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A economia comportamental aplicada ao direito: estudos sobre racionalidade, políticas públicas e leis

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Descrição

Dennis José Almanza Torres | Marcia Carla Pereira Ribeiro

ISBN: 978-65-5765-117-9 | 2022

Peso: 0,450g

280p.

Desde o final do século passado, vários estudos têm desafiado a teoria de que os sujeitos agem racionalmente. Diversas investigações empíricas mostram que as ações nem sempre estão dentro dos parâmetros de uma racionalidade esperada, pelo contrário, julgamentos e decisões muitas vezes não são racionais. Isso ocorre em razão de, frequentemente, as decisões serem fruto de um “processo” mental, em que fatores supostamente irrelevantes adquirem grande importância ou, às vezes, são decisivos. Este livro oferece ao leitor diversos estudos que questionam a esperada atuação racional de sujeitos que têm papel fundamental na sociedade. As decisões de legisladores, de magistrados e de agentes responsáveis pela elaboração e implementação de políticas públicas são revisadas profundamente neste trabalho. É importante e necessário saber como esses sujeitos raciocinam, pois são suas decisões que determinam os rumos de nossa sociedade

A ELABORAÇÃO DAS LEIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL:
O MITO DO LEGISLADOR RACIONAL…………………………………… 11
Dennis José Almanza Torres | Marcia Carla Pereira Ribeiro

QUANDO UMA DECISÃO É (IR)RAZOAVÉL?…………………………. 37
Natalina Stamile

EFFICIENCY AS A MEANS AND AS AN END: SOME THOUGHTS
ON HAPPINESS, WEALTH AND JUSTICE IN THE LEGAL
ECONOMIC DEBATE………………………………………………………………. 57
Carlo Vittorio Giabardo

FUNDAMENTOS E CONSOLIDAÇÃO DA ECONOMIA
COMPORTAMENTAL ……………………………………………………………… 75
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves

A FALÁCIA DA CAUSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS….. 95
Thaís Bazzaneze

POLÍTICA PÚBLICA E A ECONOMIA COMPORTAMENTAL:
UMA INTERAÇÃO NECESSÁRIA ………………………………………….. 117
Pamela Varaschin Prates

POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA
DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL NA GESTÃO PÚBLICA
VOLTADA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE………………………………… 133
Marlusa Ferreira Dias Xavier

ECONOMIA COMPORTAMENTAL, REGULAÇÃO POR
INCENTIVOS E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ……. 153
Giulia Tavares Murta

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, ESCOLHAS PÚBLICAS E
COMPORTAMENTO……………………………………………………………… 177
Jamile Ernandorena dos Santos

GOOGLE ADS E A PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL:
ASPECTOS DO COMPORTAMENTO QUE PODEM
INFLUENCIAR NOS ATOS ANTICONCORRENCIAIS
PELOS ANUNCIANTES …………………………………………………………. 193
Rodolfo Ignácio Aliceda

INSIGHTS COMPORTAMENTAIS SOBRE A REFORMA
DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
DE 2020 …………………………………………………………………………………. 219
Pedro Henrique Carvalho da Costa

CONSTRUÇÃO DO RACIOCÍNIO DO JUIZ: AS DECISÕES
JUDICIAIS SÃO RACIONAIS? ……………………………………………….. 237
João Paulo dos Santos Melo

CRIME ORGANIZADO E A TEORIA ECONÔMICA DO
CRIME…………………………………………………………………………………… 253
Marliete Lopes dos Santos

ÍNDICE ALFABÉTICO …………………………………………………………… 273

DENNIS JOSÉ ALMANZA TORRES
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Paraná (Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela UFPR (Brasil). Decano da Faculdade de Direito da Universidad La Salle (Peru). Professor associado da ULASALLE (Peru). Professor na Faculdade de Direito da Universidad Nacional de San Agustín (Peru). Professor convidado dos programas de doutorado em Direito da UCSM e da UPT (Peru). Foi professor da disciplina Direito, Economia e Comportamento no PPGD da UFPR (Brasil). Pesquisador reconhecido pelo CONCYTEC (Peru). Diretor da Revista “Derecho” da UNSA (Peru). Integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Advogado.

MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná (Brasil). Pós-doutora pela FGV (Brasil), Universidade de Lisboa (Portugal) e pela Universidade Paris 1 Sorbonne (França). Ex-Presidente da ADEPAR – Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). É integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Integrante das câmaras de arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Advogada.

Carlo Vittorio Giabardo
PhD in Law, University of Turin School of Law (Italy). Professor of Law & Economics, University of Girona School of Law, Spain (2021 – 2022). Postdoctoral Research Fellow ‘Juan de la Cierva’ in Law and Legal Theory (2019-2021), University of Girona School of Law, Department of Private Law, Càtedra de Cultura Jurídica. Visiting Professor, Pontificia Universidad Católica del Perú, Lima (2022). Comments are welcome at carlovittorio. giabardo@unito.it; cgiabardo@pucp.edu.pe.

Dennis José Almanza Torres
Doutor e mestre em Direito pela UFPR (Brasil). Profesor associado da Universidad La Salle (Perú) e adjunto da Universidad Nacional de San Agustín (Perú). Decano da Faculdade de Direito da Universidade La Salle (Perú). Advogado. dalmanza@ulasalle.edu.pe

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mestre e Doutor pela UFPR. Advogado. Professor de Direito Empresarial da Universidade Federal do Paraná. Email: giovani@gmrsa.com.br

Jamile Ernandorena dos Santos
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada. E-mail: jes.advocacia@gmail.com

João Paulo dos Santos
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado. E-mail: joaopaulo@meloadvogadosassociados.com.br

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa e Paris 1 Pnatheon-Sorbone. Professora titular da UFPR e PUC-PR. Advogada. marcia.ribeiro@pucpr.br

Marliete Lopes dos Santos
Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada. E-mail: marlietelopes@uern.br

Marlusa Ferreira Dias Xavier
Doutoranda no Programa de Doutorado da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). E-mail: marlusadias@uern.br.

Natalina Stamile
“Assegnista di ricerca” em Filosofia do Direito pela Universidade de Brescia (Itália) e professora de “Espanhol jurídico” da Universidade Carlo Bo de Urbino (Itália). Foi professora das disciplinas de “Teoria da argumentação jurídica” e de “Ragionevolezza, Uguaglianza e giustizia costituzionale” no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. E-mail: natalinastamile@yahoo.it. Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Doutora em “Teoria del diritto ed ordine giuridico europeo” pela Università degli Studi “Magna Graecia” di Catanzaro (Itália).

Pamela Varaschin Prates
Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (bolsista Proex/Capes), membro do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUC-PR/CNPq) e do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED PUCPR). MBA Executivo: Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. E-mail: pratesvpamela@gmail.com.

Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mestrando em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pós-Graduação em Direito Empresarial Aplicado e Análise Econômica do Direito das Faculdades de Indústria (FIEP). Advogado em Curitiba, Paraná. E-mail: pedro.h.carvalho.costa@gmail.com

Rodolfo Ignácio Aliceda
Mestrando externo na matéria de Direito, Economia e Comportamento no PPGD da Universidade Federal do Paraná-PR. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário Toledo Prudente, Presidente Prudente-SP. Advogado. E-mail: rodolfo_aliceda@hotmail.com

Thaís Bazzaneze
Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e Centro Universitário Dom Bosco (UniDomBosco, 2015), em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP-PR, 2010) e em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) e Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL, 2009). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008). Procuradora Municipal. E-mail: thais@bazzaneze.com.br

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