Descrição
Gilberto Andreassa Junior | Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira – Orgs.
ISBN: 978-65-5765-339-5 | 2026
296 p.
0,450 g
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Gilberto Andreassa Junior | Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira – Orgs.
ISBN: 978-65-5765-339-5 | 2026
296 p.
0,450 g
O Direito Bancário, ramo multidisciplinar, está em constante transformação. Isso ocorre seja pelas alterações no próprio mercado financeiro, com a digitalização das operações e os novos desafios de proteção de dados e prevenção de fraudes, seja pela intensa judicialização, que reclama a fixação de critérios padronizados de decisão pelos tribunais superiores, seja ainda pelas alterações normativas, que geram impactos na forma de se resolveremos conflitos judiciais e até na elaboração de cálculos em liquidação de sentença.
A atuação de qualidade em uma seara do Direito que gera inúmeras oportunidades de trabalho, tanto para os juristas como para economistas, contadores e peritos, exige estudo, aprimoramento técnico e atualização constantes. A presente obra, sétimo volume
da coletânea Novos Estudos de Direito Bancário, surge com o objetivo de contribuir para o debate sobre questões atuais e de extrema relevância no Direito Bancário.
Com uma abordagem que combina teoria e aplicação prática, os artigos apresentam uma visão multidisciplinar e articulada de temas jurídicos que dialogam com conceitos econômicos, com a revolução digital do sistema financeiro, com o endividamento dos consumidores, com aspectos processuais das demandas judiciais e com o rigor técnico da ciência contábil.
Os artigos debatem questões polêmicas e centrais, como os critérios de apuração das taxas médias de mercado do Banco Central do Brasil (Tema n. 1.378, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ); os precedentes no Direito Bancário e as limitações à alienação fiduciária de imóveis, ante a decisão fixada pelo STJ no Tema n. 1.261; a responsabilidade das instituições financeiras pelas fraudes bancárias e das bets pela ludopatia (vício em jogos); a efetividade processual na conversão da busca e apreensão em execução da dívida; os impactos econômicos da prorrogação das dívidas rurais; os cuidados necessários na atuação do perito e do assistente técnico, inclusive com observância das regras contábeis nos pagamentos em liquidação de sentença.
Boa leitura!
TAXAS MÉDIAS DE MERCADO DO BACEN
TAXA MÉDIA DE MERCADO DO BACEN EM DEBATE: ENTRE MITOS E DADOS 10
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
PARECER TÉCNICO APRESENTADO NO RESP N. 2.227.280/PR –
TEMA n. 1.378/STJ 37
Sônia Regina Ribas Timi
ABUSIVIDADE DE JUROS REMUNERATÓRIOS E A CRISE PRÉ-PRECEDENTE:
ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA À LUZ
DO TEMA N. 1378 DO STJ 52
Lucas Matheus Soares Stulp
DIREITO BANCÁRIO E SISTEMA DE PRECEDENTES
PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BANCÁRIO 72
Anselmo Moreira Gonzalez | Gilberto Andreassa Junior
OS LIMITES DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO TEMA
REPETITIVO N. 1.261 DO STJ E OS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 95
Glenda Gonçalves Gondim Queiroz
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS E O TEMA N. 1261 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SEGURANÇA JURÍDICA, EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
E LIMITES À PROTEÇÃO PATRIMONIAL 114
Michele Justi Carvalho | Patrícia Aparecida Marceli Izidoro | Flávio Alves Izidoro
RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO BANCÁRIO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS BETS E O POTENCIAL PREVENTIVO
DOS DADOS FINANCEIROS COM A LUDOPATIA NAS PRIMEIRAS DECISÕES
JUDICIAIS NO BRASIL 140
Maylin Maffini | Adriano Kubichen de Lima | Henrique Maffini Bossmann Romanus
FRAUDE BANCÁRIA NA ERA DIGITAL: PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR,
RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOVOS PARADIGMAS
DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO 158
Lincoln Zub Dutra | Fábio André Bertassoni de Souza
OBRIGAÇÕES E EQUILÍBRIO NO DIREITO BANCÁRIO
A ANTECIPAÇÃO INDEVIDA DA CITAÇÃO E A DISPENSABILIDADE DO
CONSENTIMENTO DO DEVEDOR NA CONVERSÃO DA BUSCA E APREENSÃO 190
Ana Luísa Czerwonka Valente
QUEM PAGA A CONTA DA PRORROGAÇÃO DO CRÉDITO RURAL?
OS EFEITOS SISTÊMICOS DA JUDICIALIZAÇÃO SOBRE O CUSTO DO
CRÉDITO NO BRASIL 207
Daliane Cristina Armstrong Savagin | Janice Marlei Loureiro |
Monica de Paula Xavier Ziesemer Franca
PERÍCIA TÉCNICA NO DIREITO BANCÁRIO
EFEITOS DO DEPÓSITO JUDICIAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ARTIGO 523
DO CPC E A APLICAÇÃO TÉCNICO-CONTÁBIL DO TEMA N. 677 DO STJ 238
Cássio Eliakim Fugimoto | Juliano de Césaro Chaves Gomes
A PERÍCIA CONTÁBIL E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO DIREITO BANCÁRIO:
FUNDAMENTOS, DESAFIOS E NOVOS CAMINHOS PROFISSIONAIS 254
Sônia Regina Ribas Timi
Gilberto Andreassa Junior
Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor (PUC/PR), Mestre (UniBrasil) e Especialista (PUC/PR) em Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Relator da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário. Professor e coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário e do programa LAW Experience. E-mail: [email protected].
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), com doutorado-sanduíche na Universidade de Bologna-Itália (bolsista Capes). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Comparado dos Contratos e do Consumo pela Université Savoie Mont Blanc (França). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário, Securitário e Mercado Financeiro da PUC/PR. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2025-2027). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), do grupo de pesquisa em Direito Civil-Constitucional Virada de Copérnico (UFPR) e da International Association of Consumer Law. Advogada e Professora.
Adriano Kubichen de Lima
Graduado em Direito pela UniCuritiba. Advogado associado ao escritório Maffini Rangel Advogados. E-mail: [email protected].
Ana Luísa Czerwonka Valente
Pós-graduada em Direito Contemporâneo pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Pós-graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Advogada. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), com doutorado-sanduíche na Universidade de Bologna-Itália (bolsista Capes). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Comparado dos Contratos e do Consumo pela Université Savoie Mont Blanc (França). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Bancário, Securitário e Mercado Financeiro da PUC/PR. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2025-2027). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN), do grupo de pesquisa em Direito Civil-Constitucional Virada de Copérnico (UFPR) e da International Association of Consumer Law. Advogada e Professora.
Anselmo Moreira Gonzalez
Advogado. Doutorando (PUC/SP) e Mestre (IDP) em Direito. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP (Pinheiros). Consultor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). E-mail: [email protected]
Cássio Eliakim Fugimoto
MBA em Perícia Contábil. MBA em Controladoria e Finanças. Tecnólogo em Gestão Financeira. Ex-presidente da Apepar (Associação dos Peritos do Paraná). Perito Financeiro habilitado pelo CRA/PR, nomeado em diversas varas cíveis de Curitiba/PR e regiões adjacentes, além de atuar como assistente técnico para escritórios de advocacia em todo o Brasil. Membro-consultor da Comissão de Direito Bancário e da Comissão de Perícias da OAB/PR. Coordenador da Comissão Especial de Perícias do CRA/PR. Vice-presidente da ADETEC/PR. Autor do livro Tabela price e a discussão no judiciário, além de possuir artigos publicados em livros relacionados ao Direito Bancário.
Daliane Cristina Armstrong Savagin
MBA em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Prática Processual Civil Avançada pela Faculdade IBMEC e em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos pela Faculdade Legale. Graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba. Membro das Comissões de Direito Bancário e de Direito de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR. Advogada do Banco do Brasil.
Fábio André Bertassoni de Souza
Mestre em Estudos Jurídicos com ênfase em Direito Internacional na Must University. Pós-Graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduação em Direito pela PUC/PR. Membro Relator da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR
Flávio Alves Izidoro
Graduado em Direito pela Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti (FEATI). Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Cidade Verde. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR desde 2019. Advogado. E-mail: [email protected].
Gilberto Andreassa Junior
Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor (PUC/PR), Mestre (UniBrasil) e Especialista (PUC/PR) em Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Relator da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário. Professor e coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário e do programa LAW Experience. E-mail: [email protected].
Glenda Gonçalves Gondim Queiroz
Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora de Direito da UFPR. Conselheira estadual da OAB/PR, gestão 2022/2024 e 2025/2027. Corregedora adjunta da OAB/PR. Advogada
Henrique Maffini Bossmann Romanus
Acadêmico de Direito, cursando 6° período diurno na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). E-mail: [email protected].
Janice Marlei Loureiro
MBA em Direito do Agronegócio e Holding pela FGI (Faculdade de Gestão e Inovação) e especialista em Direito e Agronegócio pela Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina). Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Membro das Comissões de Direito Bancário e de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR. Advogada do Banco do Brasil.
Juliano de Césaro Chaves Gomes
Tecnólogo em Gestão Mercadológica. Pós-graduado em Gestão Financeira, Contábil e Auditoria. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito judicial nomeado em diversas varas cíveis do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Atua ainda como assistente técnico para escritórios de advocacia em todo o Brasil. Presidente da Apepar (Associação dos Peritos do Paraná). Administrador.
Lincoln Zub Dutra
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-graduando em Direito Imigratório pelo CEDIN. LLM em International Law pela Stetson Law School. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor no programa de Master in International Law da Must University (Flórida/EUA). Professor convidado em programas de pós-graduação. Escritor e coordenador de obras jurídicas
Lucas Matheus Soares Stulp
Especialista em Direito Bancário. Graduado em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG). Pós-graduando em Direito Bancário, Securitário e Mercado Financeiro pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB, subseção de Toledo. Advogado
Maylin Maffini
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduada em Banking e Finanças pela PUC/PR. Professora da Pós-graduação do Curso de Direito Bancário, Securitário e Mercado de Capitais da PUC/PR. Professora da FAE Business School. Professora do MBA em Gestão de WEB3 da Universidade Positivo. Membro consultor da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR. Membro da comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Membro do Conselho de Ativos Digitais e Blockchain da Associação Comercial do Paraná (ACP). Advogada. E-mail: [email protected].
Michele Justi Carvalho
Pós-graduada em Prática Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter). Pós-graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Bacharela em Direito pela Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter). Membro da Comissão de Direito Bancário desde 2023. Advogada. E-mail: [email protected]
Monica de Paula Xavier Ziesemer Franca
MBA em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB. Especialista em Processo Civil pela UniFECAF, Especialista em Direito Público pela UniBrasil. Graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba. Graduada em Administração pela FAAEC. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Advogada do Banco do Brasil.
Patrícia Aparecida Marceli Izidoro
Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO). Graduada em História pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP). Pós-graduada em Direito Bancário pela Verbo Educacional. Procuradora Jurídica do Município de Tomazina/PR (2008-2009). Presidente da OAB/PR – Subseção Ibaiti-PR (Gestão 2022-2024). Conselheira Estadual Suplente da OAB/PR (Gestão 2025-2027). Membro e diretora da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Advogada. E-mail: [email protected].
Sônia Regina Ribas Timi
Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). MBA em Tecnologia para Negócios: IA, Data Science e Big Data. Especialização em Reforma Tributária. Pós-graduada em Perícia Tributária. MBA em Perícia e Auditoria Econômico-Financeira. MBA em Perícia Criminal e Ciências Forenses. Especialista em Contabilidade e Finanças pela UFPR. Especialista em Administração Judicial pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP/PR). Pós-graduada em Engenharia de Software pelo Setor de Ciências Exatas da UFPR. Contadora, CRC/PR n. 076081/0-7, CNPC n. 6713. Administradora, CRA/PR n. 3472. Perita judicial habilitada no CAJU, exercendo a atividade desde 2000. E-mail: [email protected].
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