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Representação política feminina e campanhas eleitorais de mulheres: observações sobre as eleições municipais de 2020 em Curitiba e em Natal

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Descrição

Eneida Desiree Salgado | Daniel Monteiro da Silva

ISBN: 978-65-5765-082-0 | 2021

Peso: 0,400g

232p.

Para entender os obstáculos a parlamentos mais plurais, o Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná e o Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte organizaram um observatório das campanhas das candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020, com foco nas cidades de Curitiba-PR e Natal-RN. Neste livro, são apresentados alguns resultados desse estudo para provocar uma ação no sentido de afastar os filtros normativos e culturais para a representação das minorias na política brasileira.
Nossa expectativa, talvez demasiadamente otimista, é que esta obra rapidamente se torne apenas um triste testemunho de uma época de desigualdade e de cidadanias de segunda categoria. Uma sociedade livre, justa e solidária exige uma política efetivamente representativa, com parlamentos plurais e heterogêneos.

Parte I
Olhares sobre as eleições de 2020

Educação como prática de liberdade e antirracista: a sub-representação da mulher
negra nas eleições 2020 da Câmara Municipal de Natal/RN……………………………………..13
Cinara Matoso Machado da Silva | Daniel Monteiro

Distribuição de recursos públicos para candidaturas negras e femininas: Uma análise
das eleições municipais de Curitiba em 2020………………………………………………………..37
Nahomi Helena de Santana | Ana Luiza Rocha Bettega

A influência do investimento financeiro nas campanhas eleitorais femininas: uma
análise sobre as receitas e os gastos das candidatas à Câmara de Vereadores de
Natal no ano de 2020………………………………………………………………………………………..63
Ana Luiza Baccin Carvalho

As mulheres, os recursos econômicos e o acesso ao parlamento: notas sobre
financiamento eleitoral de campanha em Curitiba/PR nas eleições 2020…………………….85
Débora Andreia Gomes Souto

A vedação das alianças partidárias no pleito proporcional de 2020: os impactos nas
candidaturas femininas para a câmara municipal de Natal, nas eleições 2020…………..103
Renan Rodrigues Pessoa

Gênero e representação política: um estudo das eleições municipais de Curitiba a
partir dos partidos políticos de centro e de esquerda……………………………………………129
Lívia Meireles de Oliveira

Parte II
Reflexões sobre a representatividade feminina

Raça e gênero sob uma perspectiva decolonial: reflexos da representação política
das mulheres pretas em Curitiba-PR………………………………………………………………….161
Lívia Meireles de Oliveira | Samara Visbiski Ribeiro

Direitos políticos e direitos reprodutivos das mulheres brasileiras: uma análise da
relação entre participação política e emancipação dos corpos………………………………. 181
Aléxia Luiza Pereira de Andrade

Representação política feminina: um olhar sobre o sistema paritário boliviano e a
experiência de cotas brasileira…………………………………………………………………………. 203
Clara de Meiroz Luchtemberg

Análise do exercício do poder parlamentar pelas mulheres na deliberação do PEE-PR
2015-2025: uma abordagem queer para tempos de crise democrática…………………… 223
Bárbara Silvestre Ferraz

Eneida Desiree Salgado é doutora em Direito Público, professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisadora líder do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC), coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres e advogada.

Daniel Monteiro da Silva é doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor adjunto III-UFRN, pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC-UFPR) e do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral (GPDE-UFRN), cofundador do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE-RN), membro da Abradep e advogado eleitoralista.

Cinara Matoso Machado da Silva
Professora da Rede Municipal de Curitiba, especialista em Educação Física Escolar pela UFPR, e graduanda em Direito pela FESP/PR, e pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia CEI/Intocrim.

Daniel Monteiro da Silva
Professor de Direito Eleitoral da UFRN, doutorando UFPR, mestre UFRN, membro do NINC/UFPR, GPDE/UFRN e IPDE/RN, advogado eleitoralista.

Nahomi Helena de Santana
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e cursando especialização em Direitos Humanos na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Ana Luiza Rocha Bettega
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pós-graduanda em Direito Constitucional na Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Ana Luiza Baccin Carvalho
Acadêmica do 4º ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pesquisadora bolsista do Programa de Educação Tutorial – PET Direito e integrante do Observatório de Candidaturas de Mulheres – Eleições 2020 promovido pelo Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC UFPR) em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral – GPDE, da UFRN. E-mail: ana.baccin.carvalho@gmail.com. Orcid: 0000-0002-6252-7436.

Débora Andreia Gomes Souto
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Integrante do Observatório de Candidaturas de Mulheres – NINC (UFPR).

Renan Rodrigues Pessoa
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral (GPDE-UFRN). Membro do Observatório das Candidaturas Femininas – Seção Natal (GPDE-UFRN/NINC-UFPR). E-mail para contato: renanpessoa13@hotmail.com.

Lívia Meireles de Oliveira
Graduanda do 3º ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisadora pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) sob orientação da Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado. E-mail: <liviameeireles@gmail.com>.

Samara Visbiski Ribeiro
Graduanda do 3º ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisadora pelo Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária (PIBIS) sob orientação da Profª. Drª Larissa Liz Odreski Ramina. E-mail: savisbiskir@gmail.com.

Aléxia Luiza Pereira de Andrade
Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Clara de Meiroz Luchtemberg
Pós-Graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: claluch@hotmail.com.

Bárbara Silvestre Ferraz
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogada. E-mail: barbaraferraz19@gmail.com.

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