Descrição
Coordenação
Heloísa Fernandes Câmara
ISBN: 978-65-5765-125-4 | 2022
Peso: 0.300g
208 p.
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E-BOOK LIVRE ACESSO: As encruzilhadas da subjetividade jurídica a partir do sul
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“Esta história acontece em estado de emergência e de calamidade pública”.
Como em A Hora da Estrela, de Clarice Lispector, a produção deste livro acontece em estado de emergência. A emergência pandêmica de COVID-19 fez com que diversas relações fossem rearticuladas e evidentemente isso afetou a atividade de ensino e pesquisa. É neste horizonte de mudanças, questionamentos e ameaças, que pensar a subjetividade jurídica a partir do sul mostra-se ainda mais necessária. As encruzilhadas do tema servem ao mesmo tempo como guias, limites e possibilidades de pensar e aplicar o direito reconhecendo o que lhe escapa, o que lhe é inapreensível na totalidade. Que nesses paradoxos constitutivos do direito e da subjetividade do sul, escutem-se as pluralidades de vozes que não comportam mais silenciamentos. Como A Hora da Estrela nos lembra, além da emergência e calamidade, há o direito ao grito.
TENSIONANDO A SUBJETIVIDADE JURÍDICA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS
EXISTÊNCIAS DAS MULHERES INDÍGENAS: O CORPO-TERRITÓRIO
ENQUANTO TERRITÓRIO DE DISPUTA E CAMPO DE BATALHA…………………………………9
Gabriela Grupp
Heloísa Nerone
DESACELERAÇÃO DAS CERTEZAS: NOTAS PARA PENSAR AS (IM)POSSIBILIDADES
DA COSMOPOLÍTICA NO DIREITO ……………………………………………………………………..27
Uriel Pozzi Silva
Victória Brasil Camargo
A DOUTRINA PENAL DA EMOÇÃO: A INCIDÊNCIA DO NOJO NA REPRESENTAÇÃO
PENAL DAS PROSTITUTAS……………………………………………………………………………….48
Matheus Henrique Pires da Silva
Nara Veiga Borges
¿SERÁ POSIBLE EL SUR? AS LIMITAÇÕES DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO VISTAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS POVOS
EQUATORIANOS……………………………………………………………………………………………..66
Isabela Benedetti Sebben
Victor Hugo Petersen
FRANCISCO CAMPOS E O AUTORITARISMO ANTILIBERAL BRASILEIRO …………………88
Eduardo Maines Breckenfeld
Mateus Baptista de Siqueira
RACISMO INSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA
DO TJPR EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA A POPULAÇÃO
NEGRA ………………………………………………………………………………………………………. 104
Raul Nicolas Dombek Coelho
Yago Paiva Pereira
RACISMO AMBIENTAL E O DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO:
ANÁLISE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO À LUZ
DA TEORIA CRÍTICA DA RAÇA……………………………………………………………………….. 127
Emily E. F. Mewes
Renata N. Tranjan
O SILENCIAMENTO DA VOZ POLÍTICA: EXCLUSÃO NA DELIBERAÇÃO PÚBLICA
POR MEIO DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO………………………… 144
Ana Luiza Baccin Carvalho
Julia Favaretto Deschamps
ARTIGOS VENCEDORES DO I CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
DO PET-DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
O DISCURSO MÉDICO NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO COMPLEXO MÉDICO
PENAL: A CONSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE LOUCA E PERIGOSA……………………. 165
Luiz Henrique dos Santos Lima
TRANSEXUALIDADE, NOME SOCIAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE: O
CONFLITO ENTRE LEGISLAÇÃO, PRECONCEITO E DESCONHECIMENTO DE
IDENTIDADE DE GÊNERO ……………………………………………………………………………… 182
Luana Moratelli Orfino
ÍNDICE ALFABÉTICO…………………………………………………………………………………….. 199
Ana Luiza Baccin Carvalho
[email protected]
Eduardo Maines Breckenfeld
[email protected]
Elis Regina Arevalos Soares
[email protected]
Emily Emanuele Franco Mewes
[email protected]
Gabriela Grupp
[email protected]
Heloísa Nerone
[email protected]
Isabela Benedetti Sebben
[email protected]
Julia Favaretto Deschamps
[email protected]
Luana Moratelli Orfino
[email protected]
Luiz Henrique dos Santos Lima
[email protected]
Mateus Baptista de Siqueira
[email protected]
Matheus Henrique Pires da Silva
[email protected]
Nara Veiga Borges
[email protected]
Raul Nicolas Dombek Coelho
[email protected]
Renata Naomi Tranjan
[email protected]
Rodrigo Glasmeyer
[email protected]
Uriel Pozzi Silva
[email protected]
Victor Hugo Petersen
[email protected]
Victória Brasil Camargo
[email protected]
Yago Paiva Pereira
[email protected]
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