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Os efeitos da transnacionalidade no direito. Remessas a partir de 09.04.2021

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Descrição

Márcio Ricardo Staffen | Aulus Eduardo Teixeira de Souza

ISBN: 978-65-5765-039-4 | Dez. 2020

Peso: 0.350g

222p.

A obra destaca aspectos relevantes do estudo do Direito e de sua Transnacionalidade. Supõe-se que a globalização seja a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de integração e desenvolvimento em nível local, que se realiza por meio de regras de uma linguagem jurídica universal, no marco cultural de cada ordenamento constitucional. As estruturas e as dinâmicas da globalização assumiram novos horizontes.
A investigação do Direito e da Transnacionalidade revela fenômenos atuais e de padrões prévios, principalmente, pelo exaurimento das estruturas tradicionais de produção, interpretação e aplicação das normas possibilitando que diversos campos de investigação possam ser aprimorados. Da sustentabilidade à proteção dos Direitos Fundamentais, do direito ao esquecimento até o processo de recepção de normas estrangeiras, da função da academia até o nacionalismo, ambas as instituições assumem novas demandas, novos padrões, novos atores para o seu enfrentamento e ideal de Justiça. Portanto, a obra mostra importância essencial aos estudiosos do assunto.

A MODERNIDADE E O HIPERCONSUMISMO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UM CONSUMO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL……………………………………………………………………… 13
Agostinho Oli Koppe Pereira | Cleide Calgaro

SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO E PRINCÍPIOS JURÍDICOS UNIVERSAIS DE BASE NO DIREITO TRANSNACIONAL……………………………………………………………………………………… 39
Aulus Eduardo Teixeira de Souza

ASPECTOS DA FRAGILIDADE TUTELAR DO ESTADO NA PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…………………………………………………………………………………. 61
Claudia Ribas Marinho | Paula Botke e Silva

DIREITO AO ESQUECIMENTO PERANTE A INTERNET: QUESTÃO TERRITORIAL OU TRANSNACIONAL?……………………………………………………………………………… 87
Jaine Cristina Suzin | Jardel Anibal Casanova Danieli

A RECEPÇÃO DE NORMAS DE DIREITO TRANSNACIONAL PELO ORDENAMENTO JURÍDICO ESTATAL…………………………………………………………………………………………………………..109
Laudenir Fernando Petroncini

(TRANS)NACIONALISMO EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA VISÃO SOBRE O ESTADO DE DIREITO……………………………………………………………………………………………………………..139
Marcos d`Avila Scherer

DEMANDAS TRANSNACIONAIS E A EXIGÊNCIA DE UM NOVO DIREITO: A ACADEMIA COMO FUNDAMENTAL STAKEHOLDER PARA DISCUSSÃO DO DIREITO TRANSNACIONAL………157
Ornella Cristine Amaya

OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DAS MULTINACIONAIS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE REAFIRMAÇÃO DO DIREITO GLOBAL………………………………………………………………………… 181
Pedro Henrique Piazza Noldin

DO INTERNACIONAL AO GLOBAL: UM DESAFIO AO DIREITO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO………………………………………………………………………………………………………193
Tiago do Carmo Martins

ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………………………………………….. 213

Márcio Ricardo Staffen
Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia – Itália. Doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Estágio de Pós-Doutorado em Direito junto à Università degli Studi di Perugia. Professor permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) – Universidade do Vale do Itajaí. Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law – Heidelberg (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urrelo (Peru). Professor honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado.

Aulus Eduardo Teixeira de Souza
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali em dupla titulação com a Universidad d’Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Dom Bosco – UniDBsco e em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio. Procurador estadual de prerrogativas da OAB/SC. Advogado.

Agostinho Oli Koppe Pereira
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pós-doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor colaborador do mestrado em Direito na Universidade de Passo Fundo (UPF). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5863337218571012. E-mail: Agostinho.koppe@gmail.com.

Cleide Calgaro
Pós-doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Atualmente é professora da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É líder do grupo de pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com.

Aulus Eduardo Teixeira de Souza
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) com dupla titulação em Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito e Processo Tributário pela EPD/UNIDomBosco. Advogado. E-mail: aulus@edsadv.com.br.

Claudia Ribas Marinho
Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC – (Univali), na linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade com dupla titulação com a Universidad de Alicante. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Administração de Empresas pela ESAG/Udesc (1998). Especialista em Direitos Humanos pela Udesc (2001) e em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial/TJSC (2009). Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante, Espanha e pela Univali/SC (2015). Juíza de Direito na Vara de Execuções Penais de Itajaí, TJSC. E-mail: claudiaribasmarinho@gmail.com.

Paula Botke e Silva
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e doutoranda em Águas y Desarrollo Sostenible pelo Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales da Universidad de Alicante. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Especialista em Direito Civil pela Fundação Boiteux (2003). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2015). Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal (2015). Juíza de Direito, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital (Florianópolis), Santa Catarina. E-mail: paulabotke@hotmail.com.

Jaine Cristina Suzin
Doutoranda, com bolsa Capes, dos cursos de Ciência Jurídica da Univali/Itajaí/Brasil e em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia/Itália. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho/Portugal. Advogada. E-mail: suzin@edu.univali.br. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-8352-2810. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1492112293050816.

Jardel Anibal Casanova Danieli
Doutorando, com bolsa Capes, dos cursos de Ciência Jurídica da Univali/Itajaí/Brasil e em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia/Itália. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Minho – Mestrado em Direitos Humanos. Advogado. E-mail: jardel_casanova@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3969489561680336.

Laudenir Fernando Petroncini
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Direito e Jurisdição, sendo este artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Direito e Transnacionalidade, orientada pelo Professor Doutor Márcio Ricardo Staffen. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. E-mail: lfpetroncini@gmail.com.

Marcos d’Avila Scherer
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Master Universitário pela Universidade de Alicante/Espanha. Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina. E-mail: mdscherer@tjsc.jus.br.

Ornella Cristine Amaya
Doutoranda e mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Itajaí/SC. Advogada. E-mail: ornella.amaya@edu.univali.br.

Pedro Henrique Piazza Noldin
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em regime de dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia/ITA. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em regime de dupla titulação com a Widener University – Delaware Law School/EUA. Especialista em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Médico pela Faculdade Verbo Educacional – Verbo Jurídico. Graduado em Direito, com Mérito Estudantil, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Advogado e Consultor Jurídico (OAB/SC 45.273). Sócio-fundador do Escritório Silva, Piazza & Schiewe Advogados. Foi Assessor Jurídico do Município de Itajaí no ano de 2016. Membro das Comissões de Direito Empresarial e Médico da OAB, Subseção de Itajaí/SC. E-mail: pedro@spsadvogados.com.br.

Tiago do Carmo Martins
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

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