Loading...

Direitos fundamentais e condições materiais da democracia

R$77,40 R$61,90

8% de desconto

pagamento com boleto bancário

Parcele em até 4X sem juros

parcela mínima R$ 30,00

Parcelamento
1x de R$61,90 sem jurosR$61,90
2x de R$30,95 sem jurosR$61,90
Loading...

Descrição

Clayton Gomes de Medeiros | Fernanda Velo Lopes

ISBN: 978-65-5765-053-0 | 2021

Peso: 0.435g

266 p.

A presente obra realça a importância dos direitos fundamentais aos mais diversos cenários, trazendo temas de notável repercussão inerentes à busca por um desenvolvimento social democrático. Os direitos fundamentais representam, senão o maior, um dos maiores avanços da humanidade em termos históricos, gradativamente se inserindo como objeto de análise, discussão, debates e evolução para a sociedade como um todo, estabelecendo um marco em relação à proibição de retrocessos sociais de modo geral, tendo em vista os lamentáveis eventos que marcaram a primeira metade do século XX.
A proteção de tais direitos a partir da Constituição é pressuposto para concretização de um ambiente democrático, propiciando a materialização dos direitos fundamentais em plano público e privado. Mesmo com inúmeros avanços e conquistas nessa seara, a discussão e defesa dos direitos fundamentais é tema contemporâneo e multidisciplinar, para o qual deve o Direito sempre voltar os olhos, vez que são imprescindíveis à concretização do processo democrático e consequentemente ao desenvolvimento. São estes os traços que orientam a obra em destaque e aproximam o leitor de atuais discussões sobre o tema central, evidenciando sua pertinência e importância.

MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS E NORTE À JUSTIÇA TRIBUTÁRIA……………………………………………………………….. 13
Clayton Gomes de Medeiros | Ricardo Teixeira dos Santos

O COMBATE ÀS FAKE NEWS E O PROJETO DE LEI N. 2.630/2020: A LEI BRASILEIRA
DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET……………………… 33
Anderson de Oliveira Alarcon | Victor Negrini Goldani

ESTUDO SOBRE “FAKE NEWS” NA CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS………………………… 46
Mylena Motta Dawidowicz | Cassiana Gomes Calomeno

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O CONTROLE SOCIAL………………………………………………………….. 57
Gislaine Cunha Vasconcelos de Mello

BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO FORNECIMENTO DO DNA E A PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS…………………………………………………………………………………………………. 75
Julie Katlyn Antunes Schramm | Regina Teresa Pinheiro da Silva | Jenny Karolin Antunes

O ARTIGO 28 DA LEI FEDERAL N. 13.655/2018 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE “ERRO GROSSEIRO” NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E A BUSCA PELA MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DO DIREITO…………………………………………………………………………………… 89
Andressa de Liz Sampaio

O ATIVISMO JUDICIAL EXERCIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO POR MEIO DAS SÚMULAS VINCULANTES E A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS….102
Heggon Mario Balduino de Lima

OS MARCOS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO FRENTE AO PROCESSO
DE EROSÃO PERMANENTE DAS RELAÇÕES LABORAIS………………………………………………..116
Regina Teresa Pinheiro da Silva | Julie Katlyn Antunes Schramm

IGUALDADE DE GÊNERO, OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A GUARDA FAMILIAR…………………………………………………………………………………………………132
Yazmin Matienzo dos Santos

USUCAPIÃO FAMILIAR: FUNÇÃO SOCIAL, PROTEÇÃO DA FAMÍLIA E DO DIREITO À MORADIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988……………………………………………….146
Beatriz Fracaro

UMA ANÁLISE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NA REALIDADE BRASILEIRA……166
Giorgio Jacques Breda

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESPAÇO DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE……………..185
Alessandra da Silva Fonseca | Carolina Ferreira Olsen | Clayton Gomes de Medeiros

O DIREITO FUNDAMENTAL À ENERGIA SUSTENTÁVEL ………………………………………………..202
Andrei Meneses Lorenzetto

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA: BREVE ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL N. 10.625/2002 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…….217
Alessandra da Silva Fonseca | Carolina Ferreira Olsen | Clayton Gomes de Medeiros

A (RE)DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO…………………………………………………………………………………………………..228
Giovana Lonque de Assis | Fernanda Velo Lopes

A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA E A IMPORTÂNCIA DOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS COOPERATIVOS………………………………243
Fernanda Velo Lopes | Giovana Lonque de Assis

ÍNDICE ALFABÉTICO……………………………………………………………………………………………….257

Clayton Gomes de Medeiros
Doutorando e mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil, linha de pesquisa: Constituição e Condições Materiais da Democracia. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela USCS-SP. Bolsista Capes/Prosup. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst) do UniBrasil, desenvolvendo o projeto de pesquisa “Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais”. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade da Unisc-RS, linha de pesquisa: Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público. Professor universitário e advogado.

Fernanda Velo Lopes
Mestranda do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, sob a linha de pesquisa “Constituição e Condições Materiais da Democracia” pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Bolsista CAPES/PROSUP. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST) do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Clayton Gomes de Medeiros
Doutorando e mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil, linha de pesquisa: Constituição e Condições Materiais da Democracia. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela USCS-SP. Bolsista Capes/Prosup. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst) do UniBrasil, desenvolvendo o projeto de pesquisa “Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos direitos fundamentais”. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade da Unisc-RS, linha de pesquisa: Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas e Serviço Público. Professor universitário e advogado. E-mail: claytoncgm@hotmail.com.

Ricardo Teixeira dos Santos
Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pelo UniBrasil. Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: santoricardo@outlook.com.br.

Anderson de Oliveira Alarcon
Doutorando em Ciência Política pela UFPR. Mestre em Ciências Políticas/Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus/Brasília. Experto em Derecho Electoral pela Universidade Nacional Autonoma do Mexico, Facultad de Estudios Superiores de Aragon. Advogado, palestrante e professor colaborador em diversas instituições brasileiras. E-mail: contato@andersonalarcon.com.

Victor Negrini Goldani
Mestrando em Democracia e Direitos Fundamentais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Advogado. E-mail: victor_goldani@hotmail.com.

Mylena Motta Dawidowicz
Graduanda em Direito pelo UniBrasil. Presidente do Centro Acadêmico Romeu Felipe Bacellar da Escola de Direito do UniBrasil (Gestão Crescere). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst) do UniBrasil. E-mail: mylena.dawidowicz@outlook.com.

Cassiana Gomes Calomeno
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Bacharel em Direito pelo UniBrasil (2017). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst) do UniBrasil. Bolsista-taxista Capes, com Permanência na Coordenação do Programa de Pós-Graduação do UniBrasil (2019). Integrante da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB-PR (desde 2018). Advogada civilista, inscrita na OAB/PR sob o n. 91.569. E-mail: cassicalomeno@live.com.

Gislaine Cunha Vasconcelos de Mello
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil, linha de pesquisa: Jurisdição e Democracia. Pós-Graduanda em Direito Civil e Processual Civil pela Emap. Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo FAE. Membro do Núcleo de Pesquisa em Jurisdição e Democracia. Advogada atuante em direito de família. E-mail: gislainecvasconcelos@gmail.com.

Julie Katlyn Antunes Schramm
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Especialista em Direito Penal com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Direito. Graduada em Direito pela PUC-PR. Bolsista Capes/Prosup. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst) do UniBrasil. Representante discente do Mestrado PPGD do Unibrasil. Professora universitária. Bombeira militar no estado do Paraná. E-mail: juliekatlyn@hotmail.com.

Regina Teresa Pinheiro da Silva
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc/Florianópolis). Graduação em Direito pelo Centro Universitário UniSociesc e graduação em Gestão e Empreendedorismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bolsista Capes/Prosup. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst) do Unibrasil. Professora dos cursos presenciais de graduação da UniSociesc, lecionando a disciplina de Direito do Trabalho. Docente on-line para o Grupo Ânima Educação. E-mail: regi.pinheiro@yahoo.com.br.

Jenny Karolin Antunes
Pós-graduanda em Direito Contemporâneo voltado para Carreiras Policiais pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp). Graduada em Direito pela PUC-PR. E-mail: jennyjoplinbvmc@gmail.com.

Andressa de Liz Sampaio
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. Especialista em Direito Processual Civil pelo UniCuritiba. Bacharel em Direito pelo UniBrasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Advogada sócia-fundadora do Escritório Valle & Sampaio Advocacia e Consultoria Jurídica. E-mail: andressasampaio.adv@gmail.com.

Heggon Mario Balduino de Lima
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho no UniCuritiba. Advogado. E-mail: heggonl@gmail.com.

Yazmin Matienzo dos Santos
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Unibrasil.

Beatriz Fracaro
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil, linha de pesquisa: Constituição e Condições Materiais da Democracia. Pós-Graduanda em Direito Civil e Processual Civil pela Escola da Magistratura do Paraná (Emap). Bolsista Capes. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst) do UniBrasil. E-mail: beatriz.fracaro@hotmail.com.

Giorgio Jacques Breda
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. Advogado. E-mail: gjbreda@hotmail.com.

Alessandra da Silva Fonseca
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), linha de pesquisa: Constituição e Condições Materiais da Democracia. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Uninter. Graduada em Direito pela Facear. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst) do UniBrasil. Procuradora municipal em Campo Largo-PR. E-mail: ale.fonseca28@hotmail.com.

Carolina Ferreira Olsen
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. Bacharela em Direito pela Universidade do Contestado. Bolsista Capes/Prosup. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (Nupeconst/Unibrasil) da UniBrasil. Integrante do corpo editorial da Revista Direitos Fundamentais e Democracia (Qualis A1). E-mail: carolina.fer.olsen@hotmail.com.

Andrei Meneses Lorenzetto
Mestrando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: andreiml1980@gmail.com.

Giovana Lonque de Assis
Mestranda do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, sob a linha de pesquisa “Constituição e Condições Materiais da Democracia” pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST) do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). E-mail: glonque@gmail.com.

Fernanda Velo Lopes
Mestranda do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, sob a linha de pesquisa “Constituição e Condições Materiais da Democracia” pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Bolsista CAPES/PROSUP. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST) do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). E-mail: fervelolopes@hotmail.com.

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Direitos fundamentais e condições materiais da democracia”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *