Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: fundamentos, cultura e perspectivas

Airto Chaves Junior

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Advogado. Professor titular de Direito Penal do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Univali. Advogado. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7312645313945191. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3016-5618. E-mail – [email protected].

Amadeu Alakra Neto

Membro da BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/AM. Membro da Chartered Institute of Arbitrators Associate. Advogado corporativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Civil, e Compliance. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) – Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Master of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Damásio Educacional. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro).

Arthur Marcel Batista Gomes

Procurador do Estado do Amazonas. Mestrando em Ciência Jurídica (Minter Univali/Ciesa). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá/Centro Educacional Renato Saraiva (CERS) e em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/Instituto Prominas. E-mail: [email protected].

Aurely Pereira de Freitas

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Mestranda em Ciências Jurídicas pela Univali.

Bruna Elisa Ferreira Cavallazzi Póvoas

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões. Mestranda em Ciências Jurídicas pelo PPCJ – Univali. Graduada em Direito pela Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ. [email protected].

Christiano Pinheiro da Costa

Especialista em Direito Processual Civil pela UFAM, Mestrando em Ciências Jurídicas pela Univali, Defensor Público do Estado do Amazonas – DPE/AM. E-mail: [email protected]

David Matalon Neto

Procurador do Município de Manaus e advogado. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa,  e-mail “[email protected]”.

Denise da Cunha

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – SC. Bolsista CAPES-UNIVALI. Itajaí, Santa Catarina, Brasil, advogada E-mail: [email protected]

Fábio Augusto Alho da Costa

Advogado e contador. Diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do município de Manaus/AM – Ageman. Mestrando em Ciência Jurídica (Univali).

Fábio Lindoso e Lima

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) – Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Cursando especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

George Emílio Cunha de Araújo Filho

Advogado. Mestrando em direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em ciência Jurídica – Univali. E-mail: [email protected].

George Pestana Vieira

Promotor de Justiça. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e em “Derecho Ambiental y La Sustentabilidad” pela Universidade de Alicante – Espanha.

Helton José Barbosa Loureiro Praia

Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduado em Direito Público pela Uniamérica. Contato: [email protected].

João Paulo Bezerra de Freitas

Advogado. Mestrando em ciência jurídica pela Univali/SC.  LLM em direito empresarial pela FGV/RJ. Especialista em direito civil e processual civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). E-mail: [email protected].

Jorge Luís Batista Fernandes

Advogado Especialista em Projetos e Construção na Eletrobras Eletronorte. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Dinter U:verse, com dupla titulação com a Universidad de Alicante, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, Minter com a Ufac. Especialista em Gestão Ambiental Tecnológica, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Rio Branco – FIRB.

Jose Fernandes Neto

Advogado. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí, Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas e bacharel em Direito pela Faculdade Universidade do Norte. E-mail: [email protected]

Juliana Christina Dutra Correa

Advogada Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa; Mestranda Ciência Jurídica (Universidade Univali – Itajaí – Santa Catarina). E-mail: [email protected]

Luana Regina Coelho

Advogada graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós Graduada em Nível de Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, em convênio com a Associação Catarinense do Ministério Público. Pós Graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Instituto Damásio – IBMEC. Pós Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Instituto Damásio – IBMEC. Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. [email protected]

Lucas Cezar Jose Figueiredo Bandiera

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali/Ciesa, [email protected].

Marcelo Coelho Souza

Doutorando do PPCJ e Mestre em Gestão de Políticas Públicas, ambos pela UNIVALI. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá. Servidor Público da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/1654229190047783. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6832-3100.
E-mail – [email protected].

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade Alicante (UA- Espanha). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí- SC. Professora Permanente no programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de doutorado e mestrado, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Coordenadora Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambien­tal, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada. Coordenadora do projeto de pesquisa intitulado “aportes tecnológicos das smart cities à consolidação de cidades sustentáveis: técnicas e métodos para planejar a implantação no contexto brasileiro”, aprovado através da  Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N. 18/2021 – Currículo lattes  http://lattes.cnpq.br/2095171218854616 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071 E-mail: [email protected].

Rafael Amaral Costa e Silva

Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas. Mestrando em Ciência Jurídica pela Univali. Pós-Graduado em Direito Penal pelo Instituto Processus do Distrito Federal. Pós-Graduado em Direito Processual Penal pela Escola Superior Batista do Amazonas – Esbam. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0445864532997608. Email: [email protected]

Renan Taketomi de Magalhães

Procurador do Estado do Amazonas e advogado. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio, e-mail “[email protected]”.

Renata Andréa Cabral Pestana Vieira

Advogada. Tem experiência em Direito Administrativo e Consultoria a Órgãos Públicos. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e em “Derecho Ambiental y La Sustentabilidad” pela Universidade de Alicante – Espanha.

Risoleyde de Almeida Matos

Professora (Mestre em Psicologia Comunitária) – Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA.  Mestranda Ciência Jurídica (Universidade Univali – Itajaí – Santa Catarina) Mestranda em Ciência Política (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia – Portugal) E-mail: [email protected]

Rodrigo Martins Soares

Advogado. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão. E-mail: [email protected].

Rodrigo Souza Barreto

Delegado de Polícia e Professor convidado da Universidade Batista do Amazonas – Esbam para lecionar nos cursos de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Direito Público e Segurança Pública. Mestrando em Ciência Jurídica pela Univali, Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho, Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Juspodium.