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E-BOOK: Direitos (fundamentais) sociais e sua justiciabilidade: Brasil, Alemanha e Áustria

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Descrição

Mônia Clarissa Hennig Leal | Rosana Helena Maas | Stephan Kirste

ISBN:978-65-5765-087-5 | 2021

106p.

Os direitos sociais, principalmente quanto ao seu caráter fundamental, proteção e garantia, trazem consigo diferentes interrogações, que se assemelham, mesmo observando ordens jurídicas que se localizam em posições geográficas distintas. Em face disso, estabelece-se um panorama entre o Brasil, a Alemanha e a Áustria para realizar um estudo dos direitos (fundamentais) sociais. Busca-se contribuir para uma melhor compreensão dos direitos (fundamentais) sociais e visualização de aspectos teóricos controvertidos relacionados ao tema, tendo em vista o panorama aqui proposto, para que, a partir desse estudo, possa avançar-se na compreensão, efetivação e garantia desses direitos.

1 Introdução……………………………………………………………………………………..8

2 A Evolução Histórica das Constituições Brasileiras e a
Proteção dos Direitos Sociais………………………………………………………..11
2.1 A evolução da Constituição e suas características: do
Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito…………………..11
2.2 Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil e
dos direitos sociais………………………………………………………………….15
2.2.1 A Constituição imperial de 1824…………………………………….15
2.2.2 A Constituição republicana de 1891……………………………….23
2.2.3 A Constituição de 1934 ………………………………………………….27
2.2.4 A Constituição de 1937 ………………………………………………….30
2.2.5 A Constituição de 1946 ………………………………………………….33
2.2.6 A Constituição de 1967/69……………………………………………..35
2.2.7 A Constituição de 1988 ………………………………………………….38

3 A Justiciabilidade dos Direitos (Fundamentais) Sociais:
Brasil, Alemanha e Áustria ………………………………………………………….42
3.1 A garantia dos direitos sociais como direitos fundamentais ……43
3.1.1 Uma questão terminológica……………………………………………43
3.1.2 Direitos a prestações positivas: direitos de defesa
e direitos de prestação ……………………………………………………47
3.1.3 Previsão Constitucional………………………………………………….50
3.1.3.1 Brasil…………………………………………………………………..51
3.1.3.2 Alemanha……………………………………………………………56
3.1.3.3 Áustria………………………………………………………………..64
3.2 Algumas das problemáticas dos direitos fundamentais
sociais: previsão constitucional, disponibilidade do objeto
econômico e justiciabilidade …………………………………………………..71
3.3 Os direitos fundamentais sociais são compreendidos como
direitos subjetivos (individuais) e/ou apenas na ordem de
direito objetivo? Uma análise de sua justiciabilidade ………………77

4 Conclusão…………………………………………………………………………………….93

Referências ……………………………………………………………………………………..96

MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2001), doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005); doutorado sanduíche pela Universidade de Heidelberg (2004) e pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg, Alemanha (2007). Coordenadora e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta”, vinculado ao CNPq. Autora de livros e artigos publicados no Brasil e Exterior. Coordenadora do “Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana” (FINEP e Capes). Membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Professora visitante junto à Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald, Rechts – und Staatswissenschaftliche Fakultät, Alemanha. Pesquisadora visitante junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha e à Paris Lodron Universität Salzburg, Áustria.

ROSANA HELENA MAAS
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009), mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011), doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2016); doutorado sanduíche pela Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald, Rechts – und Staatswissenschaftliche Fakultät, Alemanha (2016) e pós-doutorado pela Paris Lodron Universität Salzburg, Áustria (2018). Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do grupo de estudos “Jurisdição Constitucional aberta” (CNPQ). Coordenadora do projeto de pesquisa “A judicialização da saúde e sua incidência na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade: análise dos aspectos relacionados à vulnerabilidade na garantia do direito social à saúde nas decisões do STF e da Corte IDH”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS (Auxílio Recém-Doutor – ARD – Edital 10/2020 – Termo de Outorga 21/2551-0000637-4). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

STEPHAN KIRSTE
Estudou nas Universidades de Regensburg e Friburgo (Alemanha). Obteve o título de Doutor em Direito em 1997, em Friburgo. Na Universidade de Heidelberg, trabalhou como Professor Assistente e concluiu sua livre-docência em 2004, recebendo autorização para lecionar em Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito Público e Sociologia do Direito. Foi Professor Titular na Faculdade de Ciências Comparadas Jurídicas e do Estado, na Universidade Andrássy, de língua alemã, em Budapeste, sendo atualmente membro do seu Conselho. Em 2012, assumiu a cadeira de Filosofia do Direito e Ciências Sociais na Universidade de Salzburg, Áustria. Entre 2010 e 2018 foi Presidente da seção alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR). É um dos dois chefes editoriais da Enciclopédia de Filosofia em Direito e Filosofia Social. Foi professor visitante na Universidade da Virgínia e em várias universidades brasileiras.

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