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Reflexões acerca da transnacionalidade, sustentabilidade e compliance

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Descrição

Roberto Epifanio Tomaz | Aulus Eduardo Teixeira de Souza

ISBN: 978-65-5765-028-8 | 2020

Peso: 0.350g

216p.

A obra revela de forma objetiva e prática, por meio do pensamento técnico-científico dos autores, significativas reflexões acerca das mudanças decorrentes da real importância do compliance, da transnacionalidade e da sustentabilidade.
Apresenta, assim, a evolução natural dos processos e discursos que refletem o aperfeiçoamento da Administração Pública e do setor privado, demonstrando, desse modo, que os debates multidisciplinares sobre o tema tratado garantem, sobretudo, o aperfeiçoamento dos sistemas de práticas legítimas, tanto na esfera pública quanto a privada.
Não menos importante são os argumentos elencados, pois destacam que a adoção de padrões cientificamente qualitativos constituem uma estrutura retórica de eficácia plena na aplicação adequada das categorias tratadas na obra.
O livro em questão evidencia a capilaridade do pensamento técnico-científico enfocado nas pesquisas do Seminário Constitucionalismo, Transnacionalidade e Compliance, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, cujo enfoque visa contribuir com a constituição de uma teoria política e jurídica que objetiva tutelar as demandas transnacionais da emergência na Sociedade mundial, plural e complexa contemporânea.
Dessa forma, a obra é de especial importância para aqueles que militam nas áreas apontadas, contribuindo para a arquitetura teórica do direito transnacional, da sustentabilidade e do compliance, cuja essência é indispensável para fortalecer as relações na construção de uma Sociedade melhor.

CAPÍTULO 1 – TRANSNACIONALIDADE, SUSTENTABILIDADE E COMPLIANCE……………..17
Roberto Epifanio Tomaz
1.1 Transnacionalidade…………………………………………………………….. 20
1.2 Sustentabilidade…………………………………………………………………. 26
1.3 Compliance…………………………………………………………………………… 32

CAPÍTULO 2 – A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO FRENTE À OBSOLESCÊNCIA
DO DIREITO NACIONAL, INTERNACIONAL E SUPRANACIONAL…………………………………………39
Roberto Epifanio Tomaz | Alexandre dos Santos Priess
2.1 A Globalização e a Transnacionalização das diversas relações sociais………………….. 42
2.2 A Transnacionalização da dimensão jurídica frente à obsolescência do Direito Nacional, Internacional e Supranacional ou Comunitário…………………………………………… 51

CAPÍTULO 3 – DO INSTITUTO DA GOVERNANÇA À POLÍTICA DO COMPLIANCE
AMBIENTAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E INDÍCIOS DE UMA
VERDADE JURÍDICA POSSÍVEL………………………………………………………………………………. 65
Pedro Henrique Piazza Noldin
3.1 Crise de regularidade ambiental…………………………………………. 68
3.2 O instituto da governança ambiental………………………………….69
3.3 Crise de análise e gerenciamento empresarial dos riscos ambientais……………………………………73
3.4 A política do Compliance Ambiental………………………………………78

CAPÍTULO 4 – DIMENSÃO ÉTICA DO COMPLIANCE COM A SUSTENTABILIDADE………………87
Sandra Maria Romano Martinelli
4.1 Compliance…………………………………………………………………………….89
4.2 Compliance Ambiental………………………………………………………….101
4.3 Ética e Compliance……………………………………………………………….106
4.4 Sustentabilidade como valor ético……………………………………..113

CAPÍTULO 5 – SUSTENTABILIDADE NO DIREITO GLOBAL: REFLEXÕES NA
CONFORMAÇÃO DO DIREITO TRANSNACIONAL E O CAPITALISMO ÉTICO GLOBAL………………………………………………………………………………………………………….. 121
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
5.1 Do Nacionalismo ao Direito Transnacional………………………123
5.2 Capitalismo ético-global e a Sustentabilidade do Bem Comum………………………………132

CAPÍTULO 6 – ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSNACIONAIS SUSTENTÁVEIS PARA A
PROTEÇÃO DO IDOSO – COMPLIANCE PÚBLICO……………………………………….. 141
André Braga de Araújo
6.1 Direitos dos Idosos e políticas públicas……………………………..142
6.2 Políticas públicas e Sustentabilidade…………………………………..149
6.3 A insuficiência de políticas públicas e a necessidade de incremento……………………………..152
6.4 Compliance público………………………………………………………………156

CAPÍTULO 7 – A “PRIVATIZAÇÃO” DO DIREITO PÚBLICO DESDE FONTES NORMATIVAS
TRANSNACIONAIS: O CASO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO E
COMBATE À CORRUPÇÃO COMO AMOSTRA………………………………………………………………… 167
Márcio Ricardo Staffen
7.1 Fontes normativas e transnacionais……………………………………169
7.2 A “privatização” normativa e a Lei Anticorrupção……………180

GLOSSÁRIO………………………………………………………………. 189

REFERÊNCIAS…………………………………………………………. 193

ÍNDICE ALFABÉTICO……………………………………………… 207

Roberto Epifanio Tomaz

Dottore in Ricerca di Diritto Pubblico pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, professor de Direito Empresarial dos cursos de graduação e pósgraduação (lato sensu e stricto sensu) em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, onde também coordena os cursos de graduação em Direito, Campus Itajaí, e pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócios, Direito Previdenciário e do Trabalho e em Compliance nas Organizações. Atua também como advogado.

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali em dupla titulação com a Universidad d’Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Dom Bosco – UniDBsco e em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio. Procurador estadual de prerrogativas da OAB/SC. Advogado.

Roberto Epifanio Tomaz
Dottore in Ricerca di Diritto Pubblico pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, professor de Direito Empresarial dos cursos de graduação e pósgraduação (lato sensu e stricto sensu) em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, onde também coordena os cursos de graduação em Direito, Campus Itajaí, e pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócios, Direito Previdenciário e do Trabalho e em Compliance nas Organizações. Atua também como advogado.

Alexandre dos Santos Priess
Mestre em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2004), segundo colocado no curso. Advogado militante. Conselheiro da Seccional (Estadual) da OAB/SC. Palestrante. Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Seccional da OAB/SC. Ex-Assessor de Desembargador (Câmara de Direito Público). Especialista em Direito Público. Formado pela Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). É Professor, por processo seletivo, das Disciplinas Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Prática em Direito Administrativo, do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), desde fevereiro de 2012. Professor de Pós-graduação (Direito Público: Constitucional e Administrativo, UNIVALI). Professor colaborador do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da UNIVALI. Coordenador do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público: Direito Constitucional e Administrativo da UNIVALI. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do TRT-12. Membro do Conselho Editoral da Revista Síntese de Direito Empresarial (IOB). Membro do Conselho Editoral da Revista Brasileira de Tecnologias Sociais. Ex-professor do curso de graduação em Direito da PUC-UNERJ (Católica de SC) de Jaraguá do Sul/SC. Ex-professor do curso de graduação em Direito da Faculdade Metropolitana de Guaramirim, UNIASSELVI-FAMEG. E-mail: alexandrepriess@univali.br.

Pedro Henrique Piazza Noldin
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em regime de dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia (Itália). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em regime de dupla titulação com a Widener University – Delaware Law School/EUA. Especialista em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade
do Vale do Itajaí – Univali. Especialista em Direito Médico pela Faculdade Verbo Educacional – Verbo Jurídico. Graduado em Direito, com mérito estudantil, pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Advogado e consultor jurídico (OAB/SC 45.273). Sócio-fundador do Escritório Silva, Piazza & Schiewe Advogados. Foi Assessor Jurídico do Município de Itajaí no ano de 2016. Membro das Comissões de Direito Empresarial e Médico da OAB, Subseção de Itajaí/SC. E-mail: pedro_hpn@hotmail.com.

Sandra Maria Romano Martinelli
Mestranda de pós-graduação na Univali. Graduada em Direito em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná/RO. Especialização em Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes/Aracaju/SE. Especialização em Direito Penal e Processual Penal, pela
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce/Governador Valadares/MG. Especialização em Direito Notarial e Registral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos, em convênio com a Faculdade Arthur Thomas. Atualmente tabeliã, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do município de Barra Velha/SC-Brasil. E-mail: sa.rmartinelli@gmail.com.

Aulus Eduardo Teixeira de Souza

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali em dupla titulação com a Universidad d’Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Dom Bosco – UniDBsco e em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio. Procurador estadual de prerrogativas da OAB/SC. Advogado.

André Braga de Araújo
Mestrando em Ciência Jurídica na Univali. Graduado em Direito pela Univali. Membro do Ministério Público Catarinense, atualmente lotado na Comarca de Brusque. E-mail: abaraujo@mpsc.mp.br.

Márcio Ricardo Staffen
Doutor em Direito Público Comparado pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Estágio de pós-doutorado em Direito Transnacional – Università degli Studi di Perugia (Capes/PDE). Visiting Researcher no Max Planck Institute of Comparative Public Law and International Law (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urello (Peru). Professor nos cursos de mestrado e doutorado em Ciência Jurídica – Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador e professor no programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – Faculdade Meridional (IMED) (2014-2018). Professor honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado (OAB/SC). E-mail: marcio.staffen@gmail.com.

 

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