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Diálogos constitucionais: estudos jurídicos contemporâneos

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Descrição

Alexandre Nascimento Pinheiro | Hamilcar Pereira e Costa | Renata Reis de Lima

ISBN: 978-65-5765-037-0 | 2021

Peso: 0.500g

305p.

Diálogos Constitucionais: Estudos Jurídicos Contemporâneos é uma obra que tem a clara intenção de proporcionar melhor interlocução entre os sujeitos do universo jurídico. Entre acadêmicos, professores, advogados, agentes públicos, juristas em geral e representantes da sociedade civil, podemos perceber quão diversos são esses sujeitos.
Trata-se de uma obra idealizada, escrita e produzida por professores pesquisadores, através de um ajuste fino entre trabalho e sonho. O anseio central é contribuir para a compreensão não apenas do texto, mas dos princípios constitucionais, sua interpretação pelos tribunais e sua aplicação, especialmente no que se refere-se à seara dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o trabalho de cada um dos pesquisadores resultou num combinado de textos com problemáticas tão profundas quanto diversas.

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: MÉMORIA E VERDADE COMO DIREITO HUMANO…………………………………………………………………………………………………….11
Maria Marciária Martins Bezerra | Guilherme Augusto Batista Carvalho

AVANÇOS E RETROCESSOS LEGISLATIVOS QUANTO AO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL…………………………………………………………………………..37
Alexandre Nascimento Pinheiro | Hamilcar Pereira e Costa

ALÉM DA ESCURIDÃO: OS QUATRO SÉCULOS DE LUTA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA FRENTE AO UNIVERSO COLONIAL………………………………………..69
Marcela Iossi Nogueira | Camila Santiago Ribeiro

QUEM CONTROLA A PAUTA? O CASO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS……………………………………………….95
Guilherme Augusto Batista Carvalho | Maria Marciária Martins Bezerra

PARA ALÉM DA LIBERDADE, UMA PRIVAÇÃO DA IDENTIDADE: AS PESSOAS TRANSGÊNERO NO CÁRCERE………………………………………………………………………………….119
Camila Santiago Ribeiro | Marcela Iossi Nogueira

A IMPRESA LIVRE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE TOCQUEVILLEANA………………………………………………………………….147
Daniel de Lima Vieira | Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros

INTERCONSTITUCIONALIDADE: QUESTÕES PRELIMINARES SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL………………………….157
Hamilcar Pereira e Costa | Alexandre Nascimento Pinheiro

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E PONDERAÇÃO NA PRÁTICA DISCURSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O VOTO DE LUÍS ROBERTO BARROSO NO HC 124.306…………………….179
Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros | Daniel de Lima Vieira

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL RELACIONADA AOS IMPACTOS DA COVID-19 NOS DIVERSOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA…………199
Clai Lima De Faria | Renata Reis de Lima | Alexandre Nascimento Pinheiro | Sara Cristina Rocha dos Santos

ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR VERDE: A IMPORTÂNCIA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE……223
Ivna Olímpio Lauria | Rosivania de Araújo Lima | Alexandre Nascimento Pinheiro

A REGULAÇÃO DOS DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS E A ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO PROJETO DE LEI 6.299/2002 FRENTE AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO……………………… 257
Rodolfo Ribeiro Ferreira | Alexandre Nascimento Pinheiro | Renata Reis de Lima

INSERÇÃO TECNOLÓGICA NA PROCESSUALÍSTICA CONTEMPORÂNEA: A LEGALIDADE DAS INTIMAÇÕES VIA WHATSAPP……………………………………………..279
Alexandre Nascimento Pinheiro | Matheus Basílio | Renata Reis de Lima

ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………………………………………..295

Alexandre Nascimento Pinheiro
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (UniAnhanguera); especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (Ucam); especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná (Unopar); especialista em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG); e mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
E-mail: Alexandre.pinheiro4@gmail.com

Hamilcar Pereira e Costa
Bacharel em Direito e em Administração; especialista em Administração Financeira; mestre em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG); e, doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).
E-mail: hamilcar.costa@gmail.com

Renata Reis de Lima
Mestra pelo programa de pós-graduação em Direito Agrário na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/FD/UFG); graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) em 2015; formada em Inglês no Centro Cultural Brasil Estados Unidos (CCBEU); possui pós-graduação Latu Sensu em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura (Fabec); possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Direito (Facab); possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito (Facab); advogada; professora universitária do curso de Direito no Centro Universitário UniAraguaia; professora universitária do curso de Direito na Faculdade Unida de Campinas (Unicamps); conselheira editorial da Revista Eletrônica Faculdade Lions (ReFlions); coordenadora da pós-graduação em Direito Agrário e Agronegócio no Centro Universitário UniAraguaia; pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre as Águas vinculado ao programa de pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG).
E-mail: renatarlima@live.com

Maria Marciária Martins Bezerra
Mestra em História Social pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO); e em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG-GO). Professora de Direito Público no Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia). Estuda sobre Justiça de Transição e Direitos Humanos. Participa do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição da Universidade de Brasília (UnB).
E-mail: marciariabezerra@hotmail.com

Guilherme Augusto Batista Carvalho
Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-GO, especialista em Políticas Públicas e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás. Seus principais temas de pesquisa são: partidos; comportamento parlamentar; comportamento eleitoral; formação de gabinetes; avaliação de políticas públicas. Atua como consultor de monitoramento de indicadores em entidades do Terceiros Setor. Também é assessor legislativo na Câmara Municipal de Goiânia e professor de Ciência Política na UniAraguaia.
E-mail: guilherme.rel1404@gmail.com

Alexandre Nascimento Pinheiro
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (UniAnhanguera); especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (Ucam); especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná (Unopar); especialista em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG); e mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
E-mail: Alexandre.pinheiro4@gmail.com

Hamilcar Pereira e Costa
Bacharel em Direito e em Administração; especialista em Administração Financeira; mestre em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG); e, doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).
E-mail: hamilcar.costa@gmail.com

Marcela Iossi Nogueira
Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), advogada, professora de Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional.
E-mail: marcela.iossi@gmail.com

Camila Santiago Ribeiro
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestra em Direito Agrário pela UFG, assessora jurídica no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Consumidor do Ministério Público do Estado de Goiás, professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Ambiental.
E-mail: camilasantiago85@gmail.com

Daniel de Lima Vieira
Mestre em filosofia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina e especialização em Direito Eleitoral pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É Analista Judiciário do Tribunal Eleitoral de Goiás (TRE/GO).
E-mail: danieldliver@gmail.com

Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros
Possui mestrado em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com graduação em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Atualmente é professora adjunta no Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia) e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, do Trabalho e da Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e fundamentais, controle de constitucionalidade, direito da comunicação e projetos de pesquisas.
E-mail: robertaebarros@gmail.com

Clai Lima de Faria
Graduando em Direito. Estagiário.
E-mail: clailimafaria@gmail.com

Renata Reis de Lima
Mestra pelo programa de pós-graduação em Direito Agrário na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/FD/UFG); graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) em 2015; formada em Inglês no Centro Cultural Brasil Estados Unidos (CCBEU); possui pós-graduação Latu Sensu em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura (Fabec); possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Direito (Facab); possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito (Facab); advogada; professora universitária do curso de Direito no Centro Universitário UniAraguaia; professora universitária do curso de Direito na Faculdade Unida de Campinas (Unicamps); conselheira editorial da Revista Eletrônica Faculdade Lions (ReFlions); coordenadora da pós-graduação em Direito Agrário e Agronegócio no Centro Universitário UniAraguaia; pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre as Águas vinculado ao programa de pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG).
E-mail: renatarlima@live.com

Sara Cristina Rocha dos Santos
Mestra em Direito Agrário. Especialista em Direito Agrário. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Juíza Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Professora Universitária. Advogada.
E-mail: saracristinars@gmail.com

Ivna Olímpio Lauria
Mestre pelo curso de Desenvolvimento e Planejamento Territorial, da PUC-GO (2014). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1998) e especialização em Gestão Empresarial (2010), Direito Administrativo e Constitucional (2015) e Advocacia Cível com ênfase em Docência (2015). Bilíngue. É professora na área de Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Público, Direito do Trabalho e Previdenciário. Experiência em Produção de Material para Ensino à Distância – EAD (material escrito e vídeo). Tem especial interesse em desenvolvimento ligado a questões ambientais, distritos industriais, gestão estratégica, gestão de qualidade e conhecimento. Coordenadora adjunta do curso de Direito do Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia); coordenadora do MBA em Gestão e Políticas Públicas no Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia); coordenadora da pós-graduação em Direito Aplicado às Indenizações do Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia).
E-mail: Ivnalauria@hotmail.com

Rosivania de Araújo Lima
Engenheira ambiental graduada pela Faculdade Araguaia (2017). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária. É consultora educacional. Tem especial interesse em psicologia do consumo e coaching.

Rodolfo Ribeiro Ferreira
Possui graduação a nível de bacharelado em Direito pela Faculdade de Jussara (FAJ).
E-mail: Rodolfo.ribeiro.12@hotmail.com

Matheus Basílio
Graduando em Direito pela Faculdade Unida de Campinas (Unicamps).
E-mail: matheusbasil@gmail.com

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