Descrição
Katya Regina Isaguirre-Torres – Coord / Org.
 Isabella Madruga da Cunha – Org.
 Jaqueline Pereira de Andrade – Org.
 Maria Vitória Graveno – Org.
 Matheus Antunes Riguete – Org.
 Milena Cramar Lôndero – Org.
 Tchenna Fernandes Maso – Org.
 Gustavo de Oliveira Correa – Org.
ISBN: 978-65-5765-137-7 | 2022
386 p.
540g
O objetivo do Simpósio foi o de promover o diálogo sobre a crise ecológica e a produção do conhecimento jurídico estimulando pesquisas acadêmicas que examinem as contradições do modelo hegemônico de desenvolvimento e o custo do crescimento econômico para o meio ambiente, as sociedades e a saúde, entendendo a necessidade de proteção da natureza, da restauração do equilíbrio ecológico da Terra, para interromper a destruição dos ecossistemas e o controle das emissões de carbono para a continuidade da reprodução de todas as formas de vida.
 Os desafios da justiça socioambiental instigam a repensar os bens comuns ambientais para o Bem Viver, enfatizando os campos, as cidades, as águas e as florestas como territórios repletos de saberes e práticas emancipatórias, destacando a importância da experiência de agricultoras e agricultores, povos originários e comunidades tradicionais, bem como seus saberes, para a preservação da biodiversidade, identidade, memória e a reprodução dos direitos culturais.
 Assim, é com imensa alegria que apresentamos o livro que resultou desses debates.
 Boa leitura!
Parte 1 – Justiça Socioambiental
 A força contestadora do movimento estudantil e diálogos com a justiça socioambiental na América Latina: superação do desenvolvimentismo e criação de alternativas popularmente centradas…………………………………….19
 Matheus Antunes Riguete
Caminhos para o favorecimento da justiça socioambiental em instrumentos econômicos ……………………………….37
 Fernanda Neves Ferreira| Beatriz Bergamim Duarte | Lise Tupiassu | Jean-Raphaël Gros-Désormeaux
Justiça socioambiental e a (não) participação dos povos tradicionais no processo de construção de hidrelétricas: um estudo comparado entre Belo Monte e James Bay Project……………………………………………………………………….51
 Letícia Cattani Perroni
Responsabilidade do Estado Brasileiro diante do descumprimento da convenção n. 169, OIT na construção da UHE de Belo Monte: caso do território indígena Arara da Volta Grande e Paquiçamba……………………………………67
 Bruna dos Santos Trindade | Bruna Vitória Queiroz de Moura | Renata Valéria Pinto Cardoso
Parte 2 – Feminismos e Agroecologia
 Mulheres e agroecologia na resistência ao agronegócio………………………………………………………………………………..87
 Aline Maria dos Santos Silva | Judite Elaine dos Santos | Selma de Fátima Santos | Eliete Virginia dos Santos
As coletoras Yarang e as mulheres sem terra: uma análise sobre o protagonismo das mulheres Mato-Grossenses na busca pela justiça socioambiental…………………………………………………………………………………………………………..105
 Delaine Almeida Silva | Millena Cristina de Lima | Victor Kleber Cavalcante Maltarolo | Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana
Funções agroalimentar e socioambiental das retomadas de terras Quilombolas………………………………………………123
 Carlos Eduardo Lemos Chaves | José do Carmo Alves Siqueira
Formação e intercâmbio em sementes crioulas e agroecologia……………………………………………………………………….141
 Ariele Souza Martins | Cecilia Maria Santiago | Tarsila Esteves Gonçalves de Paula
Parte 3 – Povos e Territorialidades
 Democracia pandêmica e/ou pandemia democrática?! Reflexões acerca da situação dos povos indígenas no atual cenário sociopolítico Brasileiro…………………………………………………………………………………………………………………..155
 Larissa Nunes Cavalheiro
Autodeterminação dos povos indígenas: a negação de territórios tradicionalmente ocupados frente às violações das identidades étnicas …………………………………………………………………………………………………………………………………..169
 Ana Gabrieli Reis | Anna Caroline Kurten | Julia Tereza Lourenço
Estratégias de organização e conflitos territoriais no Faxinal Charqueada dos Betim ………………………………………187
 Gustavo Conceição Bahr
Contribuições da atuação conjunta entre assessoria jurídica popular e movimentos populares: percepções a partir da parceria do MAJUP Isabel da Silva com o acampamento Maila Sabrina…………………………………………………….193
 Ana Beatriz Castro do Prado | Bárbara Górski Esteche | Carolina Alexandre Calixto | Ricardo Prestes Pazello
Parte 4 – Extrativismos e Retrocessos Ambientais
 A contaminação dos povos Munduruku por mercúrio: ameaças ao compromisso histórico ambiental e possíveis diálogos……………………………………………………………………………………………………………………………………………………201
 Tifanny Tereza Piana Gomes | Pedro Henrique Maciel Rosa
A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos: uma análise jurídica da ADI 6137 e da ADPF 667 no STF……..215
 Júlia Carvalho Navarra | Julia de Carvalho Catão Dias
Do ilegal ao (ir)regular: a ocupação da região norte e a anistia à grilagem de terras na Amazônia Brasileira………231
 Larissa Ferreira Porto
O desmantelamento da proteção ambiental e sua relação com a cosmovisão antropocêntrica refletida no contexto neoliberal e no modelo desenvolvimentista extrativista predatório………………………………………………………………..249
 Ana Carolina Fonseca De Menezes | Bruna Miranda De Oliveira
Retrocessos na agenda ambiental: importância da participação popular no processo decisório das ADPFS 623 e 708 para a garantia dos direitos socioambientais…………………………………………………………………………………………267
 Juliana Hoiser | Vinicius Silva Nascimento
Parte 5 – Racismo Ambiental e Etnicidade
 Justiça socioambiental e o devir-negro Brasileiro: racismos, espacialidades e a afirmação por direitos planetários……………………………………………………………………………………………………………………………………………….287
 Gabrielle Alves | Rafael Aguiar
Nem exemplo, nem traidora, simplesmente mãe: Maria Das Graças de Jesus e um olhar para a desmaternização das mulheres de cor………………………………………………………………………………………………………………………………….299
 Gabriel Morais Montalde
Parte 6 – Ecologia Política Latino-Americana
 Crise civilizatória e ecologia capitalista: construindo outros horizontes de vida desde às cosmovisões Latino-Americanas ………………………………………………………………………………………………………………………………………………317
 Bárbara Evelyn Baracho Wanderley | Camila Campos de Lara Jakimiu | Gustavo Steinmetz Soares
Diálogo entre o buen vivir e a agroecologia: os reflexos do novo constitucionalismo Latino-Americano na busca por novos paradigmas de desenvolvimento……………………………………………………………………………………………………….333
 Evilhane Jum Martins | Mariana Canals de Oliveira | Mariana Cruz de Lemos | Natália Ongaratto da Rosa
Falha metabólica Latino-Americana e a reforma agrária: o imperativo ecossocialista sobre a questão agrária……347
 Bruno de Oliveira Cruz | Gustavo de Oliveira Correa
Injustiça socioambiental: a construção de uma categoria de análise a partir das experiencias Latinoamericanas.361
 Jaqueline Pereira de Andrade | Tchenna Fernandes Maso
Índice alfabético……………………………………………………………………………………………………………………………………… 374
Katya Regina Isaguirre-Torres – Coord / Org.
 Isabella Madruga da Cunha – Org.
 Jaqueline Pereira de Andrade – Org.
 Maria Vitória Graveno – Org.
 Matheus Antunes Riguete – Org.
 Milena Cramar Lôndero – Org.
 Tchenna Fernandes Maso – Org.
 Gustavo de Oliveira Correa – Org.
Aline Maria dos Santos Silva
 Ana Beatriz Castro do Prado
 Ana Carolina Fonseca De Menezes
 Ana Gabrieli Reis
 Anna Caroline Kurten
 Ariele Souza Martins
 Bárbara Evelyn Baracho Wanderley
 Bárbara Górski Esteche
 Beatriz Bergamim Duarte
 Bruna dos Santos Trindade
 Bruna Miranda De Oliveira
 Bruna Vitória Queiroz de Moura
 Bruno de Oliveira Cruz
 Camila Campos de Lara Jakimiu
 Carlos Eduardo Lemos Chaves
 Carolina Alexandre Calixto
 Cecilia Maria Santiago
 Delaine Almeida Silva
 Eliete Virginia dos Santos
 Evilhane Jum Martins
 Fernanda Neves Ferreira
 Gabrielle Alves
 Gabriel Morais Montalde
 Gustavo Conceição Bahr
 Gustavo de Oliveira Correa
 Gustavo Steinmetz Soares
 Jaqueline Pereira de Andrade
 Jean-Raphaël Gros-Désormeaux
 José do Carmo Alves Siqueira
 Judite Elaine dos Santos
 Julia de Carvalho Catão Dias
 Julia Tereza Lourenço
 Juliana Hoiser
 Júlia Carvalho Navarra
 Larissa Ferreira Porto
 Larissa Nunes Cavalheiro
 Letícia Cattani Perroni
 Lise Tupiassu
 Mariana Canals de Oliveira
 Mariana Cruz de Lemos
 Matheus Antunes Riguete
 Millena Cristina de Lima
 Natália Ongaratto da Rosa
 Pedro Henrique Maciel Rosa
 Rafael Aguiar
 Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana
 Renata Valéria Pinto Cardoso
 Ricardo Prestes Pazello
 Selma de Fátima Santos
 Tarsila Esteves Gonçalves de Paula
 Tchenna Fernandes Maso
 Tifanny Tereza Piana Gomes
 Victor Kleber Cavalcante Maltarolo
 Vinicius Silva Nascimento
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