Referendo Popular na Democracia sem Povo

1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………………………… 11
1.1 JUSTIFICATIVA……………………………………………………………………………………………… 16
1.2 OBJETIVO GERAL……………………………………………………………………………………….. 19
1.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS………………………………………………………………………….. 19
1.4 MÉTODO DA TESE……………………………………………………………………………………… 20
1.4.1 Base teórica ………………………………………………………………………………………………. 21
1.4.2 Pressupostos da tese………………………………………………………………………………… 23
1.4.3 Construção da teoria de base…………………………………………………………………… 23
2 POPULUS ROMANUS E A SUA FORÇA QUANTO À DELIBERAÇÃO
POPULAR: O TRIBUNO DA PLEBE, O VETO E A INTERCESSIO NO DIREITO ROMANO…………… 25
2.1 OS PODERE S DO POPULUS ROMANUS…………………………………………………. 26
2.1.1 Episódio do populus romanus em Tito Lívio………………………………………………. 26
2.1.2 Em busca da definição do populus romanus ………………………………………………. 33
2.1.3 O enfraquecimento do populus romanus…………………………………………………….. 38
2.2 O TRIBUNATO DA PLEBE E O PODER DE VETO………………………………… 43
2.2.1 Histórico do tribunato da plebe ………………………………………………………………. 43
2.2.2 A intercessio do tribuno da plebe ……………………………………………………………….. 48
2.2.3 A intercessio, a provocatio ad populum e o plebiscitum……………………………………….. 53
2.3 A INTERCESSIO COMO EQUILÍBRIO ENTRE PODERES …………………… 58
2.3.1 A intercessio nas magistraturas romanas…………………………………………………….. 58
2.3.2 O Senado, a intercessio e a auctoritas patrum ………………………………………………… 62
2.3.3 A decadência do tribunato da plebe e da sua intercessio no Principado ………. 67
2.4 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO…………………………………………………………………… 73
3 A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA:
ESTUDO DE CASO E AS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS
AUTORIZADAS POR REFERENDO………………………………………………………………. 75
3.1 AS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS CANTÕES SUÍÇOS……. 75
3.1.1 Escorço sobre a Confederação Suíça………………………………………………………… 76
3.1.2 O equilíbrio das instituições democráticas suíças……………………………………… 83
3.1.3 A democracia direta………………………………………………………………………………….. 88
3.2 A PARTICIPAÇÃO DIRETA E AS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS…….. 94
3.2.1 Dispositivos constitucionais que garantem o referendo……………………………. 94
3.2.2 Exemplos de votações e referendos na Suíça …………………………………………..100
3.2.3 A democracia direta e a moderação popular nas alterações constitucionais……………………………..105
3.3 OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO MODELO SUÍÇO…………………..109
3.3.1 As características políticas das comunas na Suíça……………………………………..110
3.3.2 A estrutura político-jurídica da Confederação Suíça em face da democracia direta ……..114
3.3.3 O modelo de democracia direta da Confederação Suíça …………………………..122
3.4 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO…………………………………………………………………..125
4 O REFERENDO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONTEMPORANEIDADE
BRASILEIRA: HISTÓRICO E PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO ……………………………….127
4.1 HISTÓRICO DO REFERENDO NO BRASIL…………………………………………….128
4.1.1 A democracia numa história de ditaduras e regimes autoritários …………….128
4.1.2 O que acontece antes do referendo …………………………………………………………134
4.1.3 Referendo e plebiscito……………………………………………………………………………..138
4.2 O PODER CONSTITUINTE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR……………….149
4.2.1 O poder constituinte e o povo…………………………………………………………………149
4.2.2 O poder de revisão da Constituição por meio de referendo…………………….155
4.2.3 Referendo na Constituinte de 1988…………………………………………………………. 161
4.3 ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO………..187
4.3.1 As alterações constitucionais programadas pelo Poder Constituinte
Originário na Constituição de 1988………………………………………………………….187
4.3.2 Se o poder constituinte derivado pode rever o poder constituinte originário……………….193
4.3.3 Consulta popular e o poder constituinte derivado …………………………………..199
4.4 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO…………………………………………………………………..207
5 A APROVAÇÃO DO REFERENDO: OBSTÁCULO ÀS ALTERAÇÕES
CONSTITUCIONAIS PELO PODER CONSTITUINTE DERIVADO…………………..209
5.1 O REFERENDO E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ……………….210
5.1.1 A matéria objeto de referendo………………………………………………………………….210
5.1.2 O referendo é uma escolha política ………………………………………………………….219
5.1.3 Direitos fundamentais e o referendo………………………………………………………..223
5.2 O REFERENDO ÀS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO STF………………………………230
5.2.1 Os limites do Supremo Tribunal Federal pelo poder constituinte originário………………230
5.2.2 Tendências à contenção do Supremo Tribunal Federal e o referendo ………236
5.2.3 A construção da opinião popular no processo do referendo ……………………240
5.3 PROPOSTA TEÓRICA CONSTITUCIONAL DE MUTABILIDADE
CONTROLADA PELO VETO DO PODER POPULAR POR MEIO DO REFERENDO…………………..250
5.3.1 O direito fundamental ao referendo: as bases no Direito Romano…………..250
5.3.2 O direito fundamental ao referendo: as bases na Confederação Suíça ……..255
5.3.3 O direito fundamental ao referendo e um continuum constitucional ………….259
5.5 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO…………………………………………………………………..261
6 CONCLUSÕES…………………………………………………………………………………………………………263
REFERÊNCIAS ………………………………………………………………………………………………………….271