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Sustentabilidade e direito ambiental em perspectiva: aspectos econômicos, sociais e jurídicos.

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Descrição

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

ISBN: 978-65-5765-038-7 | Dez.2020

Peso: 0.450g

260p.

O livro revela os avanços da teoria jurídica contemporânea e do próprio futuro da humanidade. O texto apresenta um apelo crítico aos gestores de organizações públicas e privadas ao reunir conceitos, instrumentos e propostas para impulsionamento do grande desafio do equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade. A abordagem perpassa aspectos jurídicos, sociais e econômicos demonstrando o impacto do desenvolvimento paralelo de elementos preventivos de uma crise mundial provocada pela exploração desenfreada dos recursos naturais, muitos deles não renováveis. Com especial ênfase para a crise hídrica, o autor, discorre sobre a adoção de mecanismos protetivos, civis e penais, ao lado de indicadores (enforcement and compliance indicators), a ausência de planejamento urbanístico e territorial voltados à proteção ambiental, além de elementos atualíssimos como o enfrentamento global da pandemia vivenciada, provocada pelo coronavírus.
O texto também estimula a reflexão, sob a ótica da governança pública voltada à sustentabilidade, mostrando a vital importância da coordenação sistematizada entre os instrumentos normativos e políticas públicas para o alcance de um nível de eficácia em prol da proteção ambiental.
Pela diversidade de abordagem que alia o Direito Ambiental, as atividades econômico-financeiras e a governança pública em um Estado de Direito Ambiental, a obra representa um importante contributo para estudantes e profissionais jurídicos.

CAPÍTULO 1
Será que estamos por uma gota? Uma análise sobre a gestão dos recursos hídricos
e o cumprimento e aplicabilidade da normativa ambiental para a água por meio dos
Enforcement and Compliance Indicators (ECE)” como instrumento balizador da
responsabilidade civil ambiental…………………………………………………………………………………………… 15
1.1 Transformações climáticas e direito à água…………………………………………………………………….. 17
1.2 Dignidade humana e a crise hídrica………………………………………..23
1.3 Indicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental: “Enforcement and
Compliance Indicators (ECE)” para a água…………………………………………………………………………27
1.4 Considerações finais……………………………………………..32

CAPÍTULO 2
O Direito Penal contemporâneo e os bens jurídicos tutelados na globalização difusa
do ordenamento criminal……………………………………………………………………..35
2.1 Aspectos clássicos para uma análise contemporânea………………………………………………..38
2.2 Novos bens, novas tutelas: a relação entre a globalização e o protecionismo de
relevância ou garantismo penal……………………………………………………………..42
2.3 Considerações finais……………………………………………………………46

CAPÍTULO 3
A importância socioambiental das micro e pequenas empresas: a sustentabilidade
socioambiental e a responsabilidade social e econômica por meio da micro movimentação
de capital no Brasil……………………………………………………………………49
3.1 A percepção socioambiental das micro e pequenas empresas………………………………. 51
3.2 A importância das micro e pequenas empresas (mpe) para o meio ambiente……54
3.3 Considerações finais………………………………………………………………………59

CAPÍTULO 4
Princípios jurídicos universais de base da Sustentabilidade e do Bem Comum sob a
ótica contemporânea em Aristóteles…………………………………………………………….63
4.1 Princípios jurídicos universais de base da Sustentabilidade e do Bem Comum na
ética contemporânea de Aristóteles…………………………………………………………………..63
4.2 Considerações finais…………………………………………………….70

CAPÍTULO 5
Sustentabilidade no direito global: reflexões importantes na conformação do Direito
Transnacional e o capitalismo ético global…………………………………………………73
5.1 Do nacionalismo ao Direito Transnacional………………………………………………………………………… 74
5.2 Capitalismo ético-global e a Sustentabilidade do Bem Comum……………………………… 81
5.3 Considerações finais…………………………………………………………………….84

CAPÍTULO 6
Sustentabilidade, Globalização e princípios jurídicos universais de base no Direito
Transnacional……………………………………………………87
6.1 Estado, Globalização e Transnacionalidade do Direito………………………………………………… 89
6.2 Sustentabilidade, Bem Comum e princípios jurídicos universais de base no Direito
Transnacional…………………………………………….93
6.3 Considerações finais……………………………………………..100

CAPÍTULO 7
Regras de governança: pressupostos de eficiência e qualidade na gestão sustentável
da Administração Pública…………………………………………………..103
7.1 Qualidade e eficiência na prestação de serviço público……………………………………………104
7.2 Sustentabilidade e Governança Corporativa aplicadas à Administração Pública…108
7.3 Considerações finais…………………………………………………………………….112

CAPÍTULO 8
A Sustentabilidade dos Regimes Regulatórios Transnacionais: o princípio da cooperação
global pela manutenção Biocêntrica do Bem Comum e a engenharia estrutural de
regulação de um novo pacto civilizatório………………………………………………….115
8.1 Sustentabilidade e Regime Regulatório Global……………………………………………………………..116
8.2 Biocentrismo, cooperação e Bem Comum…………………………………………………………………….. 122
8.3 Considerações finais………………………………………………………….126

CAPÍTULO 9
O homem, a natureza ou a vida: qual o segredo do desenvolvimento sustentável?….129
9.1 Compreendendo o desenvolvimento sustentável………………………………………………………130
9.2 Antropocentrismo, Ecocentrismo ou Biocentrismo?…………………………………………………134
9.3 Considerações finais………………………………………………………………136

CAPÍTULO 10
Desenvolvimento sustentável: um princípio jurídico constitucional relativamente desconhecido
pelo Estado…………………………………………………………………………………………………………………….139
10.1 Por que o desenvolvimento sustentável é um princípio jurídico………………………….. 141
10.2 Estado, Bem Comum e função social…………………………………………………………………………….. 145
10.3 Considerações finais………………………………………………………………149

CAPÍTULO 11
Os paradoxos enfrentados pelas sociedades pós-modernas decorrentes da pandemia
do covid-19 podem caminhar para o estabelecimento de regras de governança
global democrática………………………………………………………………………………. 151
11.1 Democracia ameaçada, o Estado e a Sociedade contra o covid-19………………………152
11.2 O avanço do globalismo provocado pelo coronavírus: cooperação e solidariedade
entre as nações na governança democrática global…………………………………………………157
11.3 Considerações finais…………………………………………………………..162

CAPÍTULO 12
Hermenêutica constitucional, ética e direito ambiental: a complexa relação entre o
direito dos animais e a liberdade religiosa dos cultos de matriz africana……………………165
12.1 A hermenêutica e a regra constitucional da proteção aos animais e da liberdade
religiosa nos cultos de matriz africana……………………………………………………………………………168
12.2 Considerações finais…………………………………………………………….178

CAPÍTULO 13
O Direito Penal contemporâneo e os bens jurídicos tutelados na globalização difusa
do ordenamento criminal……………………………………………………………………….181
13.1 Aspectos clássicos para uma análise contemporânea……………………………………………184
13.2 Novos bens, novas tutelas: a relação entre a globalização e o protecionismo de
relevância ou garantismo penal…………………………………………………………………………………………188
13.3 Considerações finais…………………………………………………………………192

CAPÍTULO 14
O limite da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais………..195
14.1 O caráter hegemônico da norma protetiva ambiental sobre os ilícitos cometidos
contra o meio ambiente……………………………………………………………………………………………………….198
14.2 A divergência doutrinária acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica
nos crimes ambientais e os elementos criminalizantes da conduta………………..202
14.3 O limite da possibilidade jurídica da responsabilização da pessoa jurídica por crime
ambiental………………………………………………………………………………..205
14.4 Considerações finais……………………………………………………………..207

CAPÍTULO 15
O regramento ineficaz da relação humana entre o meio ambiente e o Estado………209
15.1 A ótica distorcida do antropocentrismo feudal…………………………………………………………..210
15.2 A ausência de planejamento urbanístico na proteção ambiental e a inconstitucionalidade
da lei de parcelamento de solo…………………………………………………………………214
15.3 O movimento ético cultural de autoafirmação municipal………………………………………219
15.4 Planejamento territorial, meio ambiente e diretrizes do direito urbanístico…..223
15.5 Fiscalização do zoneamento urbano e sustentabilidade ambiental…………………226

Referências…………………………………………………..231

Índice alfabético……………………………………………………………………….249

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali, Capes 5) em dupla titulação na Universidad d’Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS, Capes 4). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio de Sá (Capes 5). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD); Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Pesquisador nas áreas de: Teoria do Direito, Teoria do Estado, Sustentabilidade, Meio Ambiente Urbano e Socioambientalismo. Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Acadêmico da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej). Membro do Instituto Internacional de Compliance (Incom) e Instituto Brasileiro de Compliance (IBC). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Procurador Jurídico da OAB/SC. Sócio-fundador e CEO da Eduardo Souza Advogados Associados (EDS).

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