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Democracia e partidos em crise

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Descrição

Fernando de Castro Faria

ISBN: 978-65-5765-007-3 – Edição 2020

Peso: 0,500g

377p.

Os países democráticos, mesmo os mais desenvolvidos, vivem um clima de apatia política. A descrença nos partidos políticos como instrumento de mediação, a crise da democracia representativa e o distanciamento entre a atuação de governantes e parlamentares, em relação ao que o povo deles espera, geram descontentamento nos cidadãos. Nessa perspectiva, a obra se debruça sobre questões fundamentais que afetam diretamente a vida de todos, tendo como ponto de partida as bases teóricas da democracia contemporânea, desde os contratualistas até Bobbio, Dahl e Ferrajoli.
O estudo das causas e consequências da crise da democracia, dentre elas a paradoxal desinformação em ambiente nunca tão conectado tecnologicamente e a perigosa ascensão do discurso antissistema, ganha relevância para a compreensão dos fenômenos políticos atuais. São abordadas, ainda, as funções e influências dos sistemas eleitorais, os partidos políticos e importantes mecanismos de controle social, que devem abarcar as agremiações. Ao final, propõe-se a adoção de ferramentas que possam reconectar os partidos à sociedade, as quais giram em torno de três eixos: 1) accountability e controle social; 2) compliance partidário; 3) reforma política.
Assim, a leitura da obra é um convite a quem quer ficar por dentro dos temas mais relevantes e caros à democracia contemporânea, ao mesmo tempo em que apresenta uma importante fonte de argumentos para o debate institucional em prol do fortalecimento democrático.

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………………….27

CAPÍTULO 1 – DEMOCRACIA………………………………………………………………………………..27
1.1 Bases teóricas introdutórias…………………………………………………………………………….33
1.1.1 Definição……………………………………………………………………………………………………….35
1.1.2 Classificação ……………………………………………………………………………………………….37
1.1.3 Fundamentos e estado atual da Democracia…………………………………………………..54
1.1.4 Democracia Formal……………………………………………………………………………………..118
1.1.5 Democracia Substancial……………………………………………………………………………..120
1.1.6 Democracia Representativa………………………………………………………………………..123
1.2 Índices de desenvolvimento das democracias………………………………………………..127
1.3 Soberania Popular………………………………………………………………………………………..132

CAPÍTULO 2 – CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA……………………………..135
2.1 Crise da Democracia Representativa: noções introdutórias ……………………………135
2.2 Percepção da crise no Brasil…………………………………………………………………………143
2.3 Crise de confiança na classe política…………………………………………………………….146
2.3.1 Lava Jato e Mani Pulite: estudo de caso……………………………………………………..146
2.3.2 Estados Unidos…………………………………………………………………………………………152
2.4 O Lobby e sua influência na Democracia……………………………………………………….154
2.4.1 A tentativa de regulamentação do Lobby no Brasil………………………………………156
2.5 Alheamento político: manipulação da informação, redes sociais e fake news…162
2.6 Autofagia do discurso político: o antissistema………………………………………………167

CAPÍTULO 3 – SISTEMAS ELEITORAIS E SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA……………………………………………………………………..171
3.1 Delimitação do tema……………………………………………………………………………………. 171
3.2 Conceito…………………………………………………………………………………………………….. 173
3.3 Funções das eleições e dos sistemas eleitorais conforme Dieter Nohlen……….. 176
3.4 Classificação dos sistemas eleitorais…………………………………………………………… 179
3.4.1 Sistemas Majoritários……………………………………………………………………………….. 180
3.4.2 Sistemas Proporcionais……………………………………………………………………………. 182
3.4.3 Sistemas Mistos………………………………………………………………………………………. 186
3.4.4 As críticas de Virgílio Afonso da Silva e Dieter Nohlen……………………………….. 187
3.5 Sistemas eleitorais: alguns modelos atuais………………………………………………….. 188
3.5.1 Sistema Eleitoral Britânico………………………………………………………………………… 189
3.5.2 Sistema Eleitoral Alemão…………………………………………………………………………. 194
3.5.3 Sistema Eleitoral Italiano…………………………………………………………………………. 197
3.5.4 Sistema Eleitoral Francês…………………………………………………………………………. 201
3.5.5 Sistema Eleitoral Estado-Unidense…………………………………………………………… 202
3.5.6 Sistema Eleitoral Brasileiro………………………………………………………………………. 207
3.6 Interferência na Democracia Representativa……………………………………………….. 215

CAPÍTULO 4 – PARTIDOS POLÍTICOS……………………………………………………………….219
4.1 Conceito………………………………………………………………………………………………………219
4.1.1 Origem e constitucionalização dos partidos políticos na Europa
(Inglaterra, França e Alemanha)………………………………………………………………….221
4.1.2 A origem dos partidos políticos nos Estados Unidos da América
e sua diferenciação do modelo europeu……………………………………………………….228
4.2 Classificação, sistema de partidos e estado de partidos……………………………….233
4.3 Os partidos no Brasil: atualidades e compromissos democráticos………………….239
4.4 Democracia Interna……………………………………………………………………………………..246
4.5 A crise atual dos partidos políticos na Democracia Representativa………………..249
4.5.1 Causas………………………………………………………………………………………………………255
4.5.2 Consequências…………………………………………………………………………………………256
4.5.2.1 O Populismo………………………………………………………………………………………………. 258
4.6 A proposta de Luigi Ferrajoli ………………………………………………………………………..264
4.7 Movimentos políticos atuais…………………………………………………………………………269
4.8 O que dizem os novos partidos?……………………………………………………………………275

CAPÍTULO 5 – PROPOSTAS PARA A MELHORIA DOS SISTEMAS POLÍTICO E
PARTIDÁRIO……………………………………………………………………………..281
5.1 Mecanismos de controle social da atividade política………………………………………282
5.1.1 Accountability……………………………………………………………………………………………282
5.1.1.1 Responsividade e Responsabilidade: conceitos políticos …………………………….. 286
5.1.1.2 Answerability e Enforcement……………………………………………………………………… 287
5.1.2 Publicidade e transparência na atividade política: a Lei de
Acesso à Informação (LAI)………………………………………………………………………….288
5.1.3 A contribuição das Organizações Não Governamentais………………………………..292
5.2 O dever do partido político de prestar contas: o controle legal pela
Justiça Eleitoral …………………………………………………………………………………………295
5.3 O Compliance no âmbito dos partidos políticos……………………………………………..300
5.4 A política sem partidos políticos…………………………………………………………………..309
5.4.1 As candidaturas independentes………………………………………………………………….312
5.5 A necessária participação política………………………………………………………………..316
5.6 Democracia efetivamente Representativa…………………………………………………….318
5.6.1 A participação dos negros na política…………………………………………………………319
5.6.1.1 O mito da Democracia racial no Brasil…………………………………………………………. 319
5.6.1.2 A sub-representação nas esferas de poder………………………………………………… 321
5.6.1.3 Ações afirmativas como programa de correção das desigualdades raciais e
promoção da igualdade de oportunidades – o entendimento do Supremo Tribunal Federal…………………………………………………………………………………325
5.6.2 Participação das mulheres na política……………………………………………………….330
5.7 Propostas………………………………………………………………………………………………….. 334

CONCLUSÕES…………………………………………………………………………………………………. 339

REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………… 349

ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………………………………..371

Fernando de Castro Faria

Juiz de Direito desde 2002 (TJSC). Mestre em Ciência Jurídica (Univali). Doutor em Ciência Jurídica (Univali – Brasil e UNIPG – Itália). Professor de Processo Penal e Direito Eleitoral (Esmesc). Escritor, músico e compositor.
fernandodecastrofaria@gmail.com

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