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Justiça Socioambiental – Crise ecológica, povos e natureza

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Descrição

Katya Regina Isaguirre-Torres – Coord / Org.
Isabella Madruga da Cunha – Org.
Jaqueline Pereira de Andrade – Org.
Maria Vitória Graveno – Org.
Matheus Antunes Riguete – Org.
Milena Cramar Lôndero – Org.
Tchenna Fernandes Maso – Org.
Gustavo de Oliveira Correa – Org.

ISBN: 978-65-5765-137-7 | 2022

386 p.

540g

O objetivo do Simpósio foi o de promover o diálogo sobre a crise ecológica e a produção do conhecimento jurídico estimulando pesquisas acadêmicas que examinem as contradições do modelo hegemônico de desenvolvimento e o custo do crescimento econômico para o meio ambiente, as sociedades e a saúde, entendendo a necessidade de proteção da natureza, da restauração do equilíbrio ecológico da Terra, para interromper a destruição dos ecossistemas e o controle das emissões de carbono para a continuidade da reprodução de todas as formas de vida.
Os desafios da justiça socioambiental instigam a repensar os bens comuns ambientais para o Bem Viver, enfatizando os campos, as cidades, as águas e as florestas como territórios repletos de saberes e práticas emancipatórias, destacando a importância da experiência de agricultoras e agricultores, povos originários e comunidades tradicionais, bem como seus saberes, para a preservação da biodiversidade, identidade, memória e a reprodução dos direitos culturais.
Assim, é com imensa alegria que apresentamos o livro que resultou desses debates.
Boa leitura!

Parte 1 – Justiça Socioambiental
A força contestadora do movimento estudantil e diálogos com a justiça socioambiental na América Latina: superação do desenvolvimentismo e criação de alternativas popularmente centradas…………………………………….19
Matheus Antunes Riguete

Caminhos para o favorecimento da justiça socioambiental em instrumentos econômicos ……………………………….37
Fernanda Neves Ferreira| Beatriz Bergamim Duarte | Lise Tupiassu | Jean-Raphaël Gros-Désormeaux

Justiça socioambiental e a (não) participação dos povos tradicionais no processo de construção de hidrelétricas: um estudo comparado entre Belo Monte e James Bay Project……………………………………………………………………….51
Letícia Cattani Perroni

Responsabilidade do Estado Brasileiro diante do descumprimento da convenção n. 169, OIT na construção da UHE de Belo Monte: caso do território indígena Arara da Volta Grande e Paquiçamba……………………………………67
Bruna dos Santos Trindade | Bruna Vitória Queiroz de Moura | Renata Valéria Pinto Cardoso

Parte 2 – Feminismos e Agroecologia
Mulheres e agroecologia na resistência ao agronegócio………………………………………………………………………………..87
Aline Maria dos Santos Silva | Judite Elaine dos Santos | Selma de Fátima Santos | Eliete Virginia dos Santos

As coletoras Yarang e as mulheres sem terra: uma análise sobre o protagonismo das mulheres Mato-Grossenses na busca pela justiça socioambiental…………………………………………………………………………………………………………..105
Delaine Almeida Silva | Millena Cristina de Lima | Victor Kleber Cavalcante Maltarolo | Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana

Funções agroalimentar e socioambiental das retomadas de terras Quilombolas………………………………………………123
Carlos Eduardo Lemos Chaves | José do Carmo Alves Siqueira

Formação e intercâmbio em sementes crioulas e agroecologia……………………………………………………………………….141
Ariele Souza Martins | Cecilia Maria Santiago | Tarsila Esteves Gonçalves de Paula

Parte 3 – Povos e Territorialidades
Democracia pandêmica e/ou pandemia democrática?! Reflexões acerca da situação dos povos indígenas no atual cenário sociopolítico Brasileiro…………………………………………………………………………………………………………………..155
Larissa Nunes Cavalheiro

Autodeterminação dos povos indígenas: a negação de territórios tradicionalmente ocupados frente às violações das identidades étnicas …………………………………………………………………………………………………………………………………..169
Ana Gabrieli Reis | Anna Caroline Kurten | Julia Tereza Lourenço

Estratégias de organização e conflitos territoriais no Faxinal Charqueada dos Betim ………………………………………187
Gustavo Conceição Bahr

Contribuições da atuação conjunta entre assessoria jurídica popular e movimentos populares: percepções a partir da parceria do MAJUP Isabel da Silva com o acampamento Maila Sabrina…………………………………………………….193
Ana Beatriz Castro do Prado | Bárbara Górski Esteche | Carolina Alexandre Calixto | Ricardo Prestes Pazello

Parte 4 – Extrativismos e Retrocessos Ambientais
A contaminação dos povos Munduruku por mercúrio: ameaças ao compromisso histórico ambiental e possíveis diálogos……………………………………………………………………………………………………………………………………………………201
Tifanny Tereza Piana Gomes | Pedro Henrique Maciel Rosa

A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos: uma análise jurídica da ADI 6137 e da ADPF 667 no STF……..215
Júlia Carvalho Navarra | Julia de Carvalho Catão Dias

Do ilegal ao (ir)regular: a ocupação da região norte e a anistia à grilagem de terras na Amazônia Brasileira………231
Larissa Ferreira Porto

O desmantelamento da proteção ambiental e sua relação com a cosmovisão antropocêntrica refletida no contexto neoliberal e no modelo desenvolvimentista extrativista predatório………………………………………………………………..249
Ana Carolina Fonseca De Menezes | Bruna Miranda De Oliveira

Retrocessos na agenda ambiental: importância da participação popular no processo decisório das ADPFS 623 e 708 para a garantia dos direitos socioambientais…………………………………………………………………………………………267
Juliana Hoiser | Vinicius Silva Nascimento

Parte 5 – Racismo Ambiental e Etnicidade
Justiça socioambiental e o devir-negro Brasileiro: racismos, espacialidades e a afirmação por direitos planetários……………………………………………………………………………………………………………………………………………….287
Gabrielle Alves | Rafael Aguiar

Nem exemplo, nem traidora, simplesmente mãe: Maria Das Graças de Jesus e um olhar para a desmaternização das mulheres de cor………………………………………………………………………………………………………………………………….299
Gabriel Morais Montalde

Parte 6 – Ecologia Política Latino-Americana
Crise civilizatória e ecologia capitalista: construindo outros horizontes de vida desde às cosmovisões Latino-Americanas ………………………………………………………………………………………………………………………………………………317
Bárbara Evelyn Baracho Wanderley | Camila Campos de Lara Jakimiu | Gustavo Steinmetz Soares

Diálogo entre o buen vivir e a agroecologia: os reflexos do novo constitucionalismo Latino-Americano na busca por novos paradigmas de desenvolvimento……………………………………………………………………………………………………….333
Evilhane Jum Martins | Mariana Canals de Oliveira | Mariana Cruz de Lemos | Natália Ongaratto da Rosa

Falha metabólica Latino-Americana e a reforma agrária: o imperativo ecossocialista sobre a questão agrária……347
Bruno de Oliveira Cruz | Gustavo de Oliveira Correa

Injustiça socioambiental: a construção de uma categoria de análise a partir das experiencias Latinoamericanas.361
Jaqueline Pereira de Andrade | Tchenna Fernandes Maso

Índice alfabético……………………………………………………………………………………………………………………………………… 374

Katya Regina Isaguirre-Torres – Coord / Org.
Isabella Madruga da Cunha – Org.
Jaqueline Pereira de Andrade – Org.
Maria Vitória Graveno – Org.
Matheus Antunes Riguete – Org.
Milena Cramar Lôndero – Org.
Tchenna Fernandes Maso – Org.
Gustavo de Oliveira Correa – Org.

Aline Maria dos Santos Silva
Ana Beatriz Castro do Prado
Ana Carolina Fonseca De Menezes
Ana Gabrieli Reis
Anna Caroline Kurten
Ariele Souza Martins
Bárbara Evelyn Baracho Wanderley
Bárbara Górski Esteche
Beatriz Bergamim Duarte
Bruna dos Santos Trindade
Bruna Miranda De Oliveira
Bruna Vitória Queiroz de Moura
Bruno de Oliveira Cruz
Camila Campos de Lara Jakimiu
Carlos Eduardo Lemos Chaves
Carolina Alexandre Calixto
Cecilia Maria Santiago
Delaine Almeida Silva
Eliete Virginia dos Santos
Evilhane Jum Martins
Fernanda Neves Ferreira
Gabrielle Alves
Gabriel Morais Montalde
Gustavo Conceição Bahr
Gustavo de Oliveira Correa
Gustavo Steinmetz Soares
Jaqueline Pereira de Andrade
Jean-Raphaël Gros-Désormeaux
José do Carmo Alves Siqueira
Judite Elaine dos Santos
Julia de Carvalho Catão Dias
Julia Tereza Lourenço
Juliana Hoiser
Júlia Carvalho Navarra
Larissa Ferreira Porto
Larissa Nunes Cavalheiro
Letícia Cattani Perroni
Lise Tupiassu
Mariana Canals de Oliveira
Mariana Cruz de Lemos
Matheus Antunes Riguete
Millena Cristina de Lima
Natália Ongaratto da Rosa
Pedro Henrique Maciel Rosa
Rafael Aguiar
Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana
Renata Valéria Pinto Cardoso
Ricardo Prestes Pazello
Selma de Fátima Santos
Tarsila Esteves Gonçalves de Paula
Tchenna Fernandes Maso
Tifanny Tereza Piana Gomes
Victor Kleber Cavalcante Maltarolo
Vinicius Silva Nascimento

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