Descrição
Renata Carvalho Kobus
ISBN: 978-65-5765-271-8 | 2025
Peso: 350g
268p.
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Direito e Blockchain
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O livro aborda a tecnologia revolucionária da blockchain, capaz de produzir um impacto significativamente transformador na vida das pessoas
e instituições. Destaca como ela possibilita maior segurança, controle e eficiência para as transações e proporciona a concretização ativa de
instrumentos como os smart contracts.
Além do impacto sistêmico positivo gerado por essa metatecnologia, a obra também discute desafios relacionados a questão como transparência, privacidade e proteção de dados, exclusão digital, rearranjos nas relações de trabalho, impactos ambientais e (in)compatibilidade da velocidade tecnológica com a regulamentação harmônica.
Por fim, são apresentados e analisados exemplos da utilização e da aplicação da blockchain no Brasil e em diferentes países ao redor do mundo.
PRÓLOGO…………………………………………………………………………………………. 13
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………….. 19
PARTE I
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: DISRUPÇÃO DIGITAL
E MUDANÇA DE PENSAMENTO……………………………………………………… 23
1.1 Desenvolvimento tecnológico e o surgimento da Blockchain……………….. 23
1.2 A Revolução Blockchain e seus elementos diferenciadores……………………. 46
1.3 Blockchain e a criação de Smart Contracts: A nova
modelagem e execução dos contratos inteligentes……………………………………… 76
PARTE II
A (IN)COMPATIBILIDADE DA BLOCKCHAIN COM
O DIREITO E SEUS DESAFIOS………………………………………………………….. 97
2.1 Regulamentação da Blockchain: Direito e velocidade tecnológica………… 97
2.2 A Transparência da Blockchain e os direitos à privacidade
e à proteção de dados pessoais ……………………………………………………… 122
2.3 A superação de potenciais aspectos negativos da Blockchain……………… 142
PARTE III
BLOCKCHAIN E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
ADAPTAÇÃO, CONTROLE E APLICAÇÕES…………………………………….. 161
3.1 A Blockchain e o dever de adaptação tecnológica da
administração pública……………………………………………………………………………….161
3.2 Vantagens da utilização da Blockchain no controle
administrativo………………………………………………………………………………………….. 183
3.3 Utilização da Blockchain pela administração pública:
Aplicações e perspectivas………………………………………………………………………….. 203
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………… 223
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………. 227
ANEXO I………………………………………………………………………………………….. 255
ANEXO II………………………………………………………………………………………….256
ANEXO III……………………………………………………………………………………….. 257
ANEXO IV………………………………………………………………………………………..258
ANEXO V…………………………………………………………………………………………. 259
ANEXO VI……………………………………………………………………………………….. 259
ANEXO VII……………………………………………………………………………………….260
ANEXO VIII…………………………………………………………………………………….. 261
ANEXO IX………………………………………………………………………………………… 262
ANEXO X…………………………………………………………………………………………. 263
ÍNDICE ALFABÉTICO……………………………………………………………………… 265
Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de pesquisa na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
Advogada com atuação preponderante em Direito Administrativo, Empresarial e Digital.
Professora convidada de cursos de pós-graduação. Palestrante, árbitra e parecerista em questões envolvendo adequação à LGPD, blockchain, smart contracts, concorrencial, autoridades regulatórias e fiscalizatórias e conflitos empresariais.
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