1 As decisões de ações do controle abstrato julgadas pelo Supremo Tribunal Federal entre 2002 e 2022 em matéria eleitoral……………………………………………………………………………………………..76
4.2 Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como instância do rule making da governança eleitoral nas ações do controle abstrato em matéria eleitoral julgadas entre 2002 e 2022 ….116
5. CONCLUSÃO………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….123
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………131
APÊNDICE A ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..141
ÍNDICE ALFABÉTICO…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………145
THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER
Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina-PI (CEUT); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Área de concentração: Direito, Democracia e Mudanças Institucionais (2023). Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí, desde 2007. Já ocupou o cargo de Secretário-Geral do Gabinete do Prefeito de Teresina (2010-2012); de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (2014-2018) e Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí por dois biênios (2019-2021 e 2021-2023).
Produtos Relacionados
Avaliações
Não há avaliações ainda.