Descrição
Larissa Ramina | Lucas Silva de Souza – Organização
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303p.
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Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina – Volume VI
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A“Coleção Mulheres no Direito Internacional” inspira-se no desejo de ‘femenagear’ mulheres que se destacam na área do direito internacional, das relações internacionais e das áreas afins. Quanto mais iniciativas afeitas à temática geral da mulher e das mulheres cientistas tomem conta dos ambientes progressistas da sociedade, mais condições reuniremos para uma mudança concreta na triste realidade da desigualdade de gênero, incompatível com o processo civilizatório.
Nesse sentido, o uso da linguagem também é fundamental, e a escolha da palavra ‘femenagem’ foi feita propositada e convictamente. Como as palavras nascem, desenvolvem-se e ressignificam-se, novos vocábulos são agregados à língua portuguesa, portanto entender o modo como ocorrem os fenômenos que criam as palavras é também descobrir os mecanismos que movem a sociedade através da comunicação. É preciso se apoderar do discurso, subverter a linguagem e centralizar as mulheres. É preciso, portanto, ‘femenagear’ essas mulheres incríveis que se conscientizam de suas capacidades e potencialidades e, portanto, de seu próprio poder.
A presente coletânea de artigos, intitulada LAWFARE: ASPECTOS CONCEITUAIS E DESDOBRAMENTOS DA GUERRA JURÍDICA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA, é produto de trabalhos realizados no âmbito do Grupo de Pesquisas Inter – Abordagens Críticas ao Direito Internacional, registrado no CNPq, aos quais se somaram estudos resultantes de disciplina ofertada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR em 2021, a respeito da temática. A escolha da femenageada se deve a sua inestimável contribuição para o direito internacional, para as relações internacionais e áreas afins em sua compreensão mais crítica e emancipadora, e que pretende interferir positivamente nos processos sociais latino-americanos.
INTRODUÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO E DA FEMENAGEADA
A “COLEÇÃO MULHERES NO DIREITO INTERNACIONAL” E SUAS ‘FEMENAGEADAS’……………9
Larissa Ramina
FEMENAGEM A SILVINA ROMANO………………………………………………………. 13
Larissa Ramina e Lucas Silva de Souza
O GRUPO DE PESQUISAS INTER – ABORDAGENS CRÍTICAS AO DIREITO INTERNACIONAL…..17
Larissa Ramina
APRESENTAÇÃO DA OBRA………………………………………………………………….. 19
Larissa Ramina e Lucas Silva de Souza
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………23
Carol Proner
PARTE 1
LAWFARE: ASPECTOS CONCEITUAIS
SOBRE LAWFARE ENQUANTO CONCEITO JURÍDICO………………………………………29
Igor Maestrelli
ANÁLISE DO LAWFARE NA AMÉRICA LATINA E SEU ENFOQUE A PARTIR DAS TWAIL – THIRD WORLD APPROACHES TO INTERNATIONAL LAW……………………………55
Raquel Freitas de Carvalho
LAWFARE NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: OS MEANDROS DA DEFINIÇÃO
DE REFUGIADO DA CONVENÇÃO DE 1951…………………………………………………….87
Laura Maeda Nunes
LAWFARE COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO: UM DEBATE SOBRE A
NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO ART.2 (4) DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS………………………………………………………………….109
Danielle Cevallos Soares
PARTE 2
LAWFARE: DESDOBRAMENTOS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
AS NOVAS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE HEGEMÔNICO DOS EUA NA AMÉRICA LATINA:
LAWFARE E CRUZADA ANTICORRUPÇÃO……………………………………………………….133
Lucas Silva de Souza
LAWFARE E SECURITIZAÇÃO DO COMBATE A CORRUPÇÃO: IMPACTOS DO FOREIGN
CORRUPT PRACTICES ACT – FCPA NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO……………….181
Maria Eduarda Rodrigues
LAWFARE NA AMÉRICA LATINA, COLONIALIDADE DO PODER E COLONIALIDADE DO SABER: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO LAWFARE NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO………….205
Larissa Ramina | Laura Maeda Nunes
IMPACTOS DO LAWFARE NA CRISE AMBIENTAL………………………………….215
Luciana Ricci Salomoni
O GOLPE DE ESTADO NA BOLÍVIA E A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA
COMO AGENTE VIABILIZAR DO LAWFARE…………………………………………….. 245
Larissa Ramina
LAWFARE NAS FRONTEIRAS DO NEOEXTRATIVISMO: O CASO AYMARAZO E A
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE ORIGEM INDÍGENA NO PERU…. 269
Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert
AUTORIAS E ACESSO AO CV LATTES ……………………………………….. 299
Larissa Ramina
Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES (Programa Estágio Sênior no Exterior). Professora Permanente do Programa de Mestrado “Derechos Humanos, Desarollo e Interculturalidad” da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Grupo Prerrogativas e do Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia (CLAJUD).
Lucas Silva de Souza
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Cursou especialização em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio e graduação em Direito pela UFSM. É pesquisador integrante do Grupo INTER – Abordagens Críticas ao Direito Internacional (PPGD/UFPR) e do Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (UFSM).
CAROL PRONER
http://lattes.cnpq.br/8054384234700415
Advogada, Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide em Sevilha e estágio pós-doutoral na École de Hautes Études en Sciences Sociales de Paris. Desde 2009, Co-Diretora do Programa Máster Oficial da União Europeia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo na Universidade Pablo de Olavide e na Universidade Internacional da Andaluzia em Sevilla/Espanha. Diretora Executiva do Instituto Joaquín Herrera Flores. Ex-Conselheira da Comissão Nacional da Anistia Brasil (2012-2016); Membro do Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa de El Salvador; da Secretaria Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Autora de artigos e livros sobre temas de direitos humanos, direitos fundamentais e democracia, direito internacional público e direito internacional dos direitos humanos.
DANIELLE CEVALLOS SOARES
http://lattes.cnpq.br/8838334266724167
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2009). Atualmente é professora efetiva do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, campus de Cáceres, bem como ministra a disciplina de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Direito Administrativo. É Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na linha de pesquisa Perspectivas da Dogmática Crítica.
IGOR MAESTRELLI ZARNICINSKI
http://lattes.cnpq.br/1288383566501048
Advogado. Bacharel em Direito e Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Efetua pesquisa com ênfase nas seguintes áreas: Direito Comparado, Direito Internacional Público e Teoria do Direito.
LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA
http://lattes.cnpq.br/8573145002897337
Professora na graduação e pós-graduação em Direito, coordenadora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR do programa de Iniciação Científica e Tecnológica. Professora do Programa Máster Oficial da União Europeia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo na UPO Sevilha-ES. Estágio de pós-doutorado na Université Paris Ouest Nanterre La Défense vinculado a CAPES. Doutorado em Direito Internacional pela USP. Na London Guildhall University cursou LL.M. em Direito Internacional e na Université Panthéon-Assas Paris II cursou DSU em Direito Internacional Público. Especialização em Sociologia e bacharelado em Direito na UFPR. Pesquisadora visitante do SERPI no L’Institut de Recherche Juridique de la Université Paris I Panthéon-Sorbonne (2015-2016), investigadora na Académie de Droit International de La Haye, Institut International des Droits de l’Homme de Estrasburgo e Instituto Rio Branco com Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e o Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia. Inscrita na OAB/PR 21.916.
LAURA MAEDA NUNES
http://lattes.cnpq.br/8447512628713178
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2019-2021). Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRA-IX). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogada, com atuação especialmente na área trabalhista e sindical.
LUCAS SILVA DE SOUZA
http://lattes.cnpq.br/2847618990644509
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Cursou especialização em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio e graduação em Direito pela UFSM. É pesquisador integrante do Grupo INTER – Abordagens Críticas ao Direito Internacional (PPGD/UFPR) e do Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (UFSM).
LUCIANA RICCI SALOMONI
http://lattes.cnpq.br/8447512628713178
Advogada. Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil (2005). Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Instituto Romeu Felipe Bacellar (2006). Pós-Graduação LLM Business & Law – Estação/IBMEC (2012). Pós-Graduação em Direito Ambiental – Universidade Federal do Paraná EAD (2016). Pós-Graduação em Direito Público – Escola da Magistratura Federal do Paraná/ESMAFE (2020). Sócia do escritório Ricci Salomoni Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Civil, Processual Civil e Internacional
MARCUS VINICIUS SCHUBERT
http://lattes.cnpq.br/0496154981683325
Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/PR). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas/MG 2018). Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional – (CEDIN MG/2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG 2014). Integrante do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD/UFPR, núcleo que integra a Coordenação do Centro de Estudos da Constituição (CCONS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Cortes e Tribunais Internacionais, Direitos Humanos e transjudicialismo.
MARIA EDUARDA RODRIGUES
http://lattes.cnpq.br/3993195735726812
Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Campus Franca-SP. Período Matutino. Ingresso: fevereiro/2011. Conclusão: janeiro/2016. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) no ano de 2015. Aprovada no XVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. – Ingresso: abril de 2019. Conclusão: novembro de 2020. Mestranda em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Campus Franca-SP. Ingresso: fevereiro/2021.
RAQUEL FREITAS DE CARVALHO
http://lattes.cnpq.br/9307047461133635
Estudante de Direito da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é estagiária no setor cível – Escritório de Advocacia Felippe & Isfer. Tem experiência na área de Demografia, com ênfase em Migração, atuando principalmente nos seguintes temas: apátrida, estado, direito internacional e nacionalidade.
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